DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100202 202 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILA AO TERMO Nº 14/2024 Extrato de 1º Termo de Apostila ao Termo 014/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Santa Luzia de Governador Valadares, com o objetivo de prorrogação de vigência por mais 57 (cinquenta e sete) dias, passando a vigência para 16/10/2025, período esse de lapso entre a assinatura do termo e o pagamento da primeira parcela, completando assim os doze meses de parceria. Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90047/2024 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 90047/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preços para aquisição de material de escritório para o uso dos servidores da sede da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O início da sessão de disputa de preços: a partir das 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 6 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 90003/2025 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Dispensa Eletrônica Nº 90003/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à contratação emergencial de empresa especializada em locação de concentradores de oxigênio que serão utilizados pelos pacientes de oxigenioterapia domiciliar para pessoas que necessitam de terapia com baixo fluxo de oxigênio para atender a demanda do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) HMGV. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O início da sessão de disputa de preços: a partir das 10:00 do dia 17 de fevereiro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 6 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRC. 128/22-TP 6/22-conclusão da obra de const.-padrão UBS T1T-V. das cancelas-Res SES/MG 8.158/2022-6º Aditivo ao CTR 162/2022-Prorrogação da vigência p/período 04(quatro) meses-2/12/24 a 1/4/25, nos termos do Inc. II do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura: 29/11/24. PRC. 128/22-TP 6/22-Conclusão da obra de const.-padrão UBS T1T-V. das cancelas-Res SES/MG 8.158/2022-7º Aditivo ao CTR 162/2022-Reajuste de 8,52%, índice do INPC ref. ao período de dez/22 a out/24 cálculo efetuado na calculadora Bco Central do Brasil, Vlr R$32.239,99, previsto no Inc XI do art. 40 da Lei 8.666/93. PRC. 128/22-TP 6/22-Conclusão da obra de const.-padrão UBS T1T-V. das cancelas-Res SES/MG 8.158/2022-8º Aditivo ao CTR 162/2022-Acréscimo de quantidades, Vlr R$74.841,08, como prevê a alínea b, Inc. I e §1° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. PRC. 128/22-TP 6/22-Conclusão da obra de const.-padrão UBS T1T-V. das cancelas-Res SES/MG 8.158/2022-9º Aditivo ao CTR 162/2022-Itens novos não licitados, Vlr R$42.657,06, como prevê a alínea b, Inc. I e §1° do art. 65 da Lei n° 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Torna público o Processo 07/25-Leilão 01/25-Venda de veículos inservíveis p/Administração e sucatas-Lei Municipal nº 1.031/24-Início da fase de lances: 20/03/25, 13h, no pátio da Prefeitura, R. Geraldo Avelino dos Santos, nº 60, Centro, Grão Mogol/MG. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº 019|2025 - Pregão Eletrônico Nº 003|2025. O Município de Guarani torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviço de organização e fornecimento de estrutura para o carnaval do Município de Guarani-MG. Data da Sessão Pública: 25/02/2025 às 08h30min. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA: www.ammlicita.org.br . Informações Gerais e Edital: Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico. Guarani-MG, 10 de fevereiro de 2025 MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório. PAC n° 003/2025 - Pregão Eletrônico no 03/2025. Publicada 04/02/2025- pág.228 - seção 3, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de processo licitatório objetivando aquisição de um Caminhão Pipa a diesel , equipado com tanque de no mínimo 8000 litros de acordo com CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957185/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 006521/2024, solicitação. Início recebimento de proposta 04/02/2025 às 08H00m fim de recebimento 04/02/2025 às 08H00mm, ONDE SE LÊ: data de Abertura da sessão: 04/02/2025, LEIA-SE: data de Abertura da sessão 14/02/2025 Local: https://novobbmnet.com.br Contato: (33) 3324-1465 pelo site www.imbé de minas.mg.gov.br, ou pelo e-mail [email protected] DAVI TEIXEIRA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 021/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 013/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA LOCAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 25/02/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 10 de fevereiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 024/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 014/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dia 25/02/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 10 de fevereiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 REABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU, Empresa Pública de Direito Público, torna público à REABERTURA do Credenciamento 017/2024 e que estará recebendo documentação, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Odontológicos, Atendendo As Necessidades Dos Pacientes Da Rede Pública De Saúde Em Ipiaçu-MG, conforme exigências realizar a prestação de serviços de ODONTOLÓGICOS. Este credenciamento encontra- se fundamentado nas disposições contidas pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante a celebração de contrato de credenciamento de prestação de serviços, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. O recebimento dos protocolos ocorrerá a partir do dia 07/02/2025 às 15:00 (quinze) horas até dia 19/02/2025 às 13:00h. O credenciamento terá validade de 12 (doze) meses contados a partir de sua primeira publicação, podendo durante seu período de vigência receber novos credenciados que serão classificados nos prazos estimados no edital. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, alocados no Pátio Municipal, localizado na Av. Milton Campos, nº 344, Centro, Ipiaçu - MG, CEP 38.350-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 17:00 horas, pelo endereço eletrônico https://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/portal.xhtml?Param=Ipiacu, ou através do Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ipiaçu/MG, 7 de fevereiro de 2025. ANNA JULIA BORGES REZENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 072/2024 - Objeto: Aquisição eventual e parcelada de insumos para o laboratório municipal de análises clínicas da secretaria municipal de saúde, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 15/01/2025. Empresas compromissarias: Central de Arquivos para Laboratórios Ltda, CNPJ nº 02.259.625/0001-06, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 18.321,30. Ata nº 004/2025. Cirúrgica União Ltda, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, Rio Claro/SP. Valor R$ 4.059,36. Ata nº 005/2025. Decio Camargo - Produtos e Equipamentos Laboratoriais Ltda, CNPJ nº 00.691.555/0001-27, Santa Rita do Passa Quatro/SP. Valor R$ 2.929,00. Ata nº 006/2025. In Vitro Diagnóstica Ltda, CNPJ nº 42.837.716/0001-98, Itabira/MG. Valor R$ 10.690,82. Ata nº 007/2025. JP Cirúrgica Ltda, CNPJ nº 23.688.733/0001-66, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 6.599,56. Ata nº 008/2025. Prioritta Produtos Hospitalares - Eireli, CNPJ nº 29.700.587/0001-23, Arapongas/PR. Valor R$ 471,95. Ata nº 009/2025. RG Distribuidora de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 30.379.344/0001-14, Guaxupé/MG. Valor R$ 12.813,15. Ata nº 010/2025. SHL - Saúde Hospitalar e Laboratorial Ltda, CNPJ nº 41.733.464/0001-94, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 12.125,40. Ata nº 011/2025. Wama Produtos Para Laboratório Ltda, CNPJ nº 66.000.787/0001-08, Wama Produtos Para Laboratório Ltda, CNPJ nº 66.000.787/0001-08, São Carlos/SP. Valor R$ 1.700,00. Ata nº 012/2025. Vigência: 12 meses. Data: 20/01/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 074/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de análise de exames laboratoriais, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 17/01/2025. Empresas compromissarias: Diagnóstica Ltda, CNPJ nº 26.001.891/0001-94, Varginha/MG. Valor R$ 73.370,05. Ata nº 013/2025. Instituto Hermes Pardini S/A, CNPJ nº 19.378.769/0001-76, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 17.890,80. Ata nº 014/2025. Vigência: 12 meses. Data: 21/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços administrativos contábeis de gestão orçamentária, conforme termo de referência. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 26/02/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 26/02/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br) . Iturama/MG, 7 de fevereiro de 2025. JACIRA DE FÁTIMA FERREIRA SOUZA Secretária Municipal de Educação