DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Unitário Mensal Atualizado: R$ 3.100,00 (Três Mil e Cem Reais). Valor Global Mensal Atualizado: R$ 21.700,00 (Vinte e Um Mil e Setecentos Reais). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 026/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS - Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2053 - Fonte: 600. VIGÊNCIA: 28/01/2025 a 28/04/2025 - 03 (três) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Celisane Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 28 de janeiro de 2025. Djair Lima de Sousa, Prefeito/PMJM/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. Valor Mensal Aditivado: R$ 3.800,00 (Três Mil e Oitocentos Reais). Valor Global Mensal Atualizado: R$ 15.200,00 (Quinze Mil e Duzentos Reais). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2015 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 28/01/2025 a 28/04/2025 03 (três) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 28 de janeiro de 2025. Jardim do Mulato (PI), 28 de novembro de 2024. Djair Lima de Sousa, Prefeito/PMJM/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 27/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001-12. Valor Mensal Aditivado: R$ 900,00 (Novecentos Reais). Valor Global Mensal Atualizado: R$ 3.100,00 (Três Mil e Cem Reais). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2019.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2019 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 28/01/2025 a 28/04/2025 - 03 (três) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalhho Soares Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 28 de janeiro de 2025. Djair Lima de Sousa, Prefeito/PMJM/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social/PMJM/PI. CNPJ: 12.422.939/0001-23. Valor Mensal Aditivado: R$ 900,00 (Novecentos Reais). Valor Global Mensal Atualizado: R$ 3.100,00 (Três Mil e Cem Reais). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 028/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 08.244.0005.2051.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2051. Fonte:660. VIGÊNCIA: 28/01/2025 a 28/04/2025 - 03 (três) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social: Barbara Veloso Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 28 janeiro de 2025. Djair Lima de Sousa, Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMJM Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (veículos). Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 26/02/2025 às 09h. Abertura e disputa de lances: 26/02/2025 às 09h30min. (Horário de Brasília). Esclarecimentos: Sala da CPL - PMJM - Rua Edilberto Marques 620 / Centro em Joca Marques-PI. e-mail: [email protected]. Joca Marques - PI, 10 de fevereiro de 2025. CLEITON SOARES DA CUNHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMJF/PI Vinculação: PA nº 006/2025 - PMJF/PI. Objeto: Serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. Requerente: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI. Critério/Julgamento: Menor Preço (Por item) Datas: 1. Limite acolhimento Propostas: 26.02.2025 (até 11h00m) 2. Abertura e Análise Propostas: 26.02.2025 (as 12h50m) 3. Início Sessão Disputa (Lances): 26.02.2025 (a partir das 13h00m) Exigências: No Edital e Anexos Retirada Edital: Licitações Web TCE/PI https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e/ou Portal Compras Públicas; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Contatos da Unidade: [email protected] Tel.: (86) 97400-6369 Endereço UL/GOV: Rua Américo Celestino nº 371 sala 01 Centro: José de Freitas-PI. José de Freitas - PI, 10 de Fevereiro de 2025. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMJF/PI Vinculado: PA Nº 017/2025 - PMJF/PI. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de José de Freitas/PI, Conforme projeto, em regime: Empreitada de preço global Adjudicação: Preço Global Regime de disputa: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Recebimento de Propostas até: 27.02.2025 até as 8:h00m. Data Abertura/Sessão Pública: 27.02.2025 as 13h00min Agente de Contratação: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina Motivação: Atendimento necessidade população cf. Processo e anexos Requisitante: Secretaria de Obras e Infraestrutura - PMJF/PI Recurso Orçamentário: Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. Proposta N° 065595/2023 - Convenio n° 952563/2023 Retirada/Edital: Na Unidade de Licitações/GOV - PMJF/PI - Site Licitações Web TCE/PI - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Contatos: E-mail: [email protected] - Telefone (86) 97400-6369 - Unidade de Licitações - UL/GOV - Rua Américo Celestino n°137 - sala 01 - Centro - José de Freitas -PI. José de Freitas-PI, 10 de Fevereiro de 2025. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 Repetição Processo nº 012/2025; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 26.02.2025. Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma e Ampliação da UBAS Ana Josefa Ramos no município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov. br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 10 de fevereiro de 2025. Genildo José da Silva, agente de contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Processo nº 022/2025; Abertura da Sessão: 10:30 horas, do dia 26.02.2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para locação de Maquinas Pesadas para o Município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FUS/ FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 10 de fevereiro de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 25/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 25/02/2025. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 25/02/2025. Data e horário do início da disputa: 10h00min do dia 25/02/2025. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Ed i t a l : https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 25/02/2025. Data e horário do início da disputa: 12h00min do dia 25/02/2025. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro