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Diário Oficial da União · 11/02/2025 · pág. 186

DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100186 186 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fechado. Limite de acolhimento das propostas: 18 de março de 2025 às 08h59min. Inicio da Sessão: 18 de março de 2025 às 09h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 10 de fevereiro de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Tipo: Menor Preço POR LOTE, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 311/2025 Registro de preços para aquisição de equipamentos e insumos de informática. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 21/02/2025. Edital e demais Informações: (75) 3261- 8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 10 de fevereiro de 2025 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES ERRATA DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025, conforme evidencia-se na Seção 3 Edição Nº 27 de 07/02/2025 - Pág. 284. Onde-se Lê: Data: 19/02/2025 às 09:00h. Leia-se: Data: 20/02/2025 às 09:00h. Souto Soares - BA 10/02/2025. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Locação de estrutura e equipamentos para a realização das comemorações festivas: Cavalgada, São João da Sede e Comunidades Rurais, São Pedro do Povoado do Papagaio, dentre outras. Sessão Pública: 24.02.2025, às 08:00. Site da sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 10 de fevereiro de 2025. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 9003/2025-SRP-ELETRÔNICO O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão nº 9003/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Varzedo, recursos do PNAE. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 11/02/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 21/02/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Em 10 de fevereiro de 2025. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 022/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada, de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das secretarias e departamentos deste município, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, condições e especificações constante no edital de nº 011/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 027/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 11.02.2025 - Análise das propostas dia 21.02.2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 21.02.2025 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios nosite da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de e-mail ([email protected]). Wanderley/Ba, 10 de fevereiro de 2025. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP Repetição Aviso de Prosseguimento. Concorrência Pública Nº 2212.01/2023-CP. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca das Localidades de Grolado, Corrego das Varas, Macajuba e Celsolândia, junto a Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de Fevereiro de 2025, às 14h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da licitação supracitada. Acaraú-CE, 7 de Fevereiro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Homologacão e Ratificação (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024-001, 001/2024-002 e 001/2024-003 AVISO DE HOMOLOGACÃO E RATIFICAÇÃO (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024-001, 001/2024-002 e 001/2024-003, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2024.PE.SRP, da Secretaria de Educação do Município de Redenção/CE). Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Empresas Detentoras do Registro: IGX COMERCIAL CNPJ: 52.768.211/0001-72, pelo valor global de R$ 1.838.341,64 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos) D SHEILA N DOS SANTOS CNPJ: 42.422.880/0001-34 pelo valor global de R$ 279.288,45 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos)e LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO CNPJ: 40.159.342/0001-73, pelo valor global de R$ 2.215.823,38 (dois milhões duzentos e quinze mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos) Homologo e Ratifico o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 11.462/2023 e decreto municipal nº 12/2023 - Marilene Campêlo Nogueira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Ratificação: 05 de fevereiro de 2025. Aracoiaba-CE, 5 de fevereiro de 2025 MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA Ordenadora de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11.29.02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PE 036/2024 - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PE 036/2024 Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo n° 2024.11.29.02 - Ata de Registro de Preços n° PE 036/2024 - Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO PE 036/2024 - Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA. CNPJ: N° 32.279.643/0001-02. ENDEREÇO: Av. Ministro José Américo n° 326 SALAS 404 / 405. E-MAIL: [email protected]. TEL: 85 99631-2704 Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Aquisição de Mobiliários Escolares para atender as necessidades das Escolas com o objetivo de renovar e Padronizar os Mobiliários das Escolas no Município, garantindo qualidade e conforto para os Alunos. Vigência: 01 (um) ano. Data de Assinatura: 30 de dezembro 2024. Signatários: Secretaria de Educação, CNPJ sob o nº 07.387.392/0001- 32, e a Empresa: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, CNPJ: N°: 32.279.643/0001-02. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001/2025-SRP PE Seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar do Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria de Educação. A partir do dia 11 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 25 de fevereiro de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 7 de fevereiro de 2025 EDILANE MACIEL DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.07.1 Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação para execução de serviços para conclusão da quadra na Escola Municipal Cesar Cals no Município de Barro/CE, junto à Secretaria de Educação, conforme Termo de Compromisso nº 15826. Abertura: 26 de fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 10 de fevereiro de 2025. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.10.1/2025-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-02.10.1/2025-DIVERSAS. Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos automotores, incluindo o fornecimento de peça, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados às diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 26 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531- 1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo-CE, 10 de fevereiro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE