DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100230 230 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Combustivel (Licitação Fracassada), Para Atender As Necessidades Da Frota De Veiculos Do Município De São Gonçalo Do Piauí - Pi, consoante as especificações do termo de referência. fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade: pregão eletrônico. critério de julgamento: menor preço.local: a sessão do presente pregão será realizada por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, . data e horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente pregão será realizada no portal de compras publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 09:00horas do dia 25/02/2025. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. OSVALDO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 019/2025, Processo Administrativo nº 029/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA E CORRETIVA DE CFTV NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 12/02/2025 e se encerrará no dia 14/02/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira - PI, 10 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 020/2025, Processo Administrativo nº 030/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SUAS SECRETARIAS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 12/02/2025 e se encerrará no dia 14/02/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira - PI, 10 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 021/2025, Processo Administrativo nº 031/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALOTE NÃO REALIZADOS PELO CORREIO NACIONAL PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 12/02/2025 e se encerrará no dia 14/02/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira - PI, 10 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 023/2025, Processo Administrativo nº 033/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 12/02/2025 e se encerrará no dia 14/02/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira - PI, 10 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 018/2025, Processo Administrativo nº 028/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO NA ÁREA ADMINISTRATIVA , ENVOLVENDO ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PESQUISA PARA A EQUIPE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI E ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEB NO SISTEMA SIOPE. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 12/02/2025 e se encerrará no dia 14/02/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira - PI, 10 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 022/2025, Processo Administrativo nº 032/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO, EXETO A GESTÃO DE REDE PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 12/02/2025 e se encerrará no dia 14/02/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira - PI, 10 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação NLL: 009/2025. Processo Administrativo: 020/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais na área de assessoria e consultoria em saúde pública, gerenciamento de gestão de atenção básica, captação de recursos e acompanhamento de programas pertinentes a atenção básica, conforme diretrizes do SUS, para o município de São João da Varjota - PI. Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.09.00. Valor estimado - R$ 53.199,96. Recebimento das propostas: até dia 19 de fevereiro de 2025. Abertura da Sessão: dia 19 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Retirada do Termo de Referência: O termo de referência e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. São João da Varjota - PI, 10 de fevereiro de 2025. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico no 01/2025, e Pregão 02/2025 conforme evidencia-se na página 297, da Edição no 26, do Diário Oficial do União, do dia 06/02/2025. ONDE SE LÊ: Data: 18/02/2025 às 08:01. LEIA-SE: Data: 24/02/2025 às 9:00h e no Pregão 02/205 ONDE SE LÊ: 18/02/2025 às 14:01, LEIA-SE: 25/02/2025 às 9:00 horas. As demais informações do edital, permanecendo inalteradas. Edital completo disponível nos endereços https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio-Pi, 10 de fevereiro de 2025 Erika Samara Lima Araújo Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0206/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 25.02/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 25/02/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 11/02/2025 a 25/02/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 2.817.969,50 (Dois Milhões Oitocentos e Dezessete Mil Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 10 de fevereiro de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De Construção Da Creche Municipal Tia Canuta, No Município De Simplício Mendes - Pi. critério de julgamento: menor preço. plataforma: portal de compras públicas. nova data e horário de início da sessão pública: 09:30h do dia 28 de fevereiro de 2025. FLAVIO MOURA SANTANA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Proc. Adm. nº 014/2025. Objeto: Aquisição de uniformes e fardamentos em geral para atender as necessidades do Município de Sussuapara-PI. Menor preço por lote. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 259.387,20. Data da abertura: 25/02/2025 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara - PI, 10 de fevereiro de 2025. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 TIPO MENOR PREÇO: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão à internet, incluindo a instalação e manutenção de 146 (cento e quarenta e seis) pontos de acesso, destinados a atender a Prefeitura Municipal e todos os órgãos da Administração Pública de Vera Mendes - PI. legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 14/02/2025 às 09h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira