DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A vigência dos contratos serão de 12 meses iniciando em 29/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00001-SEMUST Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para CO N S T R U Ç ÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA LOCALIDADE DE MANOEL DOS SANTOS, TRACUATEUA/PA, conforme proposta 36000002376/2023. Data: 25/02/2025, às 12:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00002-SEMUST Tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para CO N S T R U Ç ÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, TRACUATEUA/PA, conforme proposta 36000002388/2023. Data: 25/02/2025, às 15:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA Secretária de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público a RETIFICAÇÃO de Termo Aditivo CREDENCIAMENTO N° 003/2023-SEMUST, publicado no DOU em 13/01/2025. Edição 8, Página nº 385. ONDE SE LÊ: "Contrato nº 2024042201-SEMUST"; LEIA-SE: "Contrato nº 2023122801". Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.011 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 21/02/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.011 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível para atender as demandas das Secretarias Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.012 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 21/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.012- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Pneus e Câmaras para frota de Veículos das Secretarias Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.013 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 21/02/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.013 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente para atender as demandas das Secretarias Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://Terairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.014 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 21/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.014 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais destinados a Iluminação Pública a fim de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Trairão - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.015 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 25/02/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.015 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada em Serviço Mecânico de Borracharia para atender as demandas das Secretarias Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250073 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 3/2024-020PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL COM CANALETAS E GRADES NA RUA OESTE E AVENIDA GIRASSOL, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 210.768,08 (duzentos e dez mil, setecentos e sessenta e oito reais e oito centavos). Vigência: 06 de fevereiro de 2025 até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250067 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2023-085FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: I DE AL M E I DA B DIAS LTDA, - CNPJ.: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 265.113,75 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e treze reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 06 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal. Contrato nº 20250068 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2023-085FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PLÁCIDOS E PLÁCIDOS LTDA, - CNPJ.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 108.235,38 (cento e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). Vigência: 06 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250072 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº: 9/2024-051FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DE USO INTERNO, DESTINADOS A ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 03.602.727/0001-37, com o valor total de R$ 803.485,50 (oitocentos e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 06 de fevereiro de 2025 até 06 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-081FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: RAYSA FRANCIELLI DE SA 03075627194, CNPJ nº. 41.201.100/0001-63, com valor global arrematado de: R$ 75.564,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-138FME PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 326/2024/ADM O Gestor Municipal da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUI S I Ç ÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor da empresa: P S DE CAMARGOS COMERCIO, CNPJ nº: 25.086.010/0001-12, com valor global arrematado de R$ 38.792,82 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 38.792,82 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), nos Termos, ART. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 10 fevereiro de 2025. CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-139FMS PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 327/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUI S I Ç ÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor da empresa: P S DE CAMARGOS COMERCIO, CNPJ nº: 25.086.010/0001-12, com valor global arrematado de R$ 13.174,92 (treze mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 13.174,92 (treze mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos), nos Termos, ART. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 10 fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde