DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100203 203 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2313801, 2313802, 2313803, 2313804, 2313805, 2313806, 2313807, 2313808, 2313809, 2313811, 2313812, 2313815, 2313816, 2313817, 2313818, 2313819, 2313820, 2313821, 2313824, 2313825, 2313826 e 2313827 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 138/2023 MODALIDADE: Credenciamento N°. 027/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRAT A DA : Anestesia Serviços Médicos S/S Ltda; Angioclínica Sociedade Médica Ltda; Caldeira, Silveira e Santos Ltda; Carlos Almeida Alves Cunha; Cij - Centro de Imagens Janaúba Ltda; Clínica Médica André Dantas; Clínica de Otorrinolaringologia de Janaúba S/S Ltda; Cardiologia Stival Ltda; Centro de Medicina Diagnóstica de Janaúba Ltda; Centro de Diagnóstico por Imagem Santa Maria Ltda; Clinicor Clínica Médica Cardiológica Ltda; CSL Medicina ME Ltda; DRF Serviços Médicos Ltda; Eco Som Diagnóstico Ltda; Emanuelly A. S. da Cruz - Atividades Médicas; Fonoped Clínica Ltda; Hospital de Olhos do NM S/A; Instituto de Cardiologia de Janaúba Ltda; Instituto Endovida; Masterclínica Santa Lucia S/S Ltda; Med & Cia Serviços Médicos S/S Ltda; Robleto Serviços Médicos Ltda; OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde através da Reunião Ordinária realizada dia 12 de maio de 2023, Ata 05/2023. Conforme as quantidades descritas na tabela, qualidades e condições descritas no presente instrumento, de modo a garantir a continuidade da assistência que é ofertada aos usuários do SUS residentes no município. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da publicação Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, Seção 3, pagina 171, leia-se EDITAL 005/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 006/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025- Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de forro de gesso (drywall aramado). Atendendo as demandas dos leitos de oncologia, duas novas salas do bloco cirúrgico, das salas do centro de hemodinâmica, e nova uti segundo pavimento Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 17/02/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 17/02/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 17/02/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 21/02/2025 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 017/2025 - Pregão Eletrônico nº 06/2025. Objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBAS". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação Oficial e Douglas Soares - Pregoeiro Oficial. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de João Monlevade torna público realização de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2025-Processo 09/2025. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Asfáltica Na Rua Leonardo Diniz, Bairro Petrópolis, Município De João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Data de abertura: 25/02/2025 às 08:30h. Edital e anexos disponível no site do município www.pmjm.mg.gov.br; Mais informações: (31)3859-2514/3859-2552. João Monlevade, 6 de fevereiro de 2025. RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Obj: Reg. de preços p/ futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios p/ Merenda Escolar. Abertura: 21/02/25 às 8h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 Obj: Reg. de preços p/ futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, p/ compor a alimentação escolar p/ Merenda Escolar. Abertura: 21/02/25 às 11h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Obj: Reg. de preços p/ futura e eventual aquisição de carnes e derivados, p/ compor a alimentação escolar p/ Merenda Escolar. Abertura: 21/02/25 às 15h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Obj: Reg preços p/ eventual aquisição de material de limpeza. Abertura: 24/02/25 às 08h PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Obj: Reg. de preços p/ futura e eventual aquisição de medicamentos da Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED. Abertura: 24/02/25 às 11h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Obj: Reg preços p/ eventual aquisição de material de construção. Abertura: 24/02/25 às 14h PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 Obj: Reg. de preços p/ futura e eventual contratação de empresa de engenharia, p/ prestar serviços de manutenção predial e de vias públicas por maior desconto na tabela: SINAPI, SEINFRA e SETOP. Abertura: 26/02/25 às 08h. CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Obj: Credenciamento de restaurantes p/ fornecimento de refeições no Mun. de Ladainha/MG. Data: 14/02/25 a 31/12/25 Informações: Setor de Licitação, sede da Prefeitura e no site: www.ladainha.mg.gov.br. CAMILA S. C. DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AV I S O RATIFICAÇÃO DA INEX. POR CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Ratifico a Inexigibilidade por Credenciamento 002/2025 - Processo Administrativo nº 004/2025, tendo como objeto: Aquisição de alimentos do produtor rural para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no ano de 2025,em favor dos produtores, Carlos Augusto Rodrigues Silva, no valor de R$18.292,20 (Dezoito mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos); Dário Ferreira Babilônia, no valor de R$14.359,68 (catorze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos); Douglas Reis, no valor de R$19.920,00 (Dezenove mil, novecentos e vinte reais); Marta Maria de Sousa Rosa, no valor de R$27.366,90 (Vinte e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos); Nayane Reis, no valor de R$24.584,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais); Lázara de Fátima Lima, no valor de R$14.359,68 (catorze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos); Valmir Eustáquio Canedo, no valor de R$19.920,00 (dezenove mil, novecentos e vinte reais); Larissa Barbosa dos Santos, no valor de R$10.595,80 (dez mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); Agostinho Cazeca da Silva, no valor de R$14.297,00 (Catorze mil, duzentos e noventa e sete reais); Antônio Fernandes de Magalhães, no valor de R$4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais); Gabriel Henrique A. de Andrade, no valor de R$14.525,88 (Catorze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos); e Claudiene Viviane Ferreira, no valor de R$18.753,76 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). Lagoa Formosa-MG 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Abertura do Concorrência Eletrônica nº 001/2025, no dia 27/02/2025 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da UBS Aeronautas, com recursos provenientes do Ministério da Saúde - Proposta nº14460.3080001/24-001- Novo PAC e recursos próprios do Município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/ Lagoa Santa, Minas Gerais, 7 de fevereiro de 2025 MONIQUE DUARTE COELHO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 003/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e expediente para manutenção das secretarias e demais setores da administração pública municipal. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 25/02/2025. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 10 de fevereiro de 2025. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 9/2025 Registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais de construção, epis e ferramentas, para atendimento das demandas da fabrica municipal de bloquetes. Abertura dia 26/02/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 008/2025 - Dispensa nº 001/2025 - Chamada Pública n°001/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae, conforme especificações constantes deste edital. A documentação do credenciamento será recebida pela Comissão Permanente de Licitações-CPL, entre os dias 12/02/2025 à 17/03/2025, das 08:00 às 12:00 horas e da 14:00 ás 17:00 horas, Abertura dia 18/03/2025 às 09h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 3/2025 O Município de Machacalis/MG, torna público através de seu Agente de Contratação, a Dispensa nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa por dispensa de licitação para contratação emergencial (Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº 14.133/2021), para prestação de serviços de transporte dos discentes na zona urbana e zona rural, através do menor preço por quilometragem diária, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Data limite para apresentação das propostas: 17/02/2025 até às 16:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.machacalis.mg.gov.br/. Machacalis/MG, 10 de fevereiro de 2025. TARCISIA BOTELHO DE SOUZA