DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025/02.10.02 A Prefeitura Municipal de Caririacu-CE, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 14:00, do dia 27 de Fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.02.10.02. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para executar serviços de roço manual leve em estradas vicinais em diversas localidades do Município de Caririaçu-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu-CE, 11 de Fevereiro de 2025 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2211.01/2024-01 O Pregoeiro/Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro - Ceará durante o Exercício Financeiro de 2025, vêm Adjudicar o presente Processo Administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2211.01/2024-01 nos moldes da Lei N°. 14.133/2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor das empresas Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 para o Lote I com o Valor Global de R$ 389.987,50 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Lote II com o Valor Global de R$ 15.648,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), Lote IV com o Valor Global de R$ 131.781,50 (cento e trinta e um mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) e Lote V R$ 54.264,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais), perfazendo o montante global de R$ 591.681,00 (quinhentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e um reais), YBP Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 26.970.227/0001-53 para o Lote III com o Valor Global de R$ 943.418,00 (novecentos e quarenta e três mil quatrocentos e dezoito reais) e Diego Pereira Fechine - ME inscrita no CNPJ Nº 26.970.227/0001-53 para o Lote VI com o valor global de R$ 457.910,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e dez reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 23 de dezembro de 2024. TÚLIO LIMA SALES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2211.01/2024-01 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, o Sr. Talles Werbton Teixeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro - Ceará durante o exercício financeiro de 2025 vêm Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2211.01/2024-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor das empresas: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 para o Lote I com o valor global de R$ 389.987,50 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Lote II com o valor global de R$ 15.648,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), Lote IV com o valor global de R$ 131.781,50 (cento e trinta e um mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) e Lote V R$ 54.264,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais), perfazendo o montante global de R$ 591.681,00 (quinhentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e um reais), YBP Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 26.970.227/0001-53 para o Lote III com o valor global de R$ 943.418,00 (novecentos e quarenta e três mil quatrocentos e dezoito reais) e Diego Pereira Fechine - ME inscrita no CNPJ Nº 26.970.227/0001-53 para o Lote VI com o valor global de R$ 457.910,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e dez reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 7 de fevereiro de 2025. TALLES WERBTON TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/01.23.007-CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.20.001-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital de Concorrência nº 2025.01.23.007-CE. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E REFORMA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚ B L I CO S VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 028.1/GOV-CE (COM DESONERAÇÃO). A data de realização foi alterada para o dia 26 de fevereiro de 2025. O Adendo, poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://chorozinho.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 7 de fevereiro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Educação - Concorrência Pública Eletrônica N° 03/2024-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2025.01.22.005. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Educação. Contratada: Elos Orientação e Planejamento Educacional LTDA ME, CNPJ: 35.411.699/0001-67. Objeto: Consultoria para construção de documento orientador e material didático referentes aos componentes curriculares eletivos (experiências de aprendizagem) nas escolas de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do Município. Valor Global: Valor Total R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais). Recursos Financeiros: 16.01.12.361.0600.2.086 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência do Contrato: 2 (dois) anos. Foro: Comarca de Cruz - Ceará. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2025. Signatários: Maria Veridiana de Farias - Secretária de Educação e Elos Orientação e Planejamento Educacional LTDA ME. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 3/2024-SEDUC A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Agente de Contratação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: Consultoria para construção de documento orientador e material didático referentes aos componentes curriculares eletivos (experiências de aprendizagem) nas escolas de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do Município, referente à Concorrência Pública Eletrônica n.º 03/2024-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: Elos Orientação e Planejamento Educacional LTDA ME, CNPJ: 35.411.699/0001-67, valor total R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais). Cruz-CE, 20 de janeiro de 2025 MARIA VERIDIANA DE FARIAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025-PE-SME A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, Nº 90003/2025-PE-SME, processo Nº 2025.01.24.01-PE-FME, do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do programa de alimentação escolar no Município de General Sampaio. A realizar-se no dia 21 de Fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 6 de Fevereiro de 2025. ALINE BEZERRA DE ARAUJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60201/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 060201/2025, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando o Registro de Preço para Futura Aquisição de kits escolares destinados a suprir às necessidades de alunos e professores da Rede Pública de Ensino do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 25 de Fevereiro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 6 de Fevereiro de 2025. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 17/2025- PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais permanentes diversos para suprir as demandas da Secretaria de Educação do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 21 de Fevereiro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 21 de Fevereiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 21 de Fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 11 de Fevereiro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO Pré-Qualificação n° 09.002/2024-PQ Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação n° 09.002/2024-PQ. O Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e serviços complementares de varrição, poda, capinação e pintura de meio fio, em áreas sob Jurisdi ção do Município de Guaiúba-CE, chegando ao seguinte resultado: Empresa Habilitadas: Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA; Asher Construções e Locações; LR Serviços e Construções LTDA; R A Construtora LTDA; AL Soluções EIRELI; Ecolix Gestão Ambiental EIRELI; Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI; Aos Construções LTDA; Ecomill Serviços LTDA; Mark Serviços LTDA; MCC - Construções e Locações LTDA; RPC Locações e Construções - EIRELI; Emmys's Edificações LTDA - EPP; R e Sousa Construções e Serviços LTDA - ME e Loriso Construções e Serviços LTDA, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Farias Magalhães Serviços e Construções por descumprir os subitens: 1.2.1.; 1.2.2.; 1.2.3.; 1.2.5.; 1.2.6; 1.3.1.; 1.3.2. e 1.3.3. do Edital; Emasc Empreendimentos LTDA por descumprir os subitens: 1.2.1.; 1.2.2.; 1.2.3.; 1.2.5.; 1.2.6.; 1.3.1.; 1.3.2. e 1.3.3. do Edital e BS Construções e Serviços LTDA, por descumprir os subitens: 1.1.5.; 1.2.1.; 1.2.2.; 1.2.3.; 1.2.5.; 1.2.6.; 1.3.1.; 1.3.2. e 1.3.3. do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Guaiuba - CE, 7 de fevereiro de 2025 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Agente de Contratação