DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Renovam-se os valores previstos na Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$643.684,44 (seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentos: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 08 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 41/2024 Extrato Nº 59/2025 PROCESSO N°. 0615/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 041/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO UBS GUARUJÁ, MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG. A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto N°. 4.914 de 07 de janeiro de 2025, resolve pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do julgamento proferido pelo (a) Agente de Contratação, desta Prefeitura, relativo ao processo epigrafado. O gasto estimado, estabelecido como valor máximo aceitável para contração, foi de R$ 2.464.889,70 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), o valor arrematado, entretanto, se deu da seguinte forma: . .DESCRIÇÃO DO ITEM .VALOR HOMOLOGADO . .CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO UBS GUARUJÁ, MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG. .R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais). . .LICITANTE ADJUDICATÁRIA .CNPJ/MF . .ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA mg .21.332.136/0001-79 Montes Claros/MG, 29 de janeiro de 2025. EDUARDO LUIZ DA SILVA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 070/2025 Processo: 622/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 232/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no fornecimento de software de arquitetura e engenharia, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P622/24-01. Contratado: MAPDATA- Tecnologia, Informática e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.582.784/0001-11. Valor: R$ 93.989,80. Assinado por meio digital em 30/01/2025. Vigência: 03 (três) anos, contados do dia subsequente ao da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1206/2024 Processo: 840/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 072/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução da obra de reforma da recepção do Hospital Dr. Alpheu de Quadros do município de Montes Claros/MG. Contrato: P0840/23- 01. Contratada: TR Engenharia Construção e Projetos Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 33.728.297/0001-65. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 2.1. da "Cláusula Segunda" do contrato inicial por 01 (um) mês, mantendo os seus efeitos a partir do dia 05/12/2024 com termo final no dia 04/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 04 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 378/2022 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS T2T - Vila Anália, com fornecimento de materiais. Contrato: P0378/22- 01. Contratada: R & D Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 10.943.658/0001-90. Sexto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula sexta do contrato original por 02 (dois) meses mantendo seus efeitos a partir de 21/12/2024 até o dia 20.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 09 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 341/2024 Processo: nº 695/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 298/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P0695/23-02 - Contratado: GNF Comércio Hortifrutigranjeiro e Serviços de Transporte Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.159.584/0001-94. Segundo Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na cláusula oitava do contrato original a quantia de R$14.926,43 (quatorze mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos). Tal valor representa 18,18% do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$101.384,57 (cento e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Inclui-se a dotação orçamentária a seguir: 020604.0824400262.291000.3.3.90.30.07.00.00 - Ficha: 10214 - Recurso: 2661; 020604.0824400262.292000.3.3.90.30.07.00.00 - Ficha: 10215 - Recurso: 2661. Altera-se no corpo do texto do cabeçalho: Onde se lê: Primeiro Termo de Aditamento que entre si celebram, o MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Sr. José Gonzaga Pereira ... Leia-se: Primeiro Termo de Aditamento que entre si celebram, o MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Social, o Sr. Aurindo José Ribeiro. Altera-se a CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato P0695/24-02. Onde se lê: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do §1º do art. 65. Leia-se: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Legislação: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 04/12/2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 344/2024 Processo: 620/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 221/2024. Objeto: Aquisição de Veículos automotores, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. Contrato P0620/24-03. Fornecedor: NÍVEL 1 S O LU ÇÕ ES AUTOMOTIVAS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.975.251/0001-06. Primeiro Termo de Aditamento: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição qualitativa de marca e modelo do Item 06 do Contrato P0620/24-03, conforme pedido de alteração de modelo (fls. 501 - 506), pesquisa de mercado (fls. 507-513), parecer jurídico (fl. 515-516), e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista da contratada (fls. 517-522), documentos que integram este termo independentemente de transcrição, o contrato identificado na cláusula primeira acima fica alterado no seguinte teor e condições: Marca e Modelo Original: Ford/ Transit Minibus 14+1 L3H2. Marca e Modelo Substituto: Ford/ Transit Minibus 17+1 L4H3. Fundamentos: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 16 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Registro de Preços para aquisição de pré-moldados em concreto e prestação de serviços em pavimento para calçamento irregular e pedras poliédricas. Início de recebimento de propostas: 12/02/25 às 09hs até às 8hs do dia 25/02/25. Julgamento: 25/02/2025 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 10 de fevereiro de 2025. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PRC Nº 352/2024 Objeto: Fornecimento contínuo de materiais médico-hospitalares: materiais de limpeza, saneantes e soluções químicas. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 20/02/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 20/02/2025 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br Pará de Minas, 7 de fevereiro de 2025. ANDERSON JUNIO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PROC.ADM. Nº150/2024. Informa que está aberto o CREDENCIAMENTO de Médicos e Clínicas Médicas, Nutricionistas e Clínicas de Nutrição, Psicólogos e Clínicas de Psicologia, Fonoaudiólogo e Clínicas de Fonoaudiologia, Terapeutas e Clínicas de Terapia Ocupacional, Fisioterapeutas e Clínicas de Fisioterapia, Clínicas de Radiologia e Imagem, Laboratórios de Análises Clínicas, Patologia Clínica e Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços Hospitalares para Assistência Médica dos Servidores Municipais e seus dependentes. O Edital está disponível nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, e www.licitardigital.com.br. Local:www.licitardigital.com.br. Passos, 6 de fevereiro de 2025. DUARTE ANTONIO COMOTTI CARVALHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025 - PROC. ADM. Nº016/2025 - Realizará aquisição de picolés, sorvetes e geladinhos a serem utilizados nas festividades realizadas pela Prefeitura, na modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO por item. Abertura da Sessão dia 25/02/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 6 de fevereiro de 2025. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, conforme Processo de nº 015/2025, Inexigibilidade nº 03/2025 para locação de imóvel para pagamento de benefício eventual na modalidade de aluguel social, prestado em virtude de vulnerabilidade temporária, para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social. Contratado: João da Cruz Silva portador do CPF sob o nº xxx.653.848-xx, pelo valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A P.M. de Paulistas/MG torna público Extrato de Edital Processo Licitatório nº 016/2025, Inexigibilidade nº 04/2025, Credenciamento nº 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar da rede municipal de ensino, Conforme Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 06 de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Paulistas/MG. A partir do dia 11 fevereiro de 2025 às 08h00min a 11 de março de 2025 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis no site: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br, prevalecerão as informações do site oficial: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 10 de fevereiro de 2025. SAULO MARX DE ANDRADE PEREIRA Secretário Municipal de Educação AVISOS REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços Processo Licitatório interno nº 012/2025, Pregão nº 07/2025. O Município de Paulistas/MG torna pública sua intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2024, 023/2024 Processo Licitatório nº 04/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024. Órgão gerenciador: CIM Jequitinhonha, inscrito no CNPJ sob o nº 22.835.076/0001-70, referente ao objeto: aquisição de materiais médico hospitalares/Insumos. Detentora: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ 02.537.890/0001-09. A adesão limita-se até o limite de 50% dos itens registrados na presente Ata de Registro de Preços, com fundamento no Art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços Processo Licitatório interno nº 012/2025, Pregão nº 07/2025. O Município de Paulistas/MG torna pública sua intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2024, Processo Licitatório nº 04/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024. Órgão gerenciador: CIM Jequitinhonha, inscrito no CNPJ sob o nº 22.835.076/0001-70, referente ao objeto: aquisição de medicamentos do município de Paulistas/MG. Detentora: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ 02.537.890/0001-09. A adesão limita-se até o limite de 50% dos itens registrados na presente Ata de Registro de Preços, com fundamento no Art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Paulistas-MG, 10 de fevereiro de 2025. EDENIA DA SILVA BRAGA Secretaria de Saúde