DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba-PE, 11 de fevereiro de 2025. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2025. OBJETO NAT: OBRA - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS tipo I, no Distrito de Negras, conforme proposta nº 11826.1580001/24-002, Novo PAC. FORMA DE JULGAMENTO: menor preço global. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 04/04/2025. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 1.886.473,76 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Em 10 de fevereiro de 2025. BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 8/2025/PMP, Processo Licitatório Nº 012/2025 Pregão Eletrônico N° 010/2025, OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos SUV de 7 (sete) lugares para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 300.756,40 (trezentos mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de Fevereiro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 24 de Fevereiro 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 24 de fevereiro de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 10 de Fevereiro de 2025. JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Sec. Assistência e Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório n° 7/2025. Objeto: Registro de Preços objetivando eventual aquisição de material didático complementar para os estudantes e Professores do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino, visando a qualidade do ensino e o trabalho com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande/PE. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 21 de fevereiro de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail: [email protected]. Lagoa Grande-PE, 10 de fevereiro de 2025. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 8/2025/PMP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gêneros Alimentícios para utilização na Alimentação Escolar (Merenda) da rede municipal de ensino do Município. Valor R$ 1.014.952,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11/02/2025. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 21/02/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 21/02/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 10 de Fevereiro de 2025. ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 250206CD00002. CDC. Credenciamento Nº 00003/2025. Compra. Seleção de fornecedores para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado a compor o cardápio de merenda escolar em atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) da Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$190.500,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 21/02/2025 às 10:00h. Av. São Sebastião, 635, São Sebastião, Quixaba - PE. Quixaba, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 004/2025, pregão Eletrônico nº 001/2025, Registro de preço nº 001/2025, Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM 13 KG e BOTIJÕES VAZIOS, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), CAPACIDADE PARA 13 KG, com entrega nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e demais secretarias do Município de São Bento do Una/PE. Conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 127.915,60 (cento e vinte e sete mil, novecentos e quinze reais e sessenta centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 21 de fevereiro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 21 de fevereiro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 21 de fevereiro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 10 de fevereiro de 2025. JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Nº: CE00006/2024. SMI/SLM. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHOS CRÍTICOS NA ESTRADA DO ENGENHO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952409/2023- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE. Valor: R$ 1.051.807,44. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:20 horas do dia 26 de fevereiro de 2025. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 009/23; Decreto Municipal nº 038/23; Decreto Municipal nº 011/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://slm.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis. São Lourenço da Mata, 10 de fevereiro de 2025. KARLLA FERNANDA CUNHA BARROS SILVA. Presidenta da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº: 002/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025. Compra. Homologação do Credenciamento Nº 00001/2025, para Aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria de Educação do Município de Tabira-PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24: Cooperativa de Comercializacao e Producao Agropecuaria da Agricultura Familiar D. CNPJ: 09.651.480/0001-25, pelo valor de R$514.400,00. Tabira, 06/02/2025. ARACELIS BATISTA AMARAL Secretária de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 002/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025. Compra. Aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria de Educação do Município de Tabira-PE. CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E PROD U C AO AGROPECUARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR D, CNPJ: 09.651.480/0001-25. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Rua Eduardo Domingos de Lima, 455, Centro, Tabira - PE, ou através do Fone: () , no horário das 08:00 as 12:00 horas das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tabira, 06/02/2025. AURYSIA LIBERAL PEREIRA Presidenta da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00005/2025. Processo Nº: 002/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025. Compra. Aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria de Educação do Município de Tabira-PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Educação de Tabira Recursos previstos no QDD2025. Contratado: Cooperativa de Comercializacao e Producao Agropecuaria da Agricultura Familiar D. CNPJ: 09.651.480/0001-25. Valor R$514.400,00. Vigência: de 06/02/2025 a 06/02/2026. Tabira, 06/02/2025. Aracelis Batista Amaral. Secretária de Educação. ()(*) PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 000020/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, a serem destinados a merenda escolar da rede de ensino do município de Tacaimbó - PE, durante o exercício de 2025. Valor: R$554.352,43. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Tacaimbó, 7 de fevereiro de 2025. DÁRIA VIRGÍNIA GOMES DE MELO DA PAZ Pregoeira