DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de veículos com motorista para prestação de serviços de Transporte Escolar aos estudantes do município de Dona Inês durante o ano letivo 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 97120441. E- mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp . Dona Inês-PB, 7 de fevereiro de 2025. JOSEILSON MOREIRA DE ARAUJO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2025, que objetiva: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas, tração 4 x 4, novo/zero, potência a partir 105 CV e 01 (uma) Grade Aradora hidráulica 14 x 26", objetivando melhor atender aos pequenos e médios produtores rurais de Guarabira/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIG MAQUINAS LTDA - R$ 226.999,99; R K INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 27.200,00. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme instrumento convocatório. Guarabira - PB, 10 de fevereiro de 2025. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de Gás de cozinha destinados a manutenção do Gabinete da Prefeita, demais Secretarias municipais, Fundo municipais de Saúde e Assistência Social; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE - R$ 199.917,00. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Guarabira - PB, 10 de Fevereiro de 2025. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 10:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis para abastecimento em transito em VIA BR mínimo de 206 km e máximo de 229 km no sentido de Igaracy a João pessoa PB (VIA BR-361 E BR-230), tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 10 de fevereiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: A Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, de servidores públicos efetivos, comissionados, contratados e eletivos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 10 de fevereiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS COM FORNECIMENTO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIODEIMACULADA/PB. O CREDENCIAMENTO FICARÁ ABERTO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a contar da data da publicação. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Imaculada/PB, na Rua Antônio, 92Centro, conforme Ed i t a l / a n e x o s , outras informações podem ser obtidos, no mesmo endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitacã[email protected]. Imaculada-PB, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ GILSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa do ramo de material de construção compreendendo (Areia, Bloco, Madeiras, telhas), para atender as atividades da secretaria municipal de infraestrutura do Município de Joca Claudino, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E- mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Joca Claudino - PB, 6 de fevereiro de 2025. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa do ramo de pré-moldados compreendendo (poste, tubo, laje, meio-fio, piso), para atender as atividades da secretaria municipal de infraestrutura do Município de Joca Claudino, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E- mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Joca Claudino - PB, 6 de fevereiro de 2025. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de kits escolares para distribuição gratuita aos professores e alunos matriculados na rede municipal de ensino da cidade de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Joca Claudino - PB, 6 de fevereiro de 2025. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo. Tomada de Preços 01/2023. Contrato nº 055/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO/PB. CONTRATADA: GENINHO, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA. CNPJ: 27.404.267/0001- 09. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA SERVIÇO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917853/2021. Objeto do Aditivo: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR POR ADEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO CONTRATO N° 00055/2023, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO DE N° 00001/2023 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA SERVIÇO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917853/2021. VALOR DO ADITIVO: R$ 60.571,52 (SESSENTA MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 8,86% DO VALOR CONTRATADO, AUMENTANDO-SE O VALOR DO CONTRATO Nº 00055/2023 PARA R$ 744.325,87 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), OBEDECENDO OS LIMITES DO § 1º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93. FUNDAMENTO: ART. 65, INCISO I, § 1° DA LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM CONCORDÂNCIA COM A CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO N° 00055/2023. DA RATIFICAÇÃO: As Demais Cláusulas do Contrato Em Referência Permanecem Inalteradas e São Pelo Presente Termo Aditivo, Ratificadas.