DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Massapê do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025 RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE INFORMÁTICA. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 26/02/2025. Data e horário do início da disputa: 10h00min do dia 26/02/2025. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TERESINA - PI. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 26/02/2025. Data e horário do início da disputa: 12h00min do dia 26/02/2025. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, IMPRESSÃO E XEROX PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 26/02/2025. Data e horário do início da disputa: 14h00min do dia 26/02/2025. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12h00min do dia 26/02/2025. Data e horário do início da disputa: 15h00min do dia 26/02/2025. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí- PI, 10 de fevereiro de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 96/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.121/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de utensílios copa cozinha, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA - EPP. CNPJ: 63.329.189/0001 - 80. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 011/2023/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 19.024/19. Ata de Registro de Preços nº 011/2023. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, FMS, FME, FMAS, HLPV - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 12.361.0030.2203.0000; 10.301.0025.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; 08.244.0016.2150.0000; 04.122.0005.2040.0000 - Projeto Atividade: 2203; 2160; 2196; 2150; 2040 - Fonte: 500; 540; 541; 600; 621; 602; 660; 661. VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 01/05/2025 - 04 (quatro) meses. Data Assinatura: 30/12/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Contratado: Eromidio Martins de Oliveira - EPP.: Eromidio Martins de Oliveira Miguel Alves (PI), 30 de dezembro de 2025. Francisco Antônio Rebelo de Paiva, Prefeito/PMMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 003/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 550; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Data da Sessão: 26/02/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 002/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material gráfico a fim de suprir as necessidades da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 550; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Data da Sessão: 27/02/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 10 de fevereiro de 2025. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Proc. Adm. nº 021/2025. Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, com base na listagem de "a" a "z" da última edição atualizada do órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, conforme Edital e anexos. Acolhimento das propostas: 12/02/2025. Início da Sessão: 24/02/2025 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital disponível em: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, https://www.licitanet.com.br/, E-mail: [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2025, publicado em 29 de janeiro de 2025, no DOU, Nº 20, pág. 229. ONDE SE LÊ: no dia 13 de fevereiro de 2025, às 14h. LEIA-SE: no dia 25 de fevereiro de 2025, às 08h. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 013/2025. Objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 621, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: lote I - material de expediente: R$ 1.204.364,50; Lote II - Material Didático: R$ 315.648,30. Data da abertura: 24/02/2025 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações no endereço eletrônico: [email protected]. A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 014/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 621, 600, 660. Elemento de despesa 44.90.52. Valor estimado: lote I - Eletrodomésticos: R$ 460.382,26; Lote II - Móveis: R$ 236.578,95. Data da abertura: 24/02/2025 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais no endereço eletrônico: [email protected]. A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 015/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 621, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 1.119.126,94. Data da abertura: 25/02/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais no endereço eletrônico: [email protected]. A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 016/2025. Objeto: Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do Município de Santana do Piauí-PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 324.157,95. Data da abertura: 25/02/2025 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 10 de fevereiro de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ EXTRATO DE RESCISÃO contrato administrativo nº 011/2024/cpl/ pmsip/pi processo administrativo nº 012/2024, pregão eletrônico srp nº 007/2023 - adesão pma-pi x pmsip-pi ata de registro de preço nº 006/2023 - srp - pma-pi, termo de cooperação técnica srp/ pma/pi nº 001/2024 contratante: município de santo inácio do piauí - pi ,contratado: r s veloso junior ltda (rcj serviços e construções) - me, cnpj nº: 33.778.744/0001-90. as partes por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma total e consensual, o contrato administrativo nº 011/2024, celebrado em 14 de março de 2024, visando a contratação de empresa para a prestação de serviços futuros e eventuais, do tipo por tarefa, para a realização de manutenções e reparos preventivos e corretivos em prédios, logradouros e espaços públicos, bem como serviços de reparos em pavimentações com o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra no município de santo inácio do piauí - pi. fundamentação legal: o presente instrumento tem seu permissivo legal no art. 138, inciso ii da lei 14.133/21. AURO APARECIDO DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, R S VELOSO JUNIOR LTDA (RCJ SERVI ÇO S E CONSTRUÇÕES) - ME CNPJ Nº: 33.778.744/0001-90 Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar), visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DA S PROPOSTAS: 21/02/2025, HORÁRIO: 14:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 21/02/2025, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: licitaçã[email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 10 de fevereiro de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação