DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 10 de fevereiro de 2025 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.003/2025-PE O Pregoeiro, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede pública municipal de ensino. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 24/02/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 24/02/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PERP O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de fogos de artifício e serviços de shows pirotécnicos destinados às comemorações de datas festivas, culturais e esportivas para diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 26/02/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 26/02/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratual de Inexibilidade de Licitação. Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 12.25.02.05.001 - INEX. Contrato Nº 12.25.02.10.001. A Sra. Maria Goretti Martins Frota, Secretária de Educação da Prefeitura de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato Contratual Favorecido: Solange Serra do Nascimento, CPF nº .987.923-*. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel para atender as Necessidades da Secretaria Educação de Itaitinga - CE. Valor global: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: 12.03.12.365.0174.2.061.0000 - Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Fonte: 1.540.0000.00, 1.542.0000.00 e 1.543.0000.00. Fundamento Legal: Inciso V, do Art. 74, da Lei N° 14.133/21. Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses, A Contar da Data de Assinatura. Assina Pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina Pelo Contratado: Solange Serra do Nascimento. Itaitinga/CE, 10 de fevereiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Itaitinga, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21, considerando o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 12.25.02.05.001 - INEX, que tem como objeto a Locação de 01 (um) Imóvel para atender as necessidades da Secretaria Educação de Itaitinga - CE, Resolve Homologar o Processo de Inexigibilidade em epígrafe, e Autorizar a contratação do referido objeto, em favor do Sr(a). Solange Serra do Nascimento, inscrito no CPF nº .987.923-, no valor global de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), em razão de tratar-se de imóvel que atende as necessidades da administração, apresentando características em conformidade com o Termo de Referência, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e Lei nº 8.245, de 1991(Lei do Inquilinato). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025 da Secretaria de Educação, classificados sob o Código: 12.03.12.365.0174.2.061.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.540.0000.00, 1.542.0000.00 e 1.543.0000.00. Publique-se. Itaitinga/CE, 07 de fevereiro de 2025 Maria Goretti Martins Frota Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Itaitinga/CE, 7 de fevereiro de 2025 MARIA GORETTI MARTINS FROTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.10-13 - SRP A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de Fevereiro de 2025 a 21 de Fevereiro de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico/ Registro de Preço Nº 2025.02.10-13PE Tipo Menor Preço Global/Lote, tendo como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao hospital e maternidade Ester Cavalcante e para o CAPS - São Francisco de Assis do Município de Itaitinga - CE, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, no endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 21 de fevereiro de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 10 de fevereiro de 2025 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 12.25.02.05.001 - INEX. A Secretária de Educação de Itaitinga-CE, Sr. Maria Goretti Martins Frota, torna pública a Homologação da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Locação de 01 (um) Imóvel para atender as necessidades da Secretaria Educação de Itaitinga - CE. Valor Global: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Fundamento legal: inciso V, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratado: Solange Serra do Nascimento, inscrito no CPF nº .987.923-*. Contratante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 12.03.12.365.0174.2.061.0000 - Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Fonte: 1.540.0000.00, 1.542.0000.00 e 1.543.0000.00. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Itaitinga/CE, 07 de fevereiro de 2025. Maria Goretti Martins Frota Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação. Itaitinga/CE, 7 de fevereiro de 2025. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CHP Errata do Aviso de Chamamento Público Nº 001/2025-CHP veiculado no DOU do dia 31/01/2025 de N° 22, Pág. 368, Seção 3, ONDE SE LÊ: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. LEIA-SE: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado a composição do cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão Apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, de 31 de Janeiro de 2025 a 25 de Fevereiro de 2025, de 08h30min as 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, Setor de Contratações Públicas. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 10 de Fevereiro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025020601 A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025020601PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e maquinas pesadas para suprir as necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 10 de fevereiro de 2025 DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PE Objeto: Aquisição de fórmulas alimentares, suplementos e dieta enteral, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE. Tipo de licitação: Menor Preço Por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara - CE, 10 de fevereiro de 2025 JANYARA CLÁUDIO BRASIL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato N.º 2025.02.07.01-01, Resultante do Processo Carona nº 001/2025 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.01.1, originária do Pregão Eletrônico Nº 2023.09.01.1 - SRP- Processo Licitatório Nº 2023.09.01.1- PERP. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Unidade Administrativa: Secretaria da Educação. Órgão - Programa/Atividade: 0801.12.122.0021.2.033. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1500100100. Objeto: Aquisição de fardamento escolar destinado ao atendimento das necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Orós -CE, por intermédio da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Contrato Nº 2025.02.07.01-01. Contratado: M. M. Confeccoes LTDA EPP - inscrito no CNPJ Nº 07.625.624/0001-43 - Endereço: R Manoel Maximo de Morais, 137, Buenos Aires, Varzea Alegre-CE, CEP.: 63.540-000. Preços Total R$ 294.253,40. Valor Global: R$ 294.253,40 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Francisco Moises Bezerra de Freitas. Assina Pela Contratada: Iraneide Moreira de Carvalho Dantas. Data da Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2025. Orós-CE, 07 de fevereiro de 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001.2025, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo uma porte II, no Bairro Monte Alverne e uma porte I no Setor C2, no Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 11/02/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 26/02/2025, as 08h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba - Ce, 10 de fevereiro de 2025. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Agente de Contratação.