DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, serviços de copias de reprografia para suprir as necessidades de diversas Secretarias e Fundo Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 21/02/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE ALTERAÇÃO Informamos que a data de Abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025/SEMED-PMB, Processo Administrativo nº 03002/2025-CC/PMB, Publicado no DOE E D.O.U seção 3 pág. 308 de 07/02/2025. Fica Alterada, sendo a nova data de Abertura no dia 19/02/2025 às 10:00 hs. Bonito/Pa, 10 de fevereiro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025-SEMED "Seleção de empresa para construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasil Novo, localizada na Travessa Olavo Bilac.". ABERTURA: 26/02/2025, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educaçã0 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-02 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e estrutural em prédios, vias e espaços públicos da zona rural e urbana do município de Brejo Grande do Araguaia. / ABERTURA: 25/02/2025. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia/PA, 10 de fevereiro de 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250022; Origem: Pregão Eletrônico nº 017/2024; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construção, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Artefatos de Cimento - Blokret e Manilha em Concreto, Atendendo a Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Valor Total: R$ 1.203.790,00; Vigência: 04/02/2025 a 04/11/2025; Data da Assinatura: 04/02/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20210501; Dispensa de Licitação nº 7/2021- 010202; Contratante: FMAS; Contratado: Denise Gonçalves Demes; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025; Ordenador de Despesa: Joselice Carames De Melo. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo De Contrato nº 20210402. Dispensa de Licitação nº 7/2021- 240301; Contratante: FMAS; Contratado: Ivany Alves Paiva; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31/12/2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025; Ordenador de Despesa: Joselice Carames de Melo. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20219231; Tomada de Preços nº 2/2021-092701 Contratante: PMB; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Eireli; CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 27 de março de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/12/2024 à 27/03/2025; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leão. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250018. Processo Administrativo nº 051/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2024-SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos / materiais permanentes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves; Contratada: Comatel Comercio de Material Ltda, CNPJ: 04.510.069/0001-16, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 13 - 14 - 19 - 20 - 21 - 22 - 26 - 27 - 28 - 30 - 44 - 45 - 50, perfazendo o valor total de R$ 712.024,54 (Setecentos e doze mil, vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) Vigência: 03 de fevereiro de 2025 à 03 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 20250019. Processo Administrativo nº 051/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2024-SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos / materiais permanentes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves; Contratada: P.P.F. Com. e Serv. Eireli - Me CNPJ: 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens: 47 - 49 - 51 - 52 - 54 - 55 - 58 - 60 - 62 - 63 - 64 - 66 - 67 - 68 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 77 - 78 - 81 - 84 - 85, perfazendo o valor total de R$ 1.198.680,40 (Um milhão cento e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta reais e quarente centavos).Vigência: 03 de fevereiro de 2025 à 03 de fevereiro de 2026. Jucineide Alves Barbosa - Fundo Municipal de Saúde/CNPJ: 17.298.800/0001-33. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 057/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Destinado Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ignácio Ferreira na Ilha de Furtado. Contratado: José Fernando Oliveira da Veiga, CPF nº XXX.XXX.522-20. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses, iniciando em 24.04.2024 e finalizando em 24.12.2024. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.DL.022/2022-PM C / S E M E D. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Emef Eduarda Goudinho. Contratado: Emerson Luis Sá Moreira, CPF nº XXX.XXX.112-11. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 13.12.2024 e finalizando em 13.06.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-007. Objeto: Contratação de serviços de assessoria técnica especializada em Transparência Pública, visando atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), para a Prefeitura Municipal de Capanema/PA. CONTRATO Nº 20250076. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema. Contratada: Romilda Gemaque Santos Ltda. valor total: R$ 180.000 (cento e oitenta mil). vigência: 15/01/25 a 15/01/26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório 009/2024, Pregão Eletrônico 004/2024; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para Cesta Básica. Fundo Municipal Assistência Social Contrato 016/2025 - FLA Soares Comercio Varejista e Atacadista Ltda, CNPJ 53.188.846/0001-63. Valor total R$ 108.996,00. Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025. Adriana da Silva Carvalho. Secretária de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 005/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços funerários, fornecimento de urnas, vestimentas e translado de corpo para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA S. C. SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01301001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-200101. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, o adiamento de abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por LOTE, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO ANO LETIVO DE 2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025., CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, que teria sua abertura para o dia 10/02/2025, às 10h, mas que será ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 25/02/2025, às 10h. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à retificações no instrumento convocatório. Em 10 de fevereiro de 2025. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro . PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado o Extrato de Contrato, publicado no D.O.U seção 3, Nº 24, terça- feira, 4 de fevereiro de 2025, pág. 235 e no Diário do Pará, ECONOMIA, B12, Terç a - Fe i r a , Belém/PA, 04/02/2025. ONDE SE LÊ: Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94. LEIA-SE: R L Freitas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.334.208/0001-40. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250082; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E. M DE F. GUIMARAES; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 718.961,50 (setecentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250083; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE