DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100215 215 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-008FMAS Processo Administrativo nº 336/2024/ADM O Município de Tucumã, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO - na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE P A N I F I C AÇ ÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-015FMS Processo Administrativo nº 308/2024/ADM O Município de Tucumã, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO - SRP na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 10 de fevereiro de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA AVISO DE ITENS FRACASSADOS/DESERTOS MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE TUCUMÃ. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 02, DESERTO E DECLARAR os ITENS - 03, 05, 08, 012, FRACASSADOS do Processo Licitatório nº 9/2025-002FMS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO FRACASSADO MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - Nº 7/2024-140FMAS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETR Ó L EO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINSTRATIVO NO 328/2024/ADM, FRACASSADO, na Modalidade Dispensa Eletrônica nº:7/2024-140FMAS. Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025-002 A Prefeitura Municipal de Tucuruí-PA torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 3/2025-002, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q., NOS BAIRROS CARAJÁS, GETAT E JARDIM ALCOBAÇA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 11/02/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 25/02/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 25/02/2025 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.tucurui.pa.gov. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Tucuruí-PA, 10 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA Prefeito PAULO SHERIDAM COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025-003 A Prefeitura Municipal de Tucuruí-PA torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 3/2025-003, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto CONTRATAÇÃ DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUQ NOS BAIRROS COLINAS, PIMENTAL, JAQUEIRA E VILA PIONEIRA NO MUNICIPIO DE TUCURUÍ-PA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 11/02/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 25/02/2025 as 13:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 25/02/2025 as 14:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.tucurui.pa.gov. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Tucuruí-PA, 10 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA Prefeito PAULO SHERIDAM COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240246 Contratante: PMU Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos tecnológicos e audiovisuais, destinado ao suporte para modernizar a Biblioteca Municipal José Zavarize, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: Dispensa Nº 012-2024-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 18/12/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 40.655,89. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240140 Contratante: FMMA Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 004-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240134 Contratante: PMU Contratada: POSTO ULIANOPOLIS LTDA, CNPJ: 07.566.687/0001-76 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 004-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240236 Contratante: FMMA Contratada: L R SAMPAIO FAABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240224 Contratante: FMMA Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240230 Contratante: FMMA Contratada: EXECUT SERVICE LTDA, CNPJ: 27.449.869/0001-74 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240199 Contratante: FMMA Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.897.419/0001-07 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 002-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240386 Contratante: FME Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, CNPJ: 42.722.591/0003-12 Objeto: Termo aditivo de PRAZO e QUANTIDADE. Origem: Pregão Nº 008-2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2025. Passando o contrato ter valor Total de R$ 237.562,50. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230555 Contratante: FMMA Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2025. EXTRATO 7º TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210022 Contratante: FMAS Contratada: CAROLINA BOONE ULIANA, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 003-2021-DL/FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 28/02/2025. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210256 Contratante: PMU Contratada: M.N.B AMORAS LTDA, CNPJ: 13.464.954/0001-05 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 012-2021-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220350 Contratante: PMU Contratada: SUPERMERCADO CONTRUÇÃO DA ECONÔMIA LTDA, CNPJ: 34.887.713/0001-30 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 012-2022-DL/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: 1º Termo de Aditivo de Consumo de Saldo dos Contratos nº 170124-001-PMVN, Nº 170124-002-SEMED, Nº 170124-003-SEMSA, e Nº 170124-004-SEMTAS, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços para consumo de saldo existente. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contratada: HSM COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculantes. Valor: O valor global do Aditivo do Contrato 170124-001-PMVN é de R$ 201.535,00 (duzentos e um mil, e quinhentos e trinta e cinco reais), referente aos itens com saldo existente. O valor Global do aditivo do Contrato 170124-002-SEMED é de R$ 307.242,00 (trezentos e sete mil, e duzentos e quarenta e dois reais), referente aos itens com saldo existente. O valor global do aditivo do Contrato 170124-003-SEMSA é de R$ 97.258,00 (noventa e sete mil, e duzentos e cinquenta e oito reais), referente aos itens com saldo existente. O valor Global do aditivo do Contrato 170124-004-SEMTAS é de R$ 123.882,00 (cento e vinte e três mil, e oitocentos e oitenta e dois reais), referente aos itens com saldo existente. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17 de janeiro de 2025 Origem: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 010223-001-PMVN originaria do Convite n° 1/2023-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Objeto: Contratação de fornecimento de bens em comodato e instalação de serviços em segurança eletrônica por monitoramento de imagens continuo nas 24h (vinte e quatro horas), incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, bem como serviços de controle e atendimento em caso de sinistros. Contratado: LEAL NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 28 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicado circulado no D.O.U seção 3 pág. 283, IOEPA (96 e 97), Diário do Pará (pág. B13) e FAMEP (pág.199 e 200), torna Pública a Errata no Objeto do Pregão Eletrônico n° 018/2023, ONDE SE LÊ: na publicação: valor total mensal de R$ 97.960,00, LEIA-SE: valor total mensal de R$ 51.209,20. ONDE SE LÊ: na publicação: valor total R$ 528.165,56, LEIA-SE: valor total mensal de R$ 29.219,20. ONDE SE LÊ: na publicação: valor total R$ 75.970,00, LEIA-SE: valor total mensal de R$ 17.531,52. Viseu/PA, 10 de fevereiro de 2025 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 137/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77. Vigência 31/12/2024 a 28/02/2025. Ass.: 30/12/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.