DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100226 226 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 00008/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição parcelada, conforme demanda, de 06 (seis) vans do tipo passageiro, 0km (zero quilômetro), para serem utilizadas pelas Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Taquaritinga do Norte - PE. Valor: R$ 2.206.980,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3733-2173, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Taquaritinga do Norte - PE, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para aquisição de conexões, mangueiras e óleo hidráulico automotivo para o município de Água Branca-PI. no valor de R$ 276.102,92 A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 25 de fevereiro de 2025 às 07:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home. jsf?windowId=230 e ainda no TCE-PI, na aba licitações web (tce.pi.gov.br). Água Branca - PI, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-PMBP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº. 003/2025-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 011/2025, Objeto da licitação: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Locação De Veículos, Sem Motorista, Destinado Ao Transporte Escolar Do Município De Betânia Do Piauí - PI", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 26/02/2025 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 26/02/2025 às 09h00min. Betânia do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica nº 008/2025, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de kits escolares para a Secretaria Municipal de Educação de Brasileira- PI. Cadastramento das propostas e documentação: Até as 07:59 min de 14/02/2025. Data da sessão: 14/02/2025. Link: www.licitacoesbrasileirapi.com.br. Fase de Lances: 14/02/2025 - 08h00min as 14h00min. Recursos: Fundeb 30%/Fpm 25%/ Qse/ Outros. Informações: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. Brasileira - PI, 10 de fevereiro de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A A P. M. de Brasileira-PI, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Construção de calçada e drenagem na escola Gil Meneses 2. Abertura da Sessão: 25/02/2025, a partir das 10h00min. Fonte de Recurso: Fundeb, Qse, Fpm, Icms e Outros. Formulação de consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Brasileira -PI, 10 de fevereiro de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Aquisição de materiais de expediente para a Prefeitura Municipal de Brasileira- Pi e suas secretarias. Data de abertura: 21/02/2025, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Qse, Fundeb, Custeio Saúde, Coofinanciamento, Fmas, Fmas Estado, Fmas Emendas e Outros. Formulação de consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS E CÂMARAS de ar para veículos automotores para a Prefeitura Municipal de Brasileira- Pi e suas Secretarias. Data de abertura: 21/02/2025, a partir das 10h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Qse, Fundeb, Custeio Saúde, Coofinanciamento, Fmas, Fmas Estado, Fmas Emendas e Outros. Formulação de consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira-PI, 10 de fevereiro de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Campo Largo do Piauí - PI. Sessão: 25 de fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 005/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarais Municipais de Campo Largo do Piauí - PI. Sessão: 25 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal. Campo Largo do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de terceirização de mão de obra, visando o atendimento da demanda das unidades escolares que compõem a rede pública municipal de ensino de campo maior - pi. a secretária municipal de educação de campo maior - pi, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como vencedor do presente certame a empresa proserv facilities ltda, inscrita no cnpj n° 31.045.476/0001-72, com sede na avenida presidente médici, 777, sala b, bairro parque piaui i, cep 65.631-391, timon - ma, adjudica o licitante vencedor do objeto do presente certame. MARIA JOSE ANDRADE SANTOS Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da secretaria municipal de educação, neste ato representado por sua secretária abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame, homologando o resultado declarado em favor da empresa: proserv facilities ltda, inscrita no cnpj n° 31.045.476/0001-72. adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da ata e deste termo de homologação. MARIA JOSE ANDRADE SANTOS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 09/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis do tipo: óleo diesel comum, óleo diesel s10, gasolina comum, álcool etanol para atender as necessidades de abastecimento dos veículos que trafegam a disposição da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira. Sistema: https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da. Data da sessão: 25/02/2025. Horário: 14:00 horas. Telefone: 89 97400-9434. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 10/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenção completa do Sistema de Iluminação Pública (SIP), que inclui a implantação, a operação, a manutenção, o assessoramento técnico, a elaboração de cadastro georreferenciado do sistema de iluminação pública, a elaboração e execução de projetos de melhorias da iluminação pública, sem fornecimento de materiais, da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira. Sistema: https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId= 5da. Data da sessão: 25/02/2025. Horário: 15:00 horas. Telefone: 89 97400-9434. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 11/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira. Sistema: https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId= 5da. Data da sessão: 25/02/2025. Horário: 16:00 horas. Telefone: 89 97400-9434. E-mail: [email protected].