DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 714.780,00 (setecentos e quatorze mil, setecentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250090; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C J A PARENTE - EPP; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 133.425,00 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250081; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EMPRES A DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO; VALOR TOTAL: R$ 6.060,03 (seis mil, sessenta reais e três centavos); VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2025 a 06 de Fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202406120001 ORIGEM: Processo administrativo nº 002/2024-PE/SRP; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202406120001, até 30 de abril de 2025, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO(A): HM TEC H : COMERCIO E SERVICOS LTDA; Vigência: 02 de janeiro de 2025 à 30 de abril de 2025; DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202407020001 ORIGEM: Processo administrativo nº 002/2024-PE/SRP; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202407020001, até 30 de abril de 2025, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO(A): FERRARI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; Vigência: 02 de janeiro de 2025 à 30 de abril de 2025; DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240233 ORIGEM: Pregão n.º 017-2023-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: HOTEL E CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; Vigência: 02 de janeiro de 2025 à 31 de março de 2025; DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202407190001 ORIGEM: Processo administrativo nº 006/2024-PE/SEMED; OBJETO: O presente termo aditivo objetiva: Prorrogação da vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; Acrescer aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) dos itens do contrato, no valor total de R$ 114.340,90 (cento e catorze mil, trezentos e quarenta reais e noventa centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 577.541,40 (quinhentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), nos termos do art. Art. 124, inciso I, alínea "b" combinado com o Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202412030002 ORIGEM: Processo administrativo nº 002/2024-PE/SRP; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202412030002, até 31 de março de 2025, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO: PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de março de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220052 ORIGEM: Processo administrativo nº 6/2021- 00027; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: INSTITUTO SERVIR AMAZONIA ISA; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 28 de fevereiro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Aviso de Homologação; Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025- 00001-SEMED; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NOVA COM 8(OITO) SALAS, NA VILA DO CANAÃ, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ PARA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 052/2024 - SEDUC, PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.; Vencedor(es): ampla construtora & incorporadora ltda, com o valor total de R$ 8.492.664,91 (Oito Milhões Quatrocentos e Noventa e Dois Mil Seiscentos e Sessenta e Quatro reais e Noventa e Um centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará - PA. 10 de fevereiro de 2025. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nº 7.2025-0001, com fulcro no Art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, nos termos descritos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado, referente à contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, para fornecimento de licença de uso anual de sistema específico de identificação civil (emissão de registro geral - rg) da secretaria de estado de segurança pública, no município de ipixuna do pará/pa.; PROPONENTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO; VALOR TOTAL: R$ 6.060,03 (seis mil, sessenta reais e três centavos); MAELLEM DE SOUSA DUARTE; 05 de fevereiro de 2025. MAELLEM DE SOUSA DUARTE Secretaria Municipal de Assistencia Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202502030001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-034- PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DETENTOR DA ATA: HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADERIA E BEBEDOURO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL; VALOR TOTAL: R$ 703.871,07 (setecentos e três mil, oitocentos e setenta e um reais e sete centavos); VIGÊNCIA DA ATA: 03/02/2025 à 03/02/2026. Ipixuna do Pará, 03 de fevereiro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20250013, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mae do Rio/PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. ITENS: 001, 002, 003, 004, 007, 009, 010, 012, 014, 016, 017, 018, 023, 024 e 025. Valor total estimado: R$9.248.538,00. A P da Silva Comercio de Peças Náuticas EIRELI, CNPJ nº32.204.121/0001-41. ITENS: 008, 011, 015, 020, 021 e 022. Valor total estimado: R$245.340,00. GASKAM Comercio e Construção Civil LTDA, CNPJ nº32.519.346/0001-97. ITENS: 005 e 013. Valor total estimado: R$151.318,70. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº9/2024-00034-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00007-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em bombas d'agua, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA. Abertura: 27/02/2025. Às 08:00h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 9/2024-034-SESAU/PMM NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90034/2024 Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA, torna público que a autoridade competente homologou em 14 de janeiro de 2025 o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2024-034-SESAU/PMM, referente ao Processo Administrativo nº 2024/017.11.06-SESAU, e ratificou a adjudicação e homologação das seguintes empresas: DIVINA MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 23.180.650/0001-61, para o item 01, no valor de R$ 22.310,00 (vinte e dois mil, trezentos e dez reais) e FERGOV LTDA, CNPJ Nº 12.809.965/0001-09, para o item 02, no valor de R$ 8.931,00 (oito mil, novecentos e trinta e um reais). VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-011FMAS O Município de Novo Repartimento - PA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Pregoeira, torna público que, tendo em vista que o objeto é similar ao objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-004FME, que em cumprimento à Medida Cautelar referente ao Processo nº 1.119417.2025.2.0002, sob relatoria do Sr. José Carlos Araújo, a licitação prevista para ocorrer em Sessão Pública Eletrônica no dia 11/02/2025, a partir das 9h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br, está suspensa. Novo Repartimento - PA, 10 de Fevereiro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-004FME O Município de Novo Repartimento - PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Pregoeira, torna público que, em cumprimento à Medida Cautelar referente ao Processo nº 1.119417.2025.2.0002, sob relatoria do Sr. José Carlos Araújo, a licitação prevista para ocorrer em Sessão Pública Eletrônica no dia 12/02/2025, a partir das 9h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br, está suspensa. Novo Repartimento - PA, 10 de Fevereiro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-004-PMO/25 O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-004-PMO/25 a seguir: OBJETO......,.................: Locação de imóvel comercial situado na cidade de Oriximiná, no Estado do Pará, para instalação da sede da Central do Empreendedor de Oriximiná/SEBRAE/PA . FAVORECIDO..............: ROSINEI DA COSTA VALOR..........................: R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. ORIXIMINÁ - PA, 7 de fevereiro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Ordenador de despesas