DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Luiz Antônio Meireles Gomes, Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 001/2025, de acordo com o Processo Administrativo nº 2111722.001/2025. MODALIDADE: Concorrência, na forma ELETRÔNICA, no Regime de Execução: Empreitada por MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: Aquisição de e Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Merenda Escolar para rede municipal de ensino do município de Satubinha/MA, para o exercício de 2025, sob demanda, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Projeto e suas especificações. RECUSO: Própria e FNDE. BASE LEGAL: Considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, Decreto Municipal nº 095/2024 e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br e ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, de 13/02/2025 a 19/03/2025 das 8h00min às 12h00min, no Setor de Licitações. REALIZAÇÃO DA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Dia 20/03/2025 às 10h (dez horas), através do sítio eletrônico: https://portaldecomprassatubinha.com.br. SATUBINHA, 7 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 001/2025, de acordo com o Processo Administrativo nº 2111722.001/2025. MODALIDADE: Concorrência, na forma ELETRÔNICA , no Regime de Execução: Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para o Retomada e finalização da Obra ID nº 25671 da creche, espaço de educação infantil tipo B, padrão FNDE, do bairro Bom Jesus o município de Satubinha/MA , sob demanda, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Projeto Básico/Especificações. RECUSO: Convênio. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br e ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 03/03/2025 às 10h (dez horas), através do sítio eletrônico: https://portaldecomprassatubinha.com.br. Satubinha, 7 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 22/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.040.112/0001-55. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024. Objeto: O presente instrumento consiste na Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Tuntum/MA (novo PAC), conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Tecnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o termo de compromisso MESP nº 960037/2024 - operação 1093989-43. PRAZO: 4 (quatro) meses. Valor Total: R$ 1.323.569,96 (Um milhão, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 27.813.0041.1074.0000; 4.4.90.51.00-Obras e Instalações. Sec. Municipal de Planejamento e Finanças, 10 de fevereiro de 2025. RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA- Secretário Municipal de Planejamento e Finanças Portaria nº 01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP O Município de Turilândia (MA), por meio da Educação, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 09/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Turilândia - MA. Data e horário do início da disputa: 24 de fevereiro de 2025, às 09h00min (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET(www.licitanet.com.br),PORTAL TRANSPARÊNCIA (https://www.turilandia.ma.gov.br/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Turilândia- MA, ou ainda através do e-mail: cplturilâ[email protected]. Turilândia - MA, 7 de fevereiro de 2025. AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na execução das obras do projeto espaço esportivo comunitário areinha no Município de Urbano Santos/MA, no dia 27 de fevereiro de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 10 de fevereiro de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. Urbano Santos/MA, 10 de fevereiro de 2025. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar PNAE para Atender as Demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de Urbano Santos/MA, no dia 21 de fevereiro de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 10 de fevereiro de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. Urbano Santos/MA, 10 de fevereiro de 2025. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Sr. Prefeito Municipal Jacson Marlon Niedermeier através da agente de contratação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-Se Contratação De Empresa Para Aquisição De Pneus Para Atender Diversas Secretarias Do Município De Alto Araguaia. Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: Adriano Dos Reis Ltda, Cnpj: 26.766.947/0001-00 com os lotes: 1, 3, 4, 5, 6 e 7no valor total de R$ 30.621,90 (trinta mil e seiscentos e vinte e um reais e noventa centavos), Pneuar Comércio De Pneus Ltda Cnpj: 03.532.991/0001-41 com o lote: 2 no valor total de R$1.100,00 (um mil e cem reais). Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Setor de licitações pelo fone/fax (66) 3481-2885. E-mail: [email protected], [email protected], pelo site www.bnc.org.br. Alto Araguaia - Mt, 10 de fevereiro de 2025. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 RETIFICAÇÃO DE EDITAL. O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados à RETIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 003/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, conforme a lei 12.305/2010 acrescido da Lei do Saneamento Básico - Lei 14.026/ 2020, sendo formados por resíduos domiciliares e com características similares gerados no comércio do Município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o seu transporte até o Aterro Sanitário (distante à aproximadamente 16km do centro da cidade), que é administrado por uma empresa terceirizada através de concessão para o correto tratamento e descarte dos resíduos. RETIFICA-SE a cláusula DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS alíneas "g", "h" e "k"; RETIFICA-SE item DO PESSOAL alíneas "a" e "b". As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis - MT, 10 de fevereiro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E L E T R Ô N I CO - SRP Nº 003/2025 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, ESPAÇO ADEQUADO E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 11 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, até o dia 25 de fevereiro de 2025 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 10 de fevereiro de 2025. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA E X T R AT O S ATO Extrato Ata SRP: nº 001/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 10/02/2025 até 10/02/2026. Detentora do Registro de Preços: CASA DE CARNE E MERCADO MARIPA ROMA LTDA. Valor: R$ 229.523,20 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos).