DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura das propostas: 27/02/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. EDILSON MARINHO GANDRA. Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 008/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de itens de material de expediente para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais de Caetanópolis/MG.". Data de abertura das propostas: 06/03/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO 02/2025 Adesão 02/2025, Processo 0014776/2025, Modalidade: Carona. O Município de Campina Verde/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços n.º 09/2024, Modalidade pregão eletrônico para registro de preços nº 06/2024, realizada pelo Consorcio Intermunicipal De Desenvolvimento Rural Sustentável (CIDRUS), Empresa: Lok Pirâmide Ltda EPP, CNPJ: 04.057.221/0001-57, Rua dos Industriários, 420, Bairro Das Industrias, Belo Horizonte/MG. Objeto contratação de empresa para registro de preços eventual, futura e parcelada, para fornecimento e atendimento às necessidades eventuais, mensais e anuais, com apoio de mobilização e desmobilização e realização de manifestações artísticas, pelo período de 12 meses, conforme termo de referencia do edital, para atendimento das demandas dos municípios que integram o CIDRUS, conforme especificações contidas neste instrumento, aderindo a ata de registro de preços oriunda do processo administrativo 06/2024, pregão eletrônico 06/2024 ata de registro de preços 09/2024, que tem como órgão gerenciador o consorcio intermunicipal de desenvolvimento rural sustentável (CIDRUS) para suprir as necessidades do município de Campina Verde/MG. Valor Anual Estimado: R$ 5.193.873,22 (Cinco milhões cento e noventa e três mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). Vigência: à contar da assinatura do contrato por 12 meses, podendo ser prorrogado. Os serviços serão efetivados conforme a necessidade da Administração. Campina Verde, 10 de fevereiro de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 4/2025. Concorrência Eletrônica nº 3/2024 - Processo Licitatório nº 24/2024. Objeto: execução de pavimentação em alvenaria poliédrica na comunidade da Tiririca, Zona Rural, Canaã/MG. Contratada: Serto Locações e Serviços LTDA - CNPJ: 12.273.588/0001-36. Valor: R$ 89.439,65 (oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Data de assinatura 23/01/2025. Vigência: 23/01/2025 a 31/12/2025. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público o Pregão Eletrônico Nº 002/2025, Processo Administrativo 010/2025 Critério de julgamento Menor Preço por Item. Objeto: "Implantação de registros de preços visando aquisições futuras de medicamentos para uso das unidades de Saúde do Município e Distribuição à população através da Farmácia Básica Municipal". Abertura das propostas às 09h00min do dia 24 de Fevereiro de 2025. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Informações (35) 3543-1270. Capetinga/MG, 10 de Fevereiro de 2025. REGINALDO DE MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Credenciamento nº 2/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Credenciamento nº 002/2025, Inexigibilidade 007/2025. Credenciamento de clínica especializada em prestação de serviços de terapia ocupacional para atendimento de crianças neuroatípicas, conforme as exigências da Secretaria Municipal de Saúde. Início do recebimento das solicitações de credenciamento: 11/02/2025 até 31/12/2025 de 12h00min as 18h00m. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 10 de fevereiro de 2025 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 001/2025 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP ref. PE 001/2025 - PL 005/2025. Órgão Gerenciador: Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gás de cozinha. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 006/2025. Fornecedor: João Paulo Campos de Oliveira. CNPJ: 38.468.892/0001-22. Valor global: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais); Ata nº 007/2025. Fornecedor: Domingos Ribeiro da Silva. CNPJ: 20.093.753/0001-04. Valor global: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Capinópolis-MG, 07/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 010/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 257/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 087/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços especializados em psiquiatria, psicologia, assistente social e enfermagem para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através da empresa ESSENCIALMENTE SAÚDE MENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 10.363.165/0001-81, no valor global de R$ 446.400,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: ISABELA MATOS TAKAHASHI SERVIÇOS MEDICOS LTDA Coronel Fabriciano/MG, 7 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PAL 004/2025 O Pregoeiro do Município de Coronel Murta/MG, torna público a RETIFICAÇÃO dos Processos PAL 004/2025 PE 001/2025 Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades do Município de Coronel Murta/MG, em decorrência da constatação de improcedência de fundamental importância no processo licitatório. Nova data da Sessão: 08:30 horas de 24/02/2025. PAL 005/2025 PE 002/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de vasilhames de gás, registro com mangueira para fogão e recarga de botijões de gás do tipo GLP para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Coronel Murta/MG, em decorrência da constatação de improcedência de fundamental importância no processo licitatório. Nova data da Sessão: 10:30 horas de 24/02/2025. Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Solicitação de Edital pelo email: [email protected] - Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] - Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. Ingrid Silva Jardim - Agente de Contratação. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, Aviso de Retificação ao Edital. Torna pública a Retificação do Edital Concorrência Pública Presencial nº 001/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE CURRAL DE DENTRO - CONTRATOS DE REPASSE Nº 953211 E 954592/2023/MCIDADES/CAIXA; VISANDO ADEQUAR PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, RETIFICA-SE PARCIALMENTE O PROJETO BÁSICO COM A REFORMA DOS ANEXOS DO EDITAL. FICA AINDA ALTERADO PARA O DIA: 27/02/2025 às 09:00hs O NOVO JULGAMENTO DO CERTAME. O NOVO EDITAL DEVIDAMENTE RETIFICADO ESTÁ DISPONÍVEL EM: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 10 de fevereiro de 2025 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 004/2025 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna pública a Ratificação do Processo n° 004/2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, FULC R A DA NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021, TENDO COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E MULTIDISCIPLINARES DE SAÚDE NO ATENDIMENTO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. O recebimento das inscrições e a entrega da documentação OCORRERÃO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À PUBLICAÇÃO DESTE, de 2ª a 6ª feira das 07:00h às 13:00h no Setor de Licitações e permanecerá em aberto até 31/12/2026. Edital disponível através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 10 de fevereiro de 2025 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2024 PROCESSO SOB N° 002/2025 PREGÃO POR ADESÃO Nº 001/2025 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços n° 027/2024 da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, autuando o Processo sob n° 002/2025, Pregão por Adesão nº 001/2025, objetivando a contratação de SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS VISANDO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E CAMINHÕES DA FROTA MUNICIPAL INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ÓLEOS, DE FILTROS LUBRIFICANTES, DE SERVIÇOS DE LAVAGENS, DE BORRACHARIA, DE PEÇAS, COM ACESSO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP VIA INTERNET, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. Contratada: UAITAG ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.282.596/0001-56, pelo valor total de R$ 1.500.000,00. DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 23 de janeiro de 2025 JHENE FRANCO DA SILVA Pregoeira