DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fábia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE. Empresa Detentora do Registro/Contratada: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.279.643/0001-02, totalizando o valor de R$ 1.304.400,00. Vigência Contratual: O prazo de vigência do Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico 036/2024 da Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba - CE, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.10.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.02.10.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de serviços de engenharia para implantação de sinalização horizontal e vertical, nas localidades de BR 230, Av. Luiz Afonso Diniz, Rua José Alves Feitosa, na sede urbana do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia26 de Fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 10 de Fevereiro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Ata de Registro de Preços nº 012/2024 - Edital Concorrencia Pública nº 006/2023 - Município de Barra de São Francisco, ES - CNPJ 27.165.745/0001-67. INTERESSADO: Município de Água Doce do Norte, ES. ASSUNTO: Ata de Registro de Preços nº 012/2024 - Edital Concorrencia Pública nº 006/2023 - Município de Barra de São Francisco, ES - CNPJ 27.165.745/0001-67. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução e manutenção de vias, ciclovias, praças e espaços públicos, desta municipalidade, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma e BDI anexos, nos termos da Lei Complementar 10.520/2002, Decretos Municipais nº 115/2005 e Decreto nº 159/2015, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8666/1993, 21.06.1993, itens discriminados abaixo: Especificação: SERVIÇO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de EXECUÇÃO E ANUTENÇÃO DAS VIAS, CICLOVIAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. Unidade: Serviços Quantidade: 01 Valor total estimado: R$ 9.014.917,25 (nove milhões, catorze mil, novecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Os fornecimentos nas quantidades e especificações contidas no Anexo I desse termo de referência. Conforme informações do setor contábil, existe disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente para execução do objeto a ser licitado. Em face dos elementos constantes no referido processo administrativo nº 373/2025, 07.01.2025, e ao disposto no Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Municipal nº 115/2005, 29.09.2005, e Decreto Municipal 159/2015, 28.09.2015, HOMOLOGO a referida Ata, conforme autorização de adesão pelo Município de Barra de São Francisco, ES, CNPJ 27.165.745/0001-67, em 04 de fevereiro de 2025, e Anuência à solicitação da Empresa RENOVA CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ 25.309.819/0001-66, em 04 de fevereiro de 2025, com o respectivo valor ofertado pela adjudicatária no valor de até: R$ 9.014.917,25 (nove milhões, catorze mil, novecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Água Doce de Norte-ES, 6 de fevereiro de 2025 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 O Município de Colatina/ES torna público a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 021/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializado para elaboração do projeto básico e executivo de engenharia e arquitetura, execução das obras e serviços de urbanismo e arquitetura do muro de contenção e enrocamento de pedra na margem norte do Rio Doce para a nova via, praça, calçadas e ciclovias, no bairro São Braz, em Colatina/ES. ID-CIDADES N° 2024.019E070001.01.0041. Decisão disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/es/prefeitura-municipal-de-colatina- 2709/cptp-021-2024-2024-356423 e https://painel.colatina.es.gov.br/licitacao/ce-021-2024/. Colatina/ES, 22 de janeiro de 2025. OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 ID: 2025.024E0700001.18.0002 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação, Lei 14.628 de 20 de julho de 2023. Objeto: Aquisição de pó de café para as Secretarias Municipais. Abertura: às 09:00h do dia 13 de março de 2025. Edital Completo no site: www.pmdrp.es.gov.br/licitacoes Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 10 de fevereiro de 2025. LÍLIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ALTERAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Iúna/ES, com fulcro na Lei nº 14.133/21, torna público a alteração do item 10.4 "g" do edital da licitação nº 001/2025, modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo "menor preço", para Aquisição de ambulâncias para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, consoante Convênio SIGA nº 009/2024, Processo Administrativo nº 2024-Z1FLN da Secretaria de Estado da Saúde e Proposta nº 10700.103000/1230-01 do Ministério da Saúde, passando a ser realizada no dia 07 de março de 2025, às 12h10min, em sessão pública por meio da Internet no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser obtido no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitadas no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 12h às 18h. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0001. Iúna/ES, 4 de fevereiro de 2025. ARIÁDIA BEBIANI PROVETTI JACINTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 697/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 13/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 47.970.852 Raphael da Silva Pontes, inscrita no CNPJ 47.970.852/0001-75, objetivando a aquisição de passagens aéreas para que servidores desta Prefeitura participem do 2° Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social, que será realizado nos dias 12 a 14/02/2025 em Brasília-DF, no valor total de R$ 16.481,31 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). ID. C I DA D ES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0014 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 758/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 03/2025, com fulcro no Art. 74, III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação do Instituto Tríade de Capacitação e Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07, objetivando a participação de servidores desta Prefeitura, em curso presencial com o tema " Orçamento e Formação de Preços para Obras Públicas", a ser realizado nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2025, na cidade de Vi t ó r i a - ES , no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕ ES : 2025.039E0700001.10.0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, comunica que o certame em epigrafe foi adiado para o dia 21/02/2025, permanecendo inalterado horário. O Edital alterado está disponível na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br e no link https://www.pinheiros.es.gov.br/uploads/documento/20250210150435-edital.pdf Em 10 de fevereiro de 2025. LUCIANA ELLEN PASSOS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade SRP PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 003/2025, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS REFRIGERADOS DE ÁGUA TIPO COLUNA PARA GALÃO/GARRAFÃO, BEBEDOURO INDUSTRIAL, TORNEIRA E REFIL DE FILTRO PARA BEBEDOURO INDUSTRIAL. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 42236/2024 - SEGEPLAN, encontram-se disponíveis no site acima Abertura das propostas: às 10h00min. do dia 24/02/2025 Início da sessão da disputa: às 10h05min. do dia 24/02/2025 ID(TCEES): 2025.069E0600001.01.0002 Serra/ES, 4 de fevereiro de 2025. LUCIA CARLA DE OLIVEIRA DEMUNER P r e g o e i r a / S EG E P L A N PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÂO A ATA ID: 2025.071E0700001.16.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: CRR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA OBJETO: Adesão a ARP 124/2024 da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. VALOR: 18.482,50 PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2025 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0029/2025 ID: 2024.071E0700001.09.0049 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRO INFÂNCIA TIPO I, PARA ATENDER O CMEI VALE DA LUA, COM RECURSO DO FNDE/ MEC - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202300019, N° DO PROCESSO 23400001085202250, OBRA ATENDIDA N° 1016497, PROCESSO DA OBRA ATENDIDA 23400006263201429, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JACIGUÁ, VARGEM A LT A / ES . VALOR: 590,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 04 de agosto de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00289-256900000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.056.33903000000.256900000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO