DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referente a Concorrência nº 200010/2024 SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.756.984/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO LIMA, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-Pa; Valor Total: R$ 1.265.739,50 (Um Milhão e Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Setecentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Vigência até 20/01/2026. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0035/2024/FMAS; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA: inscrita no CNPJ: 04.787.941/0001-78 Objeto: Fornecimento de bilhetes de passagens terrestre intermunicipal e interestadual; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 09 (Nove) meses vigência a contar de 28/02/2025 até 28/11/2025. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0350/2023/SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde/SMS. Contratada: PARALABOR HOSPITALAR LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.007.792/0001-09. Objeto: Referente a fornecimento de materiais de consumo laboratorial e equipamentos permanentes, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 19/02/2025 até 18/08/2025. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0369/2023/SMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 04.951.076/0001-53. Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTOSERRA, ROÇADEIRA E OUTROS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e oitenta) dias, de 27/02/2025 até 26/08/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0024/2024/FMAS; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA: inscrita no CNPJ:04.787.941/0001-78 Objeto: Fornecimento de bilhetes de passagens terrestre intermunicipal e interestadual; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (Doze) meses de vigência a contar de 22/02/2025 até 22/02/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0351/2024/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME. Contratada: A J L B CONS T R U ÇÕ ES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.863.021/0001-24 Objeto: Referente obra de instalação de pisos cerâmicos na casa dos saberes. Objeto do aditivo: acréscimo de quantitativo de 22,35% (Por cento) em relação ao valor total do contrato, totalizando: R$ 25.758,39 (Vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo ao contrato Nº 20231396 do processo de CARONA Nº A/2023- 006-FMS. Objeto: prorrogação de prazo e acréscimo de valor, nos termos do art. 57, inciso II e art. 65 'b' da Lei nº 8.666/93, referente a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E , CNPJ: 11.664.446/0001-37. Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82. Valor original do Contrato: R$ 5.966.010,56. Valor do Acréscimo: R$ 1.484.487,60. Vigência: 01/12/2024 à 30/11/2025. Data da Assinatura: 28/11/2024. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Peixe-Boi/Pa, João Pereira da Silva Neto , considerando DECISÃO MONOCRÁTICA, Processo nº 1.056001.2025.2.0005, 7ª CONTROLADORIA/TCMPA , do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, que identificou problemas no Estudo Técnico Preliminar, tanto na descrição do objeto quanto na justificativa do quantitativo a ser licitado, do processo que tem como objeto o Registro de Preços Que Objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material Gráfico Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que estava previsto para ter seu certame aberto no dia 14 de fevereiro de 2025, às 09:00. Por tanto, no intuito de reparar o equívoco ocorrido e, considerando os princípios inerentes ao procedimento licitatório, após consultar o procurador geral do município, decidiu por REVOGAR o Processo nº 002/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025 PE. Da Fundamentação Legal: De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente relevante, necessário que seja o certame revogado para que se proceda com as devidas correções, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Fica neste ato a Comissão de Contratação autorizada a proceder com os tramites para realização de um novo processo licitatório o mais breve possível. A decisão estará disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal: www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. Peixe Boi/Pa, 10 de fevereiro de 2025 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público que conforme processo administrativo 010/2025, referente ao Credenciamento nº 001/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu 1° Credenciado pelo Prefeito Municipal Athur Possimoser do Socorro. Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas na Manutenção de Máquinas Pesadas Para Atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 1° Credenciado Empresa: M Filho Barbosa Costa Ltda CNPJ: 24.552.146/0001-08. Itens Credenciados: Item 03. Data do Credenciamento: 06 de fevereiro de 2025. O julgamento e seleção na integra encontra-se na ata disponibilizada portal da transparência do município em: https://placas.pa.gov.br/. Placas/Pa, 10 de fevereiro de 2025. ATHUR POSSIMOSER DO SOCORRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 02901002/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Ferramentas, visando a substituição de materiais obsoletos ou desgastados pelo uso e para os serviços de manutenção e aprimoramento das infraestruturas das Secretarias de Assistência Social e Meio Ambiente e das Secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 21/02/2025, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-042 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos até 08 de março de 2025, nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 23/12/2024 Contratada: Cirugica Montebello Ltda Contrato Adm. nº 20240105 Contrato Adm. nº 20240106 Contratada: F Cardoso & Cia. Ltda Contrato Adm. nº 20240107 Contrato Adm. nº 20240108 Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-042 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos até 07 de março de 2025, nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 23/12/2024 Contratada: DL Hospitalar Dist. de Medicamentos e Mat. Hospitalares Ltda Contrato Adm. nº 20240097 Contrato Adm. nº 20240098 Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-042 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos até 20 de março de 2025, nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 23/12/2024 Contratada: Conexão Médica Comercial Ltda Contrato Adm. nº 20240132 Contrato Adm. nº 20240134 Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-042 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de setembro de 2025, nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 23/12/2024 Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda Contratos Adm. nº 20240409 e 20240410 Primeiro aditivo aos contratos da Chamada Pública nº 002/2022 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 26/12/2024 Contratada: Unidos Serviços Médicos Ltda Contratos Adm. nº 20230110 e 20230114 Contratada: M M de Azevedo Serviços Médicos Ltda Contrato Adm. nº 20230111 Primeiro aditivo aos contratos da Chamada Pública nº 002/2022 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 26/12/2024 Contratada: Unidos Serviços Médicos Ltda Contratos Adm. nº 20230110 e 20230114 Contratada: M M de Azevedo Serviços Médicos Ltda Contrato Adm. nº 20230111 Primeiro aditivo aos contratos da Chamada Pública nº 001/2023 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 26/12/2024 Contratada: J de Freitas de Sousa Contratos Adm. nº 20240053 e 20240453 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 014-2024 FMS Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Passagens Rodoviárias para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistências Social de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 27/01/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistências Social Contratada(o): Top Line Turismo Ltda Contrato nº 20250038 Valor total R$ 19.584,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.08.01 - PMSIP. Contratação de empresa especializada em assessoria contábil, orçamentária e financeira, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e Suas Secretarias Jurisdicionadas e pela empresa: CONTROLE ASSESSORIA E GESTÃO CONTÁBIL E TI LTDA, com CNPJ Nº 26.983.232/0001-09; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 08/01/2025 a 08/01/2026; o valor global do presente contrato é de R$ 535.500,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais); Data de assinatura: 8 de janeiro de 2025. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.17.01 - PMSIP. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria jurídica em direito tributário e processo tributário, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: SARUBBI MILEO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com CNPJ Nº 29.693.514/0001-38; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 17/01/2025 a 17/01/2026; o valor global do presente contrato é de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); Data de assinatura: 17 de janeiro de 2025. Claudine Yukari Watanabe Sasaka - Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.24.01 - PMSIP. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (Locação) de sistemas (Softwares) integrados de gestão pública nas áreas de Contabilidade Pública (Geração do E-CONTAS TCM-PA), Patrimônio e Publicação/ Hospedagem de dados na forma da LC 131/2011 e Decreto nº 10.540/2020, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará e o Sistema de Abastecimento de Água e esgoto de Santa Izabel do Pará; Contratada: ASP AUT O M AÇ ÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA, com CNPJ Nº 02.288.268/0001-04; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 24/01/2025 a 24/01/2026; o valor global do presente contrato é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Data de assinatura: 24 de janeiro de 2025. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.