DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lagoa Seca - PB, 10 de fevereiro de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2025 Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 009/2025 - LEI 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2025.07.034/2025 Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água potável nos veículos carro pipa a serviço do município, para atender a população da zona rural do município de Mãe D´água. PB. Data envio das proposta de preços: Início em: 12 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. Término em: 17 de fevereiro de 2025 às 08:29 horas. Data de início da sessão: 17 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´água, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de Construção de Quadra Poliesportiva na Zona Rural (Sítio Dependência), por período de 90 (noventa) dias, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublic as.com.br; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 10 de fevereiro de 2025. ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, INCLUSOS OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação fracassada. Riachão - PB, 7 de fevereiro de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, INCLUSOS OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - LICITAÇÃO FRACASSADA. Riachão - PB, 7 de fevereiro de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Artefatos de Concreto Para Atender a Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município , Conforme Termo de Referência e Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 7 de Fevereiro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato N° 40801/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ N° 08.882.730/0001-75. CONTRATADA: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ n° 26.420.889/0001-50. OBJETO: O Presente TERMO ADITIVO tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira, do Contrato Original estimado no valor R$ 420.724,17 (quatrocentos e vinte mil e setecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), o valor de saldo contratual é de R$ 233.272,17 (duzentos e trinta e três mil e duzentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), aplicando o coeficiente de 6,97% fica um total de R$ 249.531,24 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), ficando um reajuste de R$ 16.259,07 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta e nove reais e sete centavos). FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 13:00hs/mim do dia 24/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 10 de fevereiro de 2025. ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES Secretária de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto, para: Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas PB e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 24/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 10 de fevereiro de 2025. ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES Secretária de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de pães e salgados (tipo cigarrete e olho de sogra), para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00018/2025 - 06.02.25 - F J DE MIRANDA FILHO - CNPJ: 10.401.466/0001-52 - R$ 308.797,00. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Convoca-se a empresa remanescente do processo supramencionado, para negociação de preço do fornecimento dos itens, com objeto: Aquisição de pétalas de led e outros materiais elétricos destinados para a iluminação pública do município de São José de Piranhas - PB. Considerando a não assinatura de contrato por parte da empresa A K P SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.186.215/0001-32. Ficam convocadas as empresas: MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA - 03.405.089/0002-45 e ELETRO CENTER LTDA 26.303.607/0001-34, para fase de negociação dos itens remanescentes, no dia 14/02/2025, às 09h00min, no site Portal de Compras Públicas. Informações: na sala da CPL, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas. E- mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 10 de fevereiro de 2024. LUKAS LEITE TAVARES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025. Processo Licitatório nº 8/2025. Data da Abertura: 17 de fevereiro de 2025. Horário: 08:00h. Data/Horário de Início de Recebimento das Propostas: 11 de fevereiro de 2025 às 07:30m. Data/Horário de Término de Recebimento das Propostas: 17 de fevereiro de 2025 às 07:50m. local: https://bllcompras.com/Home/Login. Objeto: Aquisição de Grade niveladora nova, através do convênio 925988/2022 MAPA, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço - Por Item. Regime Contratação: Compras. Valor Estimado: R$ 50.488,06. Processo exclusivo à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que pertençam a área de abrangência da AMERIOS (Associação dos Municípios de Entre Rios) terão preferência de contratação salvo não houver um mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Condições de Pagamento: Conforme a retirada - 30 dias após a emissão da Nota Fiscal. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura de Alto Piquiri, pelo site www.altopiquiri.pr.gov.br, pelo telefone (44)3656-8000 ou no Departamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal, de Segunda à Sexta-Feira, no horário das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas ou pelo e-mail [email protected]. Alto Piquiri/PR, 10/02/2025. Luiz Aparecido Rabelo Junior/Pregoeiro