DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MILENILDO DA SILVA FREITAS, Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025-001-CMVX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20259002, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel s-10 e diesel s-500), atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VIGÊNCIA: 10/02/2025 a 10/02/2026; CONTRATADA: AUTO POSTO IVI LTDA; C.N.P.J. nº 21.387.460/0008-60; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 01 - R$ 6,94; 02 - R$ 7,06; 03 - R$ 7,17. VALOR TOTAL R$ 602.050,00. Vitória do Xingu - PA, 10 de fevereiro de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que às 14:00h do dia 24 de fevereiro de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o registro de preços para aquisição parcelada de madeira bruta serrada tratada, chapas em madeira (compensados), mdf, madeirite, cerâmica compreendendo tijolos e telhas, bem como agregados graúdos e miúdos de construção civil para atender a Secretaria Municipal de Educação, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/PA, 10 de fevereiro de 2025. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.124/2024 ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024,O MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 02.040.696/0001-05, com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Execução por mais 240 dias, contado a partir de 17 de janeiro de 2025 com término em 13 de setembro de 2025. Ordenador: Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.152/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024, O MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 02.040.696/0001-05, com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Execução por mais 240 dias, contado a partir de 27 de janeiro de 2025 com término em 23 de setembro de 2025. Ordenador: Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 26/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025, Partes: O Município de AFUÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTABEIS SANTOS LTDA CNPJ/CPF nº 08.477.006/0001-66.Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender a Prefeitura Municipal de Afuá-PA e Secretarias. Vigência: iniciará em 16 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 16 de janeiro de 2026. Valor total do presente contrato é de R$ 420.000,00. Henrique Sandro Lopes Da Cunha, Prefeito Municipal de Afuá PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE ALENQUER-PA,, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo I do Edital - Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 015/2024, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição, Empresa: A C BECHARA R EG O, inscrita no CNPJ (MF) nº 05.261.892/0001-06. Valor estimado R$ 2.654.861,10 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e dez centavos). Empresa: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 35.946.280/0001-00. Valor estimado R$ 1.805.572,45 (um milhão, oitocentos e cinto mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Heverton dos Santos Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/ 2025-SRP/ PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04022025001 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 25/02/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se na no endereçoeletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP- 003/25-SEDES O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários, Objetivando atender as necessidades da População em Vulnerabilidade do Município de Almeirim através da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 11 de fevereiro de 2025 DARLISON FRAZAO Secretário Municipal Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.031 SEMCAT.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) E VASILHAME DE GÁS COM CAPACIDADE DE 13 KG, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.031 SEMCAT.PMA, para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 166.199,40 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. P A R T ES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABA L H O (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: RAINHA DO GÁS LTDA, CNPJ Nº 41.856.952/0001-99. Ananindeua/PA, 7 DE FEVEREIRO DE 2025. FRANCIL DA PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIA DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.031 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.031 SEMCAT.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) E VASILHAME DE GÁS COM CAPACIDADE DE 13 KG, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa RAINHA DO GÁS LTDA, CNPJ Nº 41.856.952/0001-99, para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 166.199,40 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e quarenta centavos). Ananindeua/PA, 5 DE FEVEREIRO DE 2025. FRANCILDA PEREIRA DA SILVA Homologador PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 26/02/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025002 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 26/02/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, O procedimento a realizar- se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025003 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 26/02/2025 - 14:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAIS, CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, HIGIENIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ANAPU - PA, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito