DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 405.694,50 (quatrocentos e cinco mil e seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 063/2023 e rege- se pelas disposições expressas no art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e Clausula Décima do referido contrato. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0014.1-082 - Pavimentação, Recuperação e Melhorias de Vias Públicas, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 754 - Recursos de Operações de Crédito / 708 - Transferência da União Referentes à Compensação Financeira de Recursos Minerais. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, EDSON FERREIRA DO CARMO - E. F. DO CARMO EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2024.0605.1/PE/063/2023 PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa E. F. DO CARMO EIRELI. OBJETO: O presente termo tem por objeto, acrescentar o quantitativo dos itens da contratação de fornecimento de insumos de pavimentação asfáltica para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 405.694,50 (quatrocentos e cinco mil e seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 063/2023 e rege- se pelas disposições expressas no art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e Clausula Décima do referido contrato. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0014.1-082 - Pavimentação, Recuperação e Melhorias de Vias Públicas, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 754 - Recursos de Operação de Crédito/708 - Transferências da União referente a Compensação Financeira de Recursos Minerais. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, EDSON FERREIRA DO CARMO - E. F. DO CARMO EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2024.0626.1/CP/004/2024. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: O presente termo tem por objeto, acrescentar em aproximadamente 24,88% (vinte e quatro virgula, oitenta e oito por cento) o valor da contratação de pessoa jurídica para pavimentação em blocos sextavados em ruas do Bairro Jardim de Alah, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 117.877,27 (cento e dezessete mil e oitocentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos) BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Concorrência Nº 004/2024 e rege- se pelas disposições expressas da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0014.1-082 - Pavimentação, Recuperação e Melhorias de Vias Públicas, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/ 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, Lindson Leitão da Silva - SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.0328.3/CP/006/2022 PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, prorrogar a vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola Ensino Infantil do Tipo 1, para atender as demandas de vagas de matrículas para os alunos do Ensino Infantil, no Bairro Jardim Aulídia, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira" por mais 09 (nove) meses, a contar do dia 30 de março de 2024 até 30 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Concorrência Nº 006/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. e Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, ANNA PAULA LIMA SOARES - A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º(QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0914.1/TP/005/2022. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 06 salas de aula no bairro Valle do Açaí, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira" por mais 06(seis) meses, a contar do dia 18 de janeiro de 2025 até 18 de julho de 2025. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, conforme a Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º(QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0915.1/TP/006/2022. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 04 salas de aula no bairro Residencial Tropical. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira" por mais 06(seis) meses, a contar do dia 19 de janeiro de 2025 até 19 de julho de 2025. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, conforme a Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.1217.1/CP/007/2024 PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para pavimentação asfáltica do bairro Nova Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 007/2024 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 33602/2024. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.160.623,21 (um milhão cento e sessenta mil e seiscentos e vinte e três reais e vinte e um centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇ ÃO : O prazo e de execução da obra/serviço objeto deste contratado é de 30 (trinta) dias, contados após o recebimento da ordem de serviço DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0015.1-082 - Pavimentação, Recuperação e Melhorias de Via Públicas, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 700 - Outras Transferências de convênios ou Instrumentos Congêneres da União/708 - Transferência da União Referente a Compensação Financeiras de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, ATTILIO CASTRO BELIN - ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 13/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO 74/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.635/2024- Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de Limpeza para atender a demanda das escolas de Tempo Integral: Creche Pastor Eliezer U.I. José Nogueira Arruda e U.I. Sidney Milhomem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO 74/2024, Contratado: ANGULAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 57.269.420/0001-95. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 240.004,00 (Dois Mil Quatrocentos e Quatro Reais). A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000- Projeto Atividade: 2093. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fonte de recursos: Impostos e Trans. De Impostos. A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2030.0000- Projeto Atividade: 2030. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fonte de recursos: Impostos e Trans. De Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de JANEIRO de 2025. ASS: MARINETE MOURA DA SILVA LOBO. CARG: Secretária Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, em regime de Fornecimento, tendo por Objeto o Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Expediente Para Atender As Necessidades Do Município De Benedito Leite /Ma.. A realização do certame está prevista para o dia 25 de Fevereiro de 2025, às 10h00min - horário local de Benedito Leite/ MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://licitanet.com.br - Prefeitura Municipal de Benedito Leite / MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.beneditoleite.ma.gov.br , https://licitanet.com.br e no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, em regime de Fornecimento, tendo por Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para fornecimento de material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias municipais Município de Benedito Leite - MA A realização do certame está prevista para o dia 26 de Fevereiro de 2025, às 10h00min - horário local de Benedito Leite/ MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://licitanet.com.br - Prefeitura Municipal de Benedito Leite / MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.beneditoleite.ma.gov.br , https://licitanet.com.br e no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Benedito Leite/ MA, 7 de Fevereiro de 2025. HEMERSON ALBUQUERQUE LAURINDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 399.01.01/2021 TOMADA DE PREÇO 01/2021 Quarto Termo de Aditamento ao contrato nº 04.399.01.01/2024, firmado em 30 de dezembro de 2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB), junto ao Secretário Municipal de Finanças e a empresa M C OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; CNPJ nº 19.513.591/0001-29 b) Objeto: QUARTA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO 399.01.01/2021 PARA DAR CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Cobertura Orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO 02 04 FUNDEB 02 00 04 FUNDEB 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0019 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 12 365 0019 2100 0000 MANUTENÇÃO E