DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100222 222 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA nº. 04/2025-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para execução Pavimentação em blocos sextavado nas estradas rurais Bela Vista e Jangada no Município de Nova Esperança - PR.RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 07.02.2025.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 28.02.2025.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 28.02.2025.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" [email protected], e no site www.bll.org.br. Em 6 de fevereiro de 2025. JOÃO EDUARDO PASQUINI PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 27/02/2025, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Nova Olímpia - PR, através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta nº 00789980000124002/2024. POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 6 de fevereiro de 2025. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 E R R AT A O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 24/02/2025, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de Terraceamento, na estrada Bela Vista e Estrada Taboca, em conformidade com o projeto de engenharia, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e seus anexos, custeado pelo instrumento de repasse nº 4117206/2023, que entre si celebram a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de Itaipu, e o Município de Nova Olímpia, para implantação das atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, energias renováveis e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do programa Itaipu mais que energia. POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 6 de fevereiro de 2025. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Edital De Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 013/2024 Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ESCOLA RURAL DO CAMPO SÃO ROQUE), COM ÁREA TOTAL A SER CONSTRUÍDA DE 2.935,25M², LOCALIZADA NA LOCALIDADE SÃO ROQUE - ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO (-25.850551937260924, -51.77565868058527), EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, SENDO A LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FEDERAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL - TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC N.º 961077/2024/FNDE/CAIXA. O MUNICÍPIO DE PINHÃO INFORMA QUE A PRESENTE LICITAÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA PARA READEQUAÇÕES NO EDITAL. A NOVA DATA DE ABERTURA SERÁ DIVULGADA O MAIS BREVE POSSÍVEL POR MEIO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-PNCP, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Mais informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 10 de fevereiro de 2025 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Edital De Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 014/2024 Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - PROINFÂNCIA TIPO 2, COM ÁREA TOTAL A SER CONSTRUÍDA DE 891,68M² NA RUA SERAFIM RIBAS SOBRINHO, 01 - BAIRRO LINDOURO, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL , SENDO A LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FEDERAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL - TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC N.º 961982/2024/FNDE/CAIXA. O MUNICÍPIO DE PINHÃO INFORMA QUE A PRESENTE LICIT AÇ ÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA PARA READEQUAÇÕES NO EDITAL. A NOVA DATA DE ABERTURA SERÁ DIVULGADA O MAIS BREVE POSSÍVEL POR MEIO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-PNCP, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Mais informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 10 de fevereiro de 2025 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 61/2023 OBJETO: o objeto do referido contrato é Urbanização de calçamento em piso de concreto intertravado com área de 8.777,50 m², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, serviços de urbanização e placas de comunicação visual. Lote 01 - Tomada de Preços n° 03/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: EAS - ENGENHARIA E ARQUITETURA SCHERNER LTDA, CNPJ 07.390.323/0001-88. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo a prorrogação do prazo de execução e vigência do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DAS A LT E R AÇÕ ES " . DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19 de dezembro de 2024, com término em 17 de junho de 2025 e o prazo de vigência, também, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18 de janeiro de 2025, com término em 17 de julho de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas no processo administrativo n° 17739/2024, com Parecer Jurídico nº 393/2024 e fulcro no artigo 57, §§1° e 2°, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 62/2023 OBJETO: o objeto do referido contrato é Urbanização de calçamento em piso de concreto intertravado com área de 12.897,46 m², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, serviços de urbanização e placas de comunicação visual. Lote 02 - Tomada de Preços n° 03/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: EAS - ENGENHARIA E ARQUITETURA SCHERNER LTDA, CNPJ 07.390.323/0001-88. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo a prorrogação do prazo de execução e vigência do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DAS A LT E R AÇÕ ES " . DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18 de dezembro de 2024, com término em 16 de junho de 2025 e o prazo de vigência, também, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19 de março de 2025, com término em 15 de setembro de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas no processo administrativo n° 17737/2024, com Parecer Jurídico nº 391/2024 e fulcro no artigo 57, §§1° e 2°, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/PMQI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL PINHEIRAIS, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4120903/2023, FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ITAIPU E O MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU/PR - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07:59 horas do dia 25/02/2025. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 25/02/2025. - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 25/02/2025. - LOCAL: Sistema da Bolsa Nacional de Licitações - BNC ( www.bnc.org.br ). AUTORIZAÇÃO: RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O caderno de instruções para esta licitação está disponível aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/), no Sistema de Licitações da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná (www.quedasdoiguacu.pr.gov.br), podendo ainda ser retirado no Departamento de Licitações do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, Centro, no horário normal de expediente, de segunda a sexta- feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Quedas do Iguaçu, 7 de fevereiro de 2025. RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REBOUÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Rebouças-PR, torna público, que as 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2025, através da Plataforma BLL realizará licitação na modalidade concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. A presente licitação é a contratação de serviços de empresa especializada para execução de construção do sistema de tratamento de água, reservatório de água e sistema de distribuição de água para 16 propriedades da comunidade do Riozinho dos Santos, conforme descrição, quantitativos, especificações e requisitos descritos e exigidos no termo de referência. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados através do fone: (42) 34571299, e-mail [email protected] e do site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Rebouças 7 de fevereiro de 2025 SOLANGE DA LUZ SZCZERBA SAQUETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE 2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra RETIFICADO A Chamada Pública nº 01/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios produzidos em regime de Agricultura Familiar, a serem utilizados para o preparo e distribuição da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação no ano letivo de 2025, conforme artigo 14 da Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009. A Documentação para Habilitação deverá ser endereçada à Comissão de Licitações no período compreendido entre os dias 11/02/2025 às 08hr ao dia 06/03/2025 às 08hr e 29 min, na Prefeitura do Município de Rio Azul-PR, na Rua Guilherme Pereira, 482, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site: www.rioazul.pr.gov.br, ou, pessoalmente no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR. Maiores informações através do telefone (42) 3463-1122 ou pessoalmente no departamento de licitações. Rio Azul, 10 de fevereiro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito