Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/02/2025 · pág. 196

DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100196 196 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATO Extrato Ata SRP: nº 002/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 10/02/2025 até 10/02/2026. Detentora do Registro de Preços: COMERCIAL LUAR EIRELI- EPP. Valor: : R$ 84.053,00 (oitenta e quatro mil e cinquenta e três reais). ATO Extrato Ata SRP: nº 003/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 10/02/2025 até 10/02/2026. Detentora do Registro de Preços: DANIEL FARIAS CANINDE LTDA- ME. Valor: R$ 54.090,00 (cinquenta e quatro mil, e noventa reais). ATO Extrato Ata SRP: nº 004/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 10/02/2025 até 10/02/2026. Detentora do Registro de Preços: FRANTZ BEEF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME.Valor: R$ 123.592,00 (cento e vinte e três mil, quinhentos e noventa e dois reais). ATO Extrato Ata SRP: nº 005/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 10/02/2025 até 10/02/2026. Detentora do Registro de Preços: IVAN DIAS LINS-ME. Valor: R$ 157.593,50 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). ATO Extrato Ata SRP: nº 006/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 10/02/2025 até 10/02/2026. Detentora do Registro de Preços: L. B. DA SILVA LTDA- ME Valor: R$ 218.027,50 (duzentos e dezoito mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos). ATO Extrato Ata SRP: nº 007/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 10/02/2025 até 10/02/2026. Detentora do Registro de Preços: MARTINS & MARTINS NETO LTDA. Valor: : R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). ATO Extrato Ata SRP: nº 008/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 10/02/2025 até 10/02/2026. Detentora do Registro de Preços: MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 3.842,00 (três mil e oitocentos e quarenta e dois reais). ATO Extrato Ata SRP: nº 009/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 10/02/2025 até 10/02/2026. Detentora do Registro de Preços: NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor: R$ 14.859,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta e nove reais). ATO Extrato Ata SRP: nº 010/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Data de Assinatura: 10/02/2025 até 10/02/2026. Detentora do Registro de Preços: SCARPIN EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA. Valor: R$ 380.435,00 (trezentos e oitenta mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE VEÍCULOS OPERACIONAIS DA FROTA DO MUNÍCIPIO DE ITIQUIRA/MT, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: ERINALDO SOARES DA COSTA, devidamente inscrita no CNPJ nº 02.012.022/0001-05 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 216.704,60 (duzentos e dezesseis mil e setecentos e quatro reais e sessenta centavos). EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO DE ALCANTARA 70647387166, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.306.655/0001-07 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 241.762,50 (duzentos e quarenta e um mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DEBORA MARTINS SANTOS 01501187163, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.051.557/0001-08 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 39.677,40 (trinta e nove mil e seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). VANDERLEI RODRIGUES DA ROCHA 84437260910, devidamente inscrita no CNPJ nº 43.575.097/0001-73 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). AUTO PEÇAS ALIANÇA LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 06.231.355/0001-78 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 202.922,30 (duzentos e dois mil e novecentos e vinte e dois reais e trinta centavos). L R SIMOES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 11.515.405/0001-89 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 134.640,00 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais). IVECANIA MECANICA DIESEL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 10.792.980/0002- 47 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 984.119,60 (novecentos e oitenta e quatro mil e cento e dezenove reais e sessenta centavos). SUPER FREIOS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS PARA AUTOMOTORES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 21.969.796/0001-65 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 2.344.689,10 (dois milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e nove reais e dez centavos). RECAPADORA PANTANAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 10.991.187/0001-96 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 384.408,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e oito reais). E M O BOZO JUNIOR SERVICOS DE MECANICA, devidamente inscrita no CNPJ nº 22.434.737/0001-55 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 259.490,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e noventa reais). LINS E FREITAS LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.905.089/0001-38 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 230.662,80 (duzentos e trinta mil e seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Itiquira/MT, 10 fevereiro de 2025. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA LICITANTE REMANESCENTE. O MUNICÍPIO DE LAMBARI D'OESTE - MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a legislação vigente, torna público que, em decorrência da rescisão contratual da empresa anteriormente contratada e em atendimento ao disposto no Procedimento Licitatório nº 26/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 04/2023, fica HOMOLOGADA e ADJUDICADA à empresa MC TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.356.670/0001-10, com endereço na Rua das Amesclas, s/n°, Lote 08, Setor Industrial, Feliz Natal-MT, CEP 78.885-000, a contratação para a conclusão da obra de pavimentação asfáltica no Distrito São José do Pingador, no Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 928413/2022/MDR/CAIXA. Dessa forma, atendidas as exigências legais e os requisitos necessários, a empresa mencionada assume a continuidade da execução da obra nos termos do edital e demais normativas aplicáveis. Lambari D'Oeste - MT, 14 de janeiro de 2025. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 (SRP) PROCESSO Nº. 005/2025. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n°. 003/2025, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Saúde Pública com enfoque na Gestão da Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e na Gestão do SUS, no Município de Nova Brasilândia/MT, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos com abertura no dia 24 de fevereiro de 2025 ás 09h00 (nove horas) horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277. Nova Brasilândia - MT, 10 de fevereiro de 2025. CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Combustível Diesel S10, Diesel S500, Gasolina, Etanol e Arla 32 a granel para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Nova Canaã do Norte - MT.". Sagrando- se vencedora as empresas: . .E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .MARQUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .18.740.269/0001-70 .4.186.956,50 . .AUTO POSTO OURO BRANCO LTDA .50.266.669/0001-06 .206.390,00 . .ZANETE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .46.731.521/0001-10 .262.310,00 Nova Canaã do Norte/MT, 10 de fevereiro de 2025. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO DA LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. DATA DE RECEBIMENTO DOS CREDENCIAMENTOS: A PARTIR DE 12/02/2025 A 12/02/2026 HORÁRIO: 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, 7 de fevereiro de 2025. LIZANDRA BERTOLINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT vem a publico o resultado do OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de construção de UBS porte I do distrito santo Antônio do Fontoura, Município de são José do Xingu-MT Empresa Vencedora: Serviços de Engenharia JM LTDA CNPJ: 39.826.240/0001-85; Valor Global R$ 1.344.371,18. São José do Xingu-MT, 6 de fevereiro de 2025. SANDRO JOSÉ LUZ COSTA