DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 - Atividade 2.080 Gestão do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01. Contrato nº 20250172 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Prefeitura de São Domingos do Araguaia e Fundos Municipais. Valor: 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 10 de janeiro de 2025. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 - Atividade 2.097 Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01. Contrato nº 20250173 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Prefeitura de São Domingos do Araguaia e Fundos Municipais. Valor: 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 10 de janeiro de 2025. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 - Atividade 2.009 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250024 - INEXIGIBILIDADE PE005/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: RUTHE MACEDO PINHEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A SERVIÇOS JURÍDICOS NAS ESFERAS JUDICIAL EADMINISTRATIVA NA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM DIREITO ADMISTRATIVO E FINACEIRO E OUTRAS AÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil e reais) - Data da Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240648, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Concorrência Pública 007/2024 - Contratada: F. R. DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CASA DOS IDOSO, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 20/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 20/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Abertura: 26/02/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2025-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Abertura: 24/02/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0901030002. PE/2022.029 FME SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, CNPJ/MF, Nº 30.034.652/0001-08. CONTRATADA LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ/MF 12.796.703/0001-57, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1104130002.08. PE/2023.035. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E - FMS, CNPJ/MF, Nº 12.133.001/0001-93. CONTRATADA: J C S DE SOUZA COMERCIO EIRELI, CNPJ/MF 14.200.301/0001-73, OBJETO: Ata de Registro de Preco Parafutura Aquisicao de Medicamentos de Uso Hospitalar e Farmaciabasica, Material Tecnico, Formula de Nutricao Para Lactentes,Equipamentos e Insumos Hospitalar (LABORATORIO, RAIO X,FISIOTERAPIA E ODONTOLOGICO), Para Manutencao das Atividades do Hospital Municipal, Postos de Saude e Centro(S) Odontologico(S), Aconta dos Programas de Saude Publica (PAB-FIXO/VARIAVEL , PSF,FARMACIA BASICA, SAUDE BUCAL, MAC, VIGILANCIA EM SAUDE, PACS, FUS ERP) DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2023.Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 2106001-2023 até o dia 08 de abril de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 07/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250041; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 92.799,63; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250043; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 21.638,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250044; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: W. L. DE JES U S COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 5.346,90; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250023, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-002, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LAURO ALEXANDRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. VALOR TOTAL R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 165.000,00, VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 20250024, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-003, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ARTHUR CALANDRINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS COM A FINALIDADE DE SEGUIR OS DITAMES LEGAIS E AS FINALIDADES DE CRIAÇÃO, BEM COMO O AUXÍLIO NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, ELABORAÇÃO DE SUGESTÕES DE LEGISLAÇÃO AO PODER EXECUTIVO. VALOR TOTAL R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 165.000,00, VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 6/2025-001 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo, cujo objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA que trata da contratação da empresa BASSALO & GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratos, Empresa VALDIR DIVINO - EPP CNPJ: 03.977.300/0001-13 Contratos nº 0035/2025-PMTS Valor R$ 357.311,75; 0036/2025-FMAS Valor R$ 120.609,55; 0037/2025-FMS Valor R$ 106.209,15, 0038/2025-FME Valor R$ 83.435,35 e 0039/2025- FMMA Valor R$ 18.248,75 ref. ao PE nº 90028/2024, Contratantes PMTS, FMAS, FMS, FME e FMMA; Empresa Nogueira Nobre Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 05.383.313/0001-90, Contratos nº 0040/2025-PMTS Valor R$ 64.302,26; 0041/2025-FMAS Valor R$ 15.165,89; 0042/2025-FMS Valor R$ 7.809,33, 0043/2025-FME Valor R$ 12.828,68 e 0044/2025-FMMA Valor R$ 1.204,19 ref. ao PE nº 90028/2024, Contratantes PMTS, FMAS, FMS, FME e FMMA; Empresa Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ: 10.210.196/0001-00, Contratos nº 0045/2025-PMTS Valor R$ 18.547,30; 0046/2025-FMAS Valor R$ 10.289,10; 0047/2025-FMS Valor R$ 6.716,50, 0048/2025-FME Valor R$ 5.550,50 e 0049/2025-FMMA Valor R$ 4.155,55ref. ao PE nº 90028/2024, Contratantes PMTS, FMAS, FMS, FME e FMMA; Empresa Inovare Gourmet Ltda, CNPJ: 31.206.933/0001-63, Contratos nº 0050/2025-PMTS Valor R$ 1.481,90; 0051/2025-FMAS Valor R$ 2.794,00; 0052/2025-FMS Valor R$ 2.030,00 e 0053/2025-FME Valor R$ 640,00 ref. ao PE nº 90028/2024, Contratantes PMTS, FMAS, FMS e FME; Empresa Star Mix Comercio De Papelaria E Variedades Ltda, CNPJ: 56.385.366/0001-80, Contratos nº 0054/2025-PMTS Valor R$ 7.710,60; 0055/2025-FMAS Valor R$ 1.566,40; 0056/2025-FMS Valor R$ 3.151,50, 0057/2025-FME Valor R$ 189,00 e 0058/2025-FMMA Valor R$ 626,15 ref. ao PE nº 90028/2024, Contratantes PMTS, FMAS,