DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100191 191 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0030/2025 ID: 2025.071E0700001.16.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CRR COMERCIO VRJ. DE ART. ESPORTIVO LTDA. OBJETO: ADESÃO A ARP 124/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES, CUJO O OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO VALOR: 18.482,50 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00436-170100009999 - MATERIAL DE CONSUMO (100100.1381200242.073.44903000000.170100009999) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 018/2025 Código CidadES: 2025.073E0600001.16.0002 Processo Administrativo nº. 829/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2023, Processo Licitatório nº 038/2023 do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Contratada: METAH LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA. Valor: R$ 1.225.348,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 781/2024. Processo Administrativo nº 4755645/2024, Pregão Eletrônico nº 245/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0132 Contratada: BIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada ou Cooperativa para prestação de serviços de transporte de material biológico humano (sangue, fezes, urinas), incluindo anatomia patológica de baixo risco (UN3373) e pequenas cargas (laudos laboratoriais, requisições de exames, material de coleta, dentre outros congêneres), por meio de motocicletas com pilotos. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.917.440,80 (um milhão, novecentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2025. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.302.0003.2027 - elemento de despesa: 3.3.90.39.99 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 531/2022. Inexigibilidade da Licitação nº 327/2022. Processo Administrativo nº 5130792/2022. CONTRATADA: CEPHIED BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com calibração, validação e aferição, com vistoria de material elétrico e eletrônico, Kit XPERTCHECK e reposição de peças, caso necessário, para o perfeito funcionamento do equipamento de teste rápido molecular (GENEXPERT). OBJETO DO ADITIVO: reajustar, com base no índice IPCA/IBGE para o período de Agosto/2023 à Julho/2024, a partir de 19/08/2024, em 4,498250% (quatro vírgula quatro nove oito dois cinco zero por cento) o valor do Contrato, conforme descrito no Anexo I deste Termo; prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 06/02/2025 à 05/02/2026, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 24.304,25 (vinte e quatro mil, trezentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17 - Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. Data de assinatura do Termo: 08/01/2025. Nota de Empenho: 708- 000 e 778-000. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1800/2024 e 1301/2024, respectivamente, constante dos autos. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Alexânia, torna público que estará realizando o chamamento Público nº 001/2025, visando o Credenciamento paralelo e não excludente, em caráter complementar, de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de saúde na Atenção Básica e na Média e Alta Complexidade, visando suprir demandas complementares da Rede Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) de Alexânia/GO. Os serviços serão executados nas seguintes unidades municipais de saúde: Unidades Básicas de Saúde (UBSs); Centro de Saúde JK (CSJK); Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Hospital Municipal de Alexânia (HMA); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A contratação será realizada com base nos Incentivos Financeiros Federais, Estaduais e Municipais, respeitando a legislação vigente e garantindo transparência, impessoalidade e economicidade, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 8.080/1990 e na Instrução Normativa nº 10/2024 do TCMGO. Maiores Informações serão obtidas no Edital e anexos disponíveis no site: http://www.alexania.go.gov.br ou pelo Fone: (62) 3336-7201 de segunda a sexta-feira da 08h as 12h e das 14h às 18h. Alexânia-GO, 10 de fevereiro de 2025. DIANA INÁCIA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 PROCESSO N° 18484/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, faz saber aos interessados que realizará Chamamento Público nº 011/2025, sobre o credenciamento de profissionais ESPECIALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM SAÚDE, interessados em prestar serviços na promoção, proteção e recuperação da saúde, de forma complementar, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde junto a Rede Municipal de Saúde, nos termos e condições conforme Termo de Referência atendendo as demandas da secretaria municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce-Goiás.", com base no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme legislação Municipal 0582/2024 e Resolução n°07/2025-CMS, de 05 de fevereiro de 2025. Os interessados deverão protocolar a documentação, no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 h, a partir do dia 11 de fevereiro de 2025, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, localizado na rua Adalto Fernandes, n° 201, Centro, mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/ Aparecida do Rio Doce-GO, 10 de fevereiro de 2025. NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios, higiene e limpeza e outros congêneres para manutenção das atividades do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 24 de fevereiro de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis-GO, 10 de fevereiro de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº Processo Administrativo: 1360/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2023. Contrato: nº 002/2025 - CPL- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o nº 29.315.648/0001- 39, Contratada: SOTO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.564.610/0001- 98.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atendermos aos alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino do Município de Formosa-GO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.Prazo. 17/01/2025 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 35.095,72 (trinta cinco mil noventa cinco reais e setenta dois centavos). Nº Processo Administrativo: 1084/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2023. Contrato: nº 006/2025 - CPL- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39, Contratada: AMC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.182.711/0001- 02.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atendermos aos alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino do Município de Formosa-GO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.Prazo. 17/01/2025 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 508.388,23 (quinhentos oito mil trezentos oitenta oito reais e vinte três centavos). Nº Processo Administrativo: 1587/2025. Modalidade: Pregão Eletronico nº 046/2023. Contrato: nº 007/2025 - CPL- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39, Contratada: LECAREZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.695.429/0001- 34.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atendermos aos alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Formosa-GO.Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.Prazo. 17/01/2025 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 159.117,38 ( cento cinquenta nove mil cento dezessete reais e trinta oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 25/02/2025 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de recapeamento asfáltico na Vila Adilair II e III, município de Goianira/GO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br. CLEYTON AMARAL DAVID BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de Pavimentação, Reconstrução e Recapeamento de vias urbanas do Município de Goiás-Go objeto do contrato de Repasse nº 953532/2023 Operação 1091672-09 será executado pavimentação: Av. Nossa Sª Aparecida (P1), Av. Sª Aparecida (P2), Rua Contorno Oeste, Rua Aline R. da Silva Araújo, Rua Heleno G. de Sá, Rua do Contorno Leste, Rua do Contorno Norte, Rua do Contorno Sul, e entroncamentos; Reconstrução: Rua São Judas Tadeu, Avenida André Jader, Av. Nossa S. Aparecida e Rua Santa Edwirges; Recapeamento: Avenida André Jader, Rua 01, Rua Santa Edwirges e Av. Santo Expedito, no Setor Tempo Novo, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 11/02/2025 até às 08h00min do dia 25/02/2025. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 25/02/2025 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br,