DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100224 224 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMB Processo Licitatório n° 007/2025 - PMB OBJETO: O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Bodocó/PE". Valor: R$ 616.693,25. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Fo r m a i s , informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10/02/2025 a 05/03/2025, exclusivamente para o e-mail [email protected]. A presente Chamada Pública poderá ser acessada por meio dos seguintes endereços eletrônicos: - Portal da Transparência da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br, Portal do BNC: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados. Bodocó - PE, 10 de fevereiro de 2025. ELIZÂNGELA ROMÉLIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROC Nº 19/2025 - Natureza: Compras. OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de materiais de higiene pessoal, destinados a atender as necessidades das creches do município de Camocim de São Félix (PE). Valor máximo aceitável: R$ 79.511,23. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 11.02.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21.02.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 21.02.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROC Nº 20/2025 - Natureza: Compras. OBJETO: contratação de empresa destinada ao fornecimento, de luminárias de LED, destinadas à atender as necessidades de iluminação pública do Município de Camocim de São Félix - PE. Valor máximo aceitável: R$ 236.522,04. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 11.02.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21.02.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 21.02.2025, às 10:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do e- mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 10 de Fevereiro de 2025. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UC-P. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos de lavanderia- ITENS FRACASSADOS para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Valor total estimado: R$ R$ 171.408,26. Data e hora de abertura: 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 10 de fevereiro de 2025. IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001-2023 - PROCESSO: Nº 088/2023 - COMISSÃO: UC - Saúde - MODALIDADE/Nº: DISPENSA Nº 019/2023. OBJETO DESC.: Atuação coordenada dos Convenentes para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares definidos no Plano Operativo Anual (POA), parte integrante deste instrumento de formalização, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, de forma complementar, conforme prevê a Portaria, 1.034/GM/MS. CONVÊNIO Nº 001/2023 - CONVENENTE: INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE - IMA - HMP, CNPJ: 24.262.537/0001-98. Valor Contratado: R$ 11.788.252,80 (onze milhões, setecentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) que será executado de acordo com o Plano Operativo Anual (POA). Com efeito retroativo a partir de 18 de dezembro de 2024. Caruaru, 10 de fevereiro de 2025.Nadja Kelly Martins de Menezes Farias, Secretária de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO E RECONHEÇO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Dispensa de Licitação para fins de contratação direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Link Dedicado de Acesso à Internet e Suporte Técnico, tencionando garantir a conexão de rede entre as unidades de saúde e administrativa adscritas a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caruaru/PE, por um período de 90 (noventa) dias, ou até a conclusão de novo certame, com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0010/2025, DISPENSA Nº 0002/2025, que teve como empresa vencedora: GR SOLUCOES TELECOM LTDA, CNPJ: 16.828.792/0001-27, VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA R$ R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 10 de fevereiro de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU R E T I F I C AÇ ÃO No RESULTADO DE JULGAMENTO, publicado no DOU de 07/02/2025, Seção 3, Página 324, na Identificação onde se lê: RESULTADO DE JULGAMENTO, leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO. (P/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório N° 9/2025. Pregão Eletrônico Nº 2/2025. Sistema de Registro de Preços (SRP). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, com fornecimento parcelado, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Início do Recebimento das Propostas: 12/02/2025. Fim do Recebimento das propostas até: 21/02/2025 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 21/02/2025 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 2.464.077,70 (dois milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil setenta e sete reais e setenta centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta - PE, 10 de fevereiro de 2025. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo nº 121/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 041/2024. Objeto: Formação de ata de registro de preço para fornecimento de viaturas duas rodas, motocicletas, equipamentos de proteção individual e acessórios para atender as necessidades da guarda municipal de trânsito deste município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. EMPRESA: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ Nº 12.939.753/0001-46, localizada na AV NOVE DE MAIO, 498 N, SETOR 01 QUADRA 02 LOTE 14, MODULO 01, JUINA/MT. Lote: 01. Valor Global: R$137.670,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos e setenta reais). EMPRESA: MERCONSUMO LTDA, CNPJ Nº 05.215.437/0001-66, localizada na RUA MARECHAL DEODORO, 93, 1 ANDAR, ENCRUZILHADA, RECIFE/PE. Lotes: 03, 04, 05, 06. Valor Global: R$25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais). Lote Fracassado: 02. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 10 de fevereiro de 2025. GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA Secretário de Segurança e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de trator agrícola 4x4 com arado para aração de terra destinado ao preparo do solo para os pequenos agricultores da cidade de Ibirajuba/PE, do tipo MENOR PREÇO, obedecendo a Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Regulamentador nº 203/2024. Valor total estimado R$ 272.025,00. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 10h00min do dia 10/02/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 24/02/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 24/02/2025; Início da Sessão de disputa: 10h00min do dia 24/02/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 7 de fevereiro de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO N.º 001/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba, Estado de Pernambuco, torna público que, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por ítem na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal pertinente e demais legislação aplicável, para a contratação de pessoa jurídica, objetivando o fornecimento de combustíveis, para abastecimento de veículos, pertencentes a frota deste Município, consolidando as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 11/02/2025 até 13/02/2025, A sessão acontecerá no dia: 13/02/2025 na plataforma: http://licitar.digital. Para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$ 2.838,06 (Dois mil, oitocentos e trinta e oito centavos) para DIESEL-B. e 6.344,01 (Seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e um centavos), para gasolina comum C. Itacuruba, 7 de fevereiro de 2025. PAULA TALITA DE CARVALHO NOVAES CANTARELLI Secretária e Ordenadora de Despesas