DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100192 192 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Goiás, 10 de fevereiro de 2025. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Itaguaru, Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, a partir de 11/02/2025, visando contratação de psicólogos, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no junto ao Serviço se Assistência Social, visando à prestação de serviços em Itaguaru, obedecendo as condições e especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 155/2025, art. 79, I c/c art. 74, IV, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 040/2024. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33981144; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 11 de fevereiro de 2025 THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: contratação de empresa para realizar a pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas do Município de Ivolândia/GO, conforme proposta n. 946113/2023, operação n. 1088731-16. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 31/03/2025. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de sacos plásticos e correlatos para os órgãos do Município de Ivol â n d i a / G O. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 25/02/2025. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]. gov.br; Contato: (64) 98434-0992. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: contratação de empresa para realizar a limpeza de fossas sépticas para os órgãos do município de Ivolândia-GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 26/02/2025. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 10 de fevereiro de 2025 FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 37/2024, cujo objeto se trata de Prestação de serviços de transporte Escolar para o ano letivo de 2025. , tendo como vencedora as empresas: IZABELY TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ 31.959.365/0001-71 , com os itens: 25,32,47,48,49,50,52,56,62,09 no valor total de R$ 136.710,00, J B R PEREIRA TRANSPORTES LTDA CNPJ19.923.314/0001-94 com os itens 01,72,73,76 86 no valor total de R$ 790.994,40, JVM TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA CNPJ 30.773.776/0001- 05 com os itens:11,18,31,45,57 no valor total de R$ 627.513,60, MUNDIAL FORMOSA TRANSPORTE LTDA CNPJ 15.026.208/0001-57 com os itens: 02,03,05,06,07,10,14,20, 27,69,70,78,20,27,69,70,78 no valor total de R$1.738.900,80, PORTINARI T R A N S P O R T ES LTDA CNPJ 26.564.086/0001-79 com os itens: 8 13 15 28 30 46 58 64 66 67 68 no valor total de: R$ 1.439.035,20, RPA COMERCI E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI CPNJ 15.008.201/0001-02 COM OS ITENS 2629 44 54 55 60 61 NO VALOR TOTAL DE r$ 799.911,00S P L DA SILVA TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA CNPJ 51.112.085/0001 COM OS ITENS 4 63 65 NO VALOR TOTAL DE: R$ 396.255,33, SAMPAIO TRANSPORTE LTDA CNPJ 37.379.240/0001-59 com os itens:41,71 no valor total de R$ 309.111,60, SUN TRANSPORTES LTDA CNPJ 51.897.574/0001-45 com os itens 40 59 75 77 79 80 81 no valor total de 1.258.859,70, TALISMA SERVICOS LTDA CNPJ 48.224.648/0001-78 com os itens 38 43 85 no valor total de R$ 557.518,50 TRANSUL ASSESORIA, CONSULTORIA E GESTAO EIRELI CNPJ 35.053.664/0001-01 com os itens 16 17 19 22 23 24 33 34 42 51 53 74 no valor total de R$ 1.513.022,70 V.A TRANSPORTE ESCOLAR LTDA CNPJ 12.468.289/0001-57 com os itens 12 21 35 36 37 39 82 no valor total de R$ 1.283.914,80-Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina, 10 de fevereiro de 2025 RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 10232/2025; Objeto: Aditivo de alteração veicular do referido contrato, a partir de 03/02/2025, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 29.337,75 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Renato de Sousa Gomes Ltda; Data da Assinatura: 31/01/2025; Data de Vigência: 03/02/2025 até 02/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Renato de Sousa Gomes pela contratada. Contrato nº 398/2023; Tomada de Preços nº 10/2023; Processo nº 1104/2025; Objeto: Aditivo de acréscimo pela contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para a construção de uma ponte sobre o Rio São Tomás - Sul Goiana, localizada na Zona Rural do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Meta Construtora MC Ltda; Valor: R$ 60.068,44 (sessenta mil, sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 04/02/2025; Data de Vigência: até 12/07/2024; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Christiano Anázio de Freitas Pereira pela contratada. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 131135/2024; Objeto: Aditivo de retificação de cláusula contratual referente ao período da prorrogação da vigência pela contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Logística e Transportes Rio Claro Ltda; Data da Assinatura: 07/02/2025; Data de Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e José Leão de Sousa pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de São Francisco de Goiás torna público a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE HUMBERTO DUNKEL - ETAPA 4, agendada para o dia 27 de fevereiro de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 10 de fevereiro de 2025 GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17 CONTRATADO: Empresa DELSON DO CARMO ALVES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 36.528.679/0001-33, com sede na Rua Francisco Franca, nº 406, Santo Antônio, Jataí-GO, CEP: 75.806-005 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM VALOR TOTAL: R$900,00 (novecentos reais) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17 CONTRATADO: TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.234.954/0001-73, com sede na Avenida Mutirão, Q. 102, L. 1 a 5, Setor Bueno, Goiânia-GO, CEP: 74215-240 OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO OBRIGATÓRIA POR KM EM S10, PLACA SDE-3E87 VALOR TOTAL: R$6.562,49 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 26 de fevereiro de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO PARA REPAROS E MANUTENÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia, GO 10 de fevereiro de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 2024.0701.1/CP/007/2024. PARTES: O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA, através da através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (Contratante Rescindente) e a EMPRESA CONCRETA ENGENHARIA LTDA (Contratada Rescindida). OBJETO: O presente termo tem por objetivo RESCINDIR AMIGAVELMENTE o contrato nº. 2024.0701.1/CP/007/2024, celebrado em 01 de julho de 2024, para pavimentação asfáltica do Bairro Nova Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. BASE LEGAL: Conforme disposto na Cláusula Segunda do presente instrumento, torna rescindido o Contrato nº. 2024.0701.1/CP/007/2024, a partir de 06 de dezembro de 2024, e subsistindo pendências financeiras serão cumpridas de acordo com a Cláusula Terceira já acordadas entre CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDA. SIGNATÁRIOS: Sr. Halan Jefferson dos Santos Nobre, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2024.0315.4/TP/010/2023 PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto, acrescentar em aproximadamente 34,43(trinta e quatro virgula, quarenta e três por cento) do valor da contratação de pessoa jurídica visando a reforma, urbanização, paisagismo, e acessibilidade das calçadas da Rua Duque de Caxias setor comercial do município( Rua duque de Caxias, entre Av. Tácito de Caldas e Rua São Luís, Centro- Açailândia/MA em uma extensão aproximadamente de 300m em cada margem, totalizando 600m). VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 251.055,53 (duzentos e cinquenta e um mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), conforme planilha e justificativa constante no processo administrativo 49932/2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 010/2023 e rege-se pelas disposições expressas no § 1º do art. 65º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando-se aos preceitos de Direito Público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e Clausula Terceira do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 - Secretaria Municipal de infraestrutura de Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0015.1-085 - Obras de Urbanização, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 754 - Recursos de Operações de Crédito/708 - Transferência da União Referência à Compensação Financeira de Recursos Minerais , DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA - CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.