DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100185 185 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2025, Processo Administrativo: 043/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para confecção de fardamentos para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Riachão do Jacuípe-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 24/02/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 10 de fevereiro de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PE (https://licitanet.com.br) - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, grampos, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), bolsas, fragmentadora de papel, brinquedos pedagógicos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Tipo de julgamento: Menor Preço Global Por Lote. Data e Hora da Disputa: 21/02/2025 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 10/02/2025. Laís Venância Oliveira Paixão Vieira-Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE (https://licitanet.com.br) - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (cereais, grãos, farinha, massas, biscoitos, laticínios, frango, carne, ovos, pão, água mineral, refrigerante, doce, guloseima entre outros), para atender a demanda das Secretarias Municipais de Finanças e Gestão; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Saúde e Assistência Social. Tipo de julgamento: Menor Preço Global Por Lote. Data e Hora da Disputa: 21/02/2025 às 15:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 10/02/2025. Laís Venância Oliveira Paixão Vieira-Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE (https://licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso à Informação de nº. 12.527/2011, bem como licenciamento e suporte de software, com Plataforma de Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para efetuar as publicações determinadas pela Lei Federal n°14.133/21 e publicações de atos administrativos no diário oficial da união e em jornais de grande circulação, para atender as necessidades deste município. Tipo de julgamento: Menor Preço Global Por Lote. Data e Hora da Disputa: 25/02/2025 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 10/02/2025. Laís Venância Oliveira Paixão Vieira-Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PE (https://licitanet.com.br) - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, óleo diesel comum, S-10 e etanol), e derivados de petróleo, para o abastecimento e manutenção dos veículos e máquinas, objetivando atender as necessidades de diversas secretarias do município. Tipo de julgamento: Menor Preço Global Por Lote. Data e Hora da Disputa: 25/02/2025 às 15:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 10/02/2025. Laís Venância Oliveira Paixão Vieira-Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PE (https://licitanet.com.br) - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, materiais penso, instrumentais, equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de julgamento: Menor Preço Global Por Lote. Data e Hora da Disputa: 24/02/2025 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 10/02/2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES INFÂNCIA E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 PROCESSO: N º 222404/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ CNPJ: 13.927.801/0031-64 CONTRATADA: COLÚMBIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 07.975.753/0001-61 OBJETO: Aquisição de 3 (três) veículos, utilitários, de sete lugares, zero quilômetro, para integrar a Central de Transportes da Casa da Mulher Brasileira de Salvador no âmbito dos trabalhos da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 419.532,00 (quatrocentos e dezenove mil quinhentos e trinta dois reais). AMPARO LEGAL: Leis nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UG 580002 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ Sub-ação: 235000 Manutenção dos Centros de Atendimento e Acolhimento à Mulher Fonte: 1.700.1 Elemento: 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Sub-ação: 235000 Manutenção dos Centros de Atendimento e Acolhimento à Mulher Fonte: 1.501.1.1.0.001 Outros Recursos Não Vinculados - Tesouro - S/Emenda Elemento: 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Homologado: 16 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. Salvador, 3 de fevereiro de 2025. FERNANDA SILVA LORDÊLO, Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 029/2025 DISPENSA EMERGENCIAL N.º 010/2025 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Gêneros Alimentícios, afim de atender as demandas das Secretárias solicitantes, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I - Data limite para apresentação da proposta e documentação: Dia: 14/02/2025 ás 23h59 min, via e-mail ou protocolo no setor de licitação, localizado na Praça da Bandeira, 399, Centro, Santana/BA.- Informações pelo e- mail: [email protected], das 08hs às 13hs. Santana, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE SANTO AMARO/BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025, pelo prazo de 02 (dois) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 12/02/2025. Santo Amaro - Bahia, Em 10 de fevereiro de 2025. ANA JULIETA MONTEIRO DE MELO Sec. Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2025 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis não perecíveis Hortifrúti, Verduras e Cesta Básica para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 24/02/2025 as 10:00 horas. na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no e-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 10 de fevereiro de 2025. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Processo Administrativo N°12.910/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizará licitação em 24/02/2025 às 09h00min horário de Brasília Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt- br/, N° da Licitação: 003-2025. Objeto: Seleção de propostas para aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Santo Antônio de Jesus - BA mediante a sistema de registro de preços, Informações: [email protected] ou pelo tel. (75) 3632-1320. Divulgação dos outros atos -Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/Site/DiarioOficial. O edital do mesmo está disponível para todos os interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, no endereço seguinte: https://saj.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes e Sistema Eletrônico de Compras do Governo Federal, no endereço seguinte: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Santo Antônio de Jesus, 10 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO D ES P AC H O TORNA PÚBLICO, que a concorrência eletrônica nº 22/2024, referente ao processo administrativo nº 55/2024, destinado a contratação de empresa para construção de creche tipo 1 para atender 210 crianças de educação integral, na comunidade de lagoinha, município de Santo Estevão / Ba, com recurso do FNDE e contrapartida do município, foi fracassada. Conforme a decisão tomada na gestão anterior de ter fracassado a concorrência de acordo com o aviso de fracasso publicado na BLL (plataforma de licitação) pelo SR. pregoeiro Leonardo Magalhães de Oliveira, Taranto no dia 27/12/2024 as 14h34.Em observância principalmente aos princípios da publicidade e transparência, faz a divulgação da decisão dos presentes autos. TIAGO GOMES DIAS/PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISODE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 "Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 002/2025 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 19 de março de 2025 ás 09he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 002/2025 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO E DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DA SEREIA, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, CONFORME CONTRATO DE CONVÊNIO N° 951963/2023 TRANSFEREGOV, FIRMADO JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: 19 de março de 2025 às 08h59min. Inicio da Sessão: 19 de março de 2025 às 09h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599- 0036. São Sebastião do Passé, 10 de fevereiro de 2025. Naiara Suiane Moura Ramos - Agente de Contratação - Decreto Municipal n° 011/2025 de 14 de Janeiro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 "Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 001/2025 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 18 de março de 2025 ás 09he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 001/2025 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA EMANUEL PORTELA LIMA SITUADA NA IV° ETAPA DA URBIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 8612281-20/2023 - FINISA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e