DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100189 189 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/20241119.01/SAF Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades da das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PERP/20241119.01/SAF. Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Gabinete da Prefeita; Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Signatários: Lunara Araujo Pinto - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita. Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Signatários: Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Secretaria Municipal da Educação; Valor Global: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais); Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Secretaria Municipal de Saúde; Valor Global: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais); Signatários: Andreza Cipriano Coelho - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Secretaria Municipal da Assistência Social; Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Signatários: Ivone Gomes Paiva - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Assistência Social. Secretaria Municipal de Infraestrutura; Valor Global: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais); Signatários: Valdemir Farias Torres - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Signatários: Antônio Narcélio Soares da Cruz - Secretario e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA; Valor Global: R$ 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte cinco mil reais); Data da Assinatura do Termo: 05/02/2025; Vigência: 05/02/2026; - FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR - Representante Legal. PIRES FERREIRA - CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2025. Lunara Araujo Pinto - Chefe do Gabinete da Prefeita. Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Financias. Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Andreza Cipriano Coelho - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Ivone Gomes de Paiva - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Assistência Social. Valdemir Farias Torres - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Antônio Narcélio Soares da Cruz - Secretario e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/130125.01/SAF Título: AVISO DE ERRATA - Motivo: constatou-se a existência de um erro de digitação no extrato de publicação da matéria publicada no DOU do dia 06/02/2025 de Nº 26, Pág. 250, Seção 3, no link de acesso ao edital do extrato, constante na referida na publicação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/130125.01/SAF - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal para suprir a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Pires Ferreira/CE - Retificação: ONDE SE LÊ: "Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.". LEIA-SE: "Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.". Pires Ferreira-CE, 7 de Fevereiro de 2025. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 Extrato de Contrato Nº 202502100001 / 033/2024.01. O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 033/2024, OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do Município de Quiterianópolis - CE, PT 1094210-44. CONTRATADA: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.904.313/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 1.498.962,39 (Um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). DATA DO CONTRATO: 10/02/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIOS: Pedro Jonatas Baltazar de Azevedo. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 10 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.10.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.02.10.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de campos society com vestiários e praças em diversas localidades no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 944083/2023/MESP/CAIXA, celebrado com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Início de acolhimento das propostas: 12 de Fevereiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de Fevereiro de 2025 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 10 de Fevereiro de 2025 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.02.01-2025 O Agente de Contratação de São João do Jaguaribe vem RETIFICAR o aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal O ESTADO no dia 06 de fevereiro de 2025, ONDE SE LÊ: "21 de fevereiro de 2025", LEIA-SE: "26 de fevereiro de 2025". Maiores informações na Sede da Prefeitura. São João do Jaguaribe/CE, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONV. Nº 6/22-SMS Extrato do 20º Aditivo ao Conv. Nº 6/22-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº 07.818.313/0001-09. Fundamentação: Art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º c/c art. 116, c/c art.57, §1°, inciso. IV, da lei de licitações 8.666, de 21 de junho de 1993, que permite a alteração dos contratos administrativos para atender ao interesse público, bem como a Portaria GM/MS n° 6.494, de 31 de dezembro de 2024 que estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas - Exercício de 2025, P364181/2025. Objeto: Incremento extraordinário de R$ 290.592,00 (duzentos e noventa mil, quinhentos e noventa e dois reais), parcela única, conforme previsto na Portaria GM/MS n° 6.494, de 31 de dezembro de 2024 ao Convênio nº 006/2022-SMS. Do Valor: incremento extraordinário no montante de R$ 290.592,00 (duzentos e noventa mil, quinhentos e noventa e dois reais), correspondendo ao percentual de 0,24% (zero vírgula vinte e quatro por cento) do convênio original, em parcela única, conforme previsto na conforme previsto na Portaria GM/MS n° 6.494, de 31 de dezembro de 2024. Data da Ass.: 06/02/25. Signatários: Represent. da Concedente: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da convenente: José Ueides Fechine Júnior. Coordenadora Jurídica - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.02.05.002 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 25 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.05.002. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, medicamentos extra PPI e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/app/. Informações pelo e- mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro. Solonópole/CE, 10 de fevereiro de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE02/2025-SEMED Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE02/2025- SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE02/2025 - SEMED, que tem como objeto Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destinados a enriquecer o apoio educacional pedagógico da educação infantil, do ensino fundamental (anos iniciais), ensino fundamental II (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino de Tianguá/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 21/02/2025. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 21/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/Ce, 10 de fevereiro de 2025. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação de Aquisições de Bens e Serviços Comuns Designado de Pregoeiro. AVISO DE RETIFICAÇÃO Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Retificação da Concorrência Eletrônica N° CE 03/2025-SEINFRA. Publicado no DOU, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, Seção 03, Pág. 158. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público retificação ao Aviso de publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE 03/2025-SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de ponte (passagem molhada) no Sítio Remissão e Pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Tianguá, conforme especificações do Projeto Básico e demais documentos técnicos: Onde se lê: Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 26/01/2025 (horário de Brasília). Leia-se: Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 26/02/2025 (horário de Brasília). As alterações não trazem prejuízos formais ou materiais, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do instrumento convocatório. Tianguá/CE, 10 de fevereiro de 2025. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10.02.2025.01-CDE Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 10.02.2025.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará dispensa eletrônica, na plataforma do Compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a contratação emergencial para a reforma integral do CEI Antônio Valdir de Oliveira - Creche da Araporanga, na Cidade de Santana do Cariri-CE, com recuperação dos acessos (rampa e escada), reparos estruturais e adequações de segurança e acessibilidade para garantir a retomada imediata das atividades educacionais. Tipo Menor Preço Global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 10 de fevereiro de 2025 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.27.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.27.1, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar, válvulas e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Umari/CE, fica revogada com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 10 de fevereiro de 2025 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES