DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100212 212 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.09.16.02 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas F. CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63. Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%, ao quantitativo inicialmente contratado, que correspondente ao valor de R$ 367.325,36(trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), nos mesmos termos avençados ao Contrato nº 2024.09.16.02. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2025 - Wanessa Thais Cardoso Kató - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.05.03.01 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas BEGOT E TUMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 02.334.532/0001-90. Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%, ao quantitativo inicialmente contratado, que correspondente ao valor de R$ 247.334,31 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos), nos mesmos termos avençados ao CONTRATO nº 2024.05.03.01. Data da assinatura: 31 de janeiro de 2025. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2023.04.03.03. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ N° 15.741.481/0001-63, resolvem celebrar o terceiro termo aditivo de RENOVANDO a vigência do CONTRATO Nº 2023.04.03.03, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 07/02/2025 a 07/02/2026, a contar do dia posterior ao término do primitivo prazo pactuado; Data de assinatura: 07 de fevereiro 2025. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021- PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o quarto termo aditivo, para PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 008/2021, por 12 (doze) meses, ou seja, de 31/12/2024 até 31/12/2025, com a empresa: META TREINAMENTOS ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 26.812.506/0001-99; o valor pactuado inicialmente; Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024. Claudine Yukari Watanabe Sasaka - Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.08.30.02 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas S O LU Ç ÃO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.233.526/0001-24. Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 3 (três) meses, ou seja, de 31/12/2024 a 31/03/2025, nos mesmos termos avençados ao CONTRATO nº 2024.08.30.02. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024. Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação nº 002/2025, circulado no Diário Oficial da União no dia 10/02/2025, seção3, nº28, pág. 182, Diário do Pará, B10 de 10/02/2025. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 10/02/2025 no ANO XVI | N° 3686. ONDE SE LÊ: o nº SRP n º 002/2025. LEIA-SE: SRP N. º004/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Resultado PE SRP 018/2023 SEMAP, Circulado no Diário Oficial da União - Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024, pag. 238. E na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP, Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 pag. 163, ONDE SE LÊ: "M. A. Distribuidora de Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 37.725.824/0001- 39, vencedor dos itens 20,21,24,25". LEIA-SE: "M. A. Distribuidora de Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 37.725.824/0001-39, vencedor dos itens 20,21,22,24,25". RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Dietas Enterais Para a Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Empresas vencedoras Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp. Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30, vencedora dos itens 06 e 13; Dakar Comercio e Servico Ltda, CNPJ nº 10.301.008/0001-41, vencedora do item 010; Endocenter Norte Hospitalar Ltda, CNPJ nº 40.395.266/0001-03, vencedora dos itens 01 e 12; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens 011; Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ nº 21.296.343/0001-15, vencedora dos itens 14 e 15; J N Ramos Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 34.672.556/0001-46, vencedora dos itens 07, 08 e 09; Lavie Hospitalar Eireli, CNPJ nº 37.626.154/0001-01, vencedora dos itens 02, 03, 04 e 05; Santarém/PA, 7 de fevereiro de 2025 EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2021-SEMSA. Adesão de Ata n° 001/2021- SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Free Way Comércio e Serviços Eireli Epp - Adesão de Ata Para Aquisição de Material Gráfico/Impressos em Geral, para atender as necessidades do CTA, CEREST, EACS, DT, Saúde Bucal, Dab, Divisa, TFD, Caps, Bolsa Familia, Ouvidoria, Semsa-Adm, Samu, CMS, CR. Criança, RH, Pericia Médica e Engenharia do Munícipio de Santarém/Pa. Objeto: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, do dia 31/01/2025 até o dia 31/07/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/01/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 280/2024. Ata de Registro de Preço nº 012/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R G S Alimentação Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 3 (três) meses, de 30/01/2025 a 30/04/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 29/01/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° TERMO ADITIVO de Valor do Contrato n° 138/2024-Concorrência Pública n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RECON CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação n° 14.133/2021 e alterações posteriores. 1° TERMO ADITIVO de Valor do Contrato n° 131/2024-Concorrência Pública n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 137/2024-Concorrência Pública n° 004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA TAPARI LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. 2° TERMO ADITIVO de Supressão de Valor do Contrato n° 131/2024-Concorrência Pública n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Supressão de valor em razão da retirada do item 10 do contrato, no valor de R$ 1.620.0000,00 (Hum milhão, seiscentos e vinte mil reais), conforme Artigo 124, inciso I, alínea "b", da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 002/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Marco X Construtora Ltda. Objeto: conclusão do Hospital Materno Infantil, no município de Santarém, neste Estado. Alteração: passar a ter como Ordenador de Despesas da SEMSA a Sra. Joycineia de Assunção Nobre. Vigência: prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 5 (cinco) meses, a partir de 29.11.2024 a 29.04.2025. Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 0766231/2011/Ministério da Saúde/CAIXA - Operação nº 0374.128-21/2011, Convênio nº 02/2020-SEOP - Processo nº 2019/118573, e da Dotação Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 da PMS/SEMSA. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões AVISO DE RESCISÃO CONTRATO N° 032/2023 - SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão amigável do Contrato nº 032/2023 -SEMURB, cujo objeto era "A comercialização de refeições e lanches, nos termos do pregão eletrônico nº 008/2023 - SEMURB". Contratada Empresa: RICLEIDSON FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, Inscrita no CNPJ: 52.154.805/0001-93, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. JEAN MURILO MACHADO Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo n° 04/2024-SEMTUR e ao Contrato Administrativo nº 03/2024 - SEMTUR. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha e Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades a Secretaria de Municipal de Turismo. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e S O Cordeiro de Souza Ltda CNPJ: 026.969.797/0001-23; e N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Ltda. CNPJ: 35.946.280/0001-00. Fundamento Prorrogação de Vigência: 12/02/2025 à 12/02/2026. Fundamento: 57, II §2º, 61 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Emanuel Júlio Leite da Silva. Secretário Municipal de Turismo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo alteração titularidade, inserção de rubrica orçamentária e prorrogação de vigência ao Contrato Administrativo n° 022/2023-SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Edinho Silva Aguiar - ME. Vigência: 17/01/2025 à 17/01/2026. Fundamento: artigo 167, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e artigos 60, e 65, inciso II, alínea "b" da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 1° Termo Aditivo alteração titularidade, inserção de rubrica orçamentária e prorrogação de vigência ao Contrato Administrativo n° 023/2023-SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e UF Aguiar - ME. Vigência:17/01/2025 à 17/01/2026. Fundamento: artigo 167, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e artigos 60, e 65, inciso II, alínea "b" da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores Espécie: 1° Termo Aditivo alteração titularidade, inserção de rubrica orçamentária e prorrogação de vigência ao Contrato Administrativo n° 025/2023-SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e NS Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. Vigência: 17/01/2025 à 17/01/2026. Fundamento: artigo 167, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e artigos 60, e 65, inciso II, alínea "b" da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar. Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 007.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-010 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02506002/24, cujo objeto é o Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Suprimentos de Informática, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.113.530/0001-53, com registro nos itens nº03, 04, 07, 10, 13, 16, 17, 20, 23, 24, 26 e 28 com o valor total R$ 395.851,00 (trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais); e a empresa R C DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.107.565/0001-57, com registro nos itens nº 01, 02, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 21, 22, 25, 27 e 29, totalizando o valor de R$ 532.923,48 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e vinte e três reais quarenta e oito centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 10/02/2025 à 10/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6/2025-03/PMSDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Prefeitura de São Domingos do Araguaia e Fundos Municipais. Valor: 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 10 de janeiro de 2025.