DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100227 227 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 12/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para manutenção de poços tubulares da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira. Sistema: https://www.comprascapgo pi.com.br/home.jsf?windowId=5da. Data da sessão: 26/02/2025. Horário: 14:00 horas. Telefone: 89 97400-9434. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 13/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e programas da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira. Sistema: https://www.comprascapgo pi.com.br/home.jsf?windowId=5da. Data da sessão: 26/02/2025. Horário: 16:00 horas. Telefone: 89 97400-9434. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 014/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada visando o fornecimento de material e equipamento de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira. Sistema: https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da. Data da sessão: 27/02/2025. Horário: 15:00 horas. Telefone: 89 97400-9434. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 15/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Capitão Gervásio Oliveira. Sistema: https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da. Data da sessão: 27/02/2025. Horário: 16:00 horas. Telefone: 89 97400-9434. E-mail: [email protected]. Obtenção do Edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, localizada na Praça Minor Firmino de Sousa, 87, Centro - Capitão Gervásio Oliveira, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da. Capitão Gervásio Oliveira - PI, 4 de fevereiro de 2025. ANA LUIZA SOUSA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi ALTERADO para o dia 25/02/2025, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para a Eventual Contratação de Microempreendedor Individual Para Prestação de Serviços Para Atender as Necessidades do Município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 25/02/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 25/02/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), Torna Público que foi ALTERADO para o dia 26/02/2025, às 09h00min, Realizará a Licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo De 12(Doze) Meses, Para a Eventual Contratação de Microempreendedor Individual Para Prestação de Serviços Para Atender as Necessidades do Município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 26/02/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 26/02/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural Caraúbas do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS regoeiro AVISO ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que foi ALTERADO para o dia no dia 05/03/2025, às 09h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO PÁTIO COBERTO NA ESCOLA ANANIAS QUARESMA DE SOUSA, NA LOCALIDADE VERMELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 11/02/2025 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2025, 08h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANC ES : 05/03/2025, às 09:00h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural Caraúbas do Piauí- PI, 10 de fevereiro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó, Estado do Piauí, localizada na Rua João Santos, n° 133, Centro, CEP: 64228-000, Caxingó-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de fevereiro de 2025 às 09h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria de comunicação e de imprensa para atender as demandas da prefeitura municipal de caxingó - pi, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí -licitações web e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/, licitação prefeitura municipal de caxingó - pi. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de fevereiro de 2025, às 10h, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, por registro de preço, do tipo menor preço, tendo por objeto: contratação de empresa para aquisição de óleos, pneus, baterias e outros materiais correlacionados, por meio do sistema de registro de preços, para atender as necessidades do município de caxingó-pi, nos termos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do tribunal de contas do estado do piauí - licitações web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de fevereiro de 2025, às 11h, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, por registro de preço, do tipo menor preço, tendo por objeto: contratação de empresa para fornecimento de fardamentos, por meio do sistema de registro de preços, para atender as necessidades do município de caxingó - pi, nos termos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do tribunal de contas do estado do piauí - licitações web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó - PI, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de fevereiro de 2025, às 15h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Maior desconto, tendo por objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados da frota da prefeitura municipal e fornecimento de peças, incluindo serviços de guincho ou reboque de veículos, nos termos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do tribunal de contas do estado do piauí - licitações web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 Procedimento Administrativo nº 010/2025 OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para acompanhamento e fiscalização de obras, elaboração de boletim de medição, parecer técnico e treinamento apoio aos servidores da administração referente a serviços de engenharia, destinada ao Município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste aviso de contratação direta. O Município de Francisco Santos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a dispensa de licitação referente a serviços de engenharia, destinada ao Município de Francisco Santos - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 14/02/2025 às 13h00min. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O aviso de contratação direta, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. FONTES DE RECURSOS: 500, 540, 541, 542 e 543. VALOR PREVISTO: R$ 51.307,90 (cinquenta e um mil, trezentos e sete reais e noventa centavos). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) -98100-9569 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 10 de fevereiro de 2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0104/2022 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. Valor Mensal Aditivado: R$ 1.100,00 (Um Mil e Cem Reais). Valor Unitário Mensal Atualizado: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 022/2022. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS - Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2053 - Fonte: 500;600. VIGÊNCIA: 28/01/2025 a 28/03/2025 - 02 (dois) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Celisane Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 28 de janeiro de 2025. Djair Lima de Sousa, Prefeito/PMJM/PI