DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Azul, 5 de fevereiro de 2025. Leandro Jasinski - Prefeito LINCOLN SIMÕES HABIB - Representante PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 003/2025 que realizará no dia 26/02/2025 às 09h00m, na modalidade SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso, 10 de Fevereiro de 2025. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Aviso de Nova Data Objeto: Registro de Preços para aquisição de Colchões Hospitalares, Capas para colchões e Travesseiros para atender às demandas do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais e das UPAS Afonso Pena e Rui Barbosa. O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 05/2025- SERMALI prevista para o dia 05/02/2025 fica prorrogada para o dia 27/02/2025 às 09h00min. O edital completo com alterações poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o Pregão nº 90005 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6849 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 3 de fevereiro de 2025. ANDRE GABARDO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Aviso de Nova Data Objeto Registro de Preços para aquisição de pulseiras de identificação com impressoras em COMODATO, para atender às demandas do Departamento de Urgência e Emergência, Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena (UPAAP), Unidade de Pronto Atendimento Rui Barbosa (UPARB) e Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 011/2025 - SERMALI prevista para o dia 06/02/2025, fica PRORROGADA para o dia 25 de fevereiro de 2025 às 9h. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6962 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 3 de fevereiro de 2025. ANDRE LUIZ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025. O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 25/02/2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de Cozinha) para as Secretarias do Município de Sulina-PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 11/02/2025 até dia 25/02/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/02/2025, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Edital disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 99924-0407 - e-mail: [email protected]. Sulina, 10 de fevereiro de 2025 GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICENÇA SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA P U B L I C AÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL CNPJ 76.105.584/0001-21 torna público que irá requerer ao IAT (Instituto Água e Terra), a Licença Prévia (LP) para IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE URBANO em área urbana central na Rua Ozório Nestor da Rocha N°480, no munícipio de Tijucas do Sul. Tijucas do Sul, PR 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ ALTAIR MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE FOMENTO Nº 01/2025 EDITAL Nº 001/2025 - FOMENTO LEI ALDIR BLANC (SALDO REMANESCENTE) A Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 001/2025, destinado a Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias (Artes Visuais, Artes Visuais - Diorama, Artesanato - Oficinas, Dança, Artesanato - Feira de Páscoa, Artesanato - Exposição de Artesanato, Audiovisual, Música, Capacitação, Desenho Realista, Artes Plásticas e Fotografia, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória/PR. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399/2022, e demais normas que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Para se inscrever, o proponente deve protocolar a documentação obrigatória por meio de forma física no Setor de Protocolo Geral da PMUVA situado em Rua: Dr. Cruz Machado nº 205 - Térreo, das 12h00min às 18h00min do dia 12/02/2025 à 18/02/2025, e deve estar em um envelope lacrado, conforme descrição do edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de União da Vitória, no site www.uniaodavitoria.pr.gov.br ou através do e-mail: [email protected]; Outras informações pelo Telefone: (42) 3522-7157. União da Vitória - PR, 7 de fevereiro de 2025. ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR AVISO DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR - PR torna público que requereu do Instituto de Água e Terra - IAT, a Licença Prévia (LP) para o Armazenamento temporário e transbordo de resíduos sólidos, implantado na Estrada Inglesa Lote 199/2, s/n, Zona Rural, CEP 87640-000, Uniflor - PR. Uniflor, 3 de fevereiro de 2025 MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 004/2025. Tipo Maior Desconto Percentual. Modo de disputa: aberto. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares sobre demanda judicial espontânea e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com base no maior desconto percentual constantes na tabela de preços CMED/ANVISA . Valor máximo: R$ 90.000,00. Sessão Pública: 21/02/2025, às 14h, horário de Brasília no www.licitanet.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no endereço da sessão, Fone: (87) 3838-1575, das 08h às 13h dos dias úteis, ou solicitação por e-mail: [email protected] ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do município de Barreiros/PE, com determinação judicial (mediante apresentação de receita médica). Valor global máximo aceitável: R$ 171.805,63. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 12 de fevereiro de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 24 de fevereiro de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 10 de fevereiro de 2025. PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Nº: 08/2025. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 03/2025. Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de uma Unidade Básica de Saúde tipo II, no município de Belo Jardim-PE. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total: R$ 2.224.240,66. Data e Local da Sessão de Abertura: 21/02/2025 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-3-90003-2025 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Secretaria Executiva de Compras/CPL: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Processo Nº: 10/2025. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 05/2025. Objet Nat: Contratação de Empresa para construção do Hospital Municipal de Belo Jardim / PE - etapa 1, com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, mão-de-obra, transporte e tudo o mais que for necessário para a completa e perfeita execução dos serviços objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total: R$ 18.572.273,49. Data e Local da Sessão de Abertura: 02/04/2025 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-3-90005-2025 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Secretaria Executiva de Compras/CPL: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Belo Jardim, 10 de fevereiro de 2025. ALINE CORDEIRO CAVALCANTI Ordenadora de Despesas