DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes do Edital. Abertura dia 04/03/2025 às 13h. Em 7 de fevereiro de 2025. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de expansão do galpão de reciclagem na zona rural de Santana do Paraíso/MG (19€21'34.23"S / 42€31'13.39"O), conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Abertura dia 26/02/2025 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 7 de fevereiro de 2025. DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a funcionalidade do programa "Escola em Tempo Integral". Abertura dia 26/02/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 7 de fevereiro de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 019-2025 - Processo Nº 013/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 002/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Geraldo - Contratada: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, recurso utilizado para aquisição Resolução SES nº 9.805 de 05 de novembro de 2024, Governo do Estado de Minas Gerais. O valor total deste contrato é: R$ 303.000,00 (Trezentos e três mil reais). Validade: 25/11/2025. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de a Adesão à Registro de Preços - A Prefeitura Municipal de São Geraldo- MG, torna público adesão a Ata de Registro de Preço nº 085/2024, referente ao processo licitatório nº 053/2024, pregão eletrônico para registro de preço nº 012/2024 órgão gerenciador Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte e Minas - CODANORTE. O objeto da adesão é aquisição de veículo tipo van passageiro com acessibilidade, recurso utilizado para aquisição é referente a Resolução SES nº 9.805 de 05 de novembro de 2024, Governo do Estado de Minas Gerais. O valor do veículo adquirido foi de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) fornecido pela empresa MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA. WALMIR ROCHA LOPES - Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Contratação Direta Nº 001/2025 - Processo Licitatório Nº 007/2025 - SRP Nº 002/2025 - Última atualização 10/02/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICÍPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa -Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 10/02/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 10/02/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 19/02/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000001/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de máquina pesada em carreta prancha, com motorista, em atendimento às necessidades do Município de São Geraldo. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2025, PAL Nº 02/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar e itens para cesta básica destinados às Secretarias Municipais, exercício 2025. Menor Preço Item. Empresas Ganhadoras: DMS Comércio e Distribuição de Café Ltda - CNPJ 33.174.960/0001-27. Valor global: R$ 38.380,00; Leão Express Ltda - CNPJ 13.720.208/0001-27. Valor global: R$ 99.040,00; LGO Ltda - CNPJ 58.019.765/0001-53. Valor global: R$ 1.804.385,70; S Silper Comercial Diamante Ltda - CNPJ 48.419.084/0001- 29. Valor global: R$ 87.360,00. Adjudicação e Homologação: 10/02/2025. Valor global do processo: R$ 2.029.166,60. Informações, telefone: (33) 3433-1314, e e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 10 de fevereiro de 2025. DANIELLY M. ROCHA LUCENA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 070/2024 - Fundamento Legal: Decreto 11.462/2023 e outras legislações aplicáveis - Espécie: Atas de registro de preços- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e suprimentos de Informática, de segurança e de áudio e vídeo, projetor e triturador para atender a demanda da Secretaria de Administração e demais secretarias vinculadas ao Município de Serranópolis de Minas/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024 - 31.678.688 ELIESER TASSIO DO PRADO SANTOS - CNPJ: 31.678.688/0001-97-Itens: 003, 005, 020, 026, 028 e 034. Valor total do vencedor: R$ 49.334,30 (Quarenta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta centavos)-CAIO FELIPE SILVA IMPRESSORAS - CNPJ: 22.811.025/0001-08-Itens: 001, 002, 006, 007, 008, 009, 010, 012, 013, 016, 018, 019, 023, 024, 025, 027, 031, 032, 033, 035, 036, 037, 038, 042, 044 e 046.Valor total do vencedor: R$ 133.484,99 (Centro e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos).KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 40.566.461/0001-40.Itens: 040 e 041.Valor total do vencedor: R$ 14.310,00 (Quatorze mil, trezentos e dez reais).MULTIMARCAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 52.091.244/0001-20Item: 045.Valor total do vencedor: R$ 2.569,00 (Dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais).PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.785.473/0001-80-Itens: 011, 017, 021 e 022.Valor total do vencedor: R$ 13.784,80 (Treze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).VICTOR TOLENTINO CRUZ SUPRIMENTOS CORPOTATIVOS - CNPJ: 34.497.870/0001-30Itens: 004, 014, 015, 029, 030 e 039.Valor total do vencedor: R$ 65.082,00 (Sessenta e cinco mil, oitenta e dois reais).Validade: até 10/02/2026 - Serranópolis de Minas/MG, 10 de fevereiro de 2025 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 053/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 011/2024 objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com mão de obra especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 27/02/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara. mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2024/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 098/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 032/2024 objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de torno e solda, para suprir as necessidades de diversas secretarias e Fundos Municipais, conforme quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 26/02/2025 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na sede do departamento, no mural e PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025 COMPRASNET Nº. 90019/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de KIT de teste rápido qualitativo para detecção individual de antígeno viral do SARS-CoV-2 por swab nasal, insumos para a realização do exame, acessórios e demais componentes necessários para a realização do teste, de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLO BA L ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$770.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/02/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 10 de fevereiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2025 - A pregoeira da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-PA, designado pela Portaria nº 001/2025, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº001/2025, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) e lubrificantes para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, teve como vencedora a Empresa: R F DA CRUZ CIA LTDA, CNPJ: 12.040.878/0001-30, no valor de R$ 974.598,00 (Novecentos e setenta e quatro mil e quinhentos e noventa e oito reais)). Floresta do Araguaia-PA, 10 de janeiro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA PESSOA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de mídia fotografia, cinematografia produção em vídeo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, situada AV. Getúlio Vargas, Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, Fone: (94) 3319-3270 ou pelo o e- mail: [email protected] de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites:https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. ANTONIO MARCOS LUCIANA Presidente da Câmara