DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100232 232 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 08/2025 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros não perecíveis, destinadas a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 21/02/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11/02/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 10 de fevereiro de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 A teor do art. 54, § 1.º da Lei Federal n.º 14133/21, o Agente de Contratação do Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que fará licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, no dia 25 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília/DF), para a Contratação de pessoa jurídica para a execução de obras de engenharia na construção de uma Praça Pública no bairro Aristides Fernandes, em São Fernando/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico/Termo de Referência e no Edital e seus anexos; O edital e anexos estarão disponíveis no dia 11 de fevereiro de 2025 no site https://www.saofernando.rn.gov.br/. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected]. São Fernando/RN, 7 de fevereiro de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 O Município de São Fernando/RN torna público, a teor do art. 54, § 1.º da Lei Federal n.º 14133/21, que fará licitação na modalidade concorrência pública, na modalidade presencial, cujo objeto é a contratação de empresa com expertise para execução de obras de engenharia na construção de edificação para abrigar Destacamento de Polícia Militar (DPM) em São Fernando/RN, que realizar-se-á no dia 06 de março de 2025 na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN às 10h00 (horário de Brasília). O edital e anexos se encontrarão disponíveis no dia 11 de fevereiro de 2025 às 10h00 (horário de Brasília) no site: www.saofernando.rn.gov.br. São Fernando-RN, 7 de fevereiro de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 34/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 09:00 hs do dia 12/02/25 (horário de Brasília) até as 09:00 hs do dia 24/02/2025, através do Pregão Eletrônico-SRP nº 02/2025. A sessão eletrônica iniciará as 09:01 hs do dia 24/02/2025, para o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para assistência farmacêutica básica e especializada, em atendimento á demanda para garantir o efetivo funcionamento dos atendimentos de saúde realizados na Unidade Mista Dr. Silvio Romero de Lucena e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Serra do Mel-RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:01 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira, 31, Vila Brasília - Serra do Mel e no email: [email protected], ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/. https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do telefone (84) 9 8609-2714. Serra do Mel/RN, 10 de fevereiro de 2025. PAULO HENRIQUE CIRINO PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO PE nº 019/2024 CONTRATO Nº 025/2025 - CONTRATADO: UNIÃO VIAGENS E TRANSPORTE LTDA, valor R$ 769.200,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte de passageiros, para pessoas de baixa renda do município de Umarizal. VALOR TOTAL. R$ 769.200,00 (setecentos e sessenta e nove mil e duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 - Unidade: 07002 - Fundo Municipal de Saúde - Atividade 10.301.0008.2223 - Manut do Fundo Mun de Saúde, Atividade 10.301.0007.2234 - Manutenção de. Inc. Temp. Atenção Básica - Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA 10 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE VENHA-VER-RN, torna-se público que a Sec. Mun. Educação, cultura e desporto realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações vigentes e demais legislações vigentes. A etapa de lances ocorrerá neste dia 18/02/2025 das 08h00min às 14h00min, Local de realização: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para a Biblioteca Pública Municipal Deputado Raimundo Fernandes, no Município de Venha-Ver/RN. Venha-Ver/RN, 10 de fevereiro 2025 MATHEUS FERNANDES DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PE/SRP Processo: 27010001/2025. Tipo: Menor Preço. Aquisição de fórmula líquida nutritiva para atendimento das necessidades da Unidade Mista de Saúde "Silvestre Gomes Pinto", junto ao Fundo Municipal de Saúde. Tendo em vista o julgamento de pedido de impugnação referente ao Pregão em epígrafe, a sessão pública que será realizada no Site Oficial do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br fica prorrogada para o dia 13/02/2025 às 08:00. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 10 de fevereiro de 2025 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Objeto: a contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação em bloco de concreto intertravado, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Central - Bairro Central, no Município de Alvorada - RS, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 19 de março de 2025, às 9 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo 3/2025, Pregão Eletrônico nº 1/2025 - Pregão Eletrônico para Registro para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 21 de fevereiro de 2025 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. JOVIANO ZAGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 1/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 19 de fevereiro de 2025 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. JOVIANO ZAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo de Compras nº 024/2025 Comunicamos a Cp nº. 001/2025, Proc. De com. nº 024/2025 para Credenciamento de Serviço de Exames de Laboratoriais,iniciará dia 11.02.2025,às 09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, horário:07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. PAULO RENATO LORENCON DA COSTA p/ Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) Chamada Pública Nº 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura: às 09 horas do dia 05/03/2025. Local do certame: Sala de reuniões, sita à rua: Ernesto Ingomar Schmaedecke,71, centro. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura ou pelo fone (51) 3675 1122. Cerro Grande do Sul, 7 de fevereiro de 2025. VILMAR WÖLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Objeto: Capeamento Asfáltico Rua Antônio Rigo. Abertura: 12/03/2025 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Objeto: Reforma da Escola EMEI Primeiros Passos e Escola Santa Terezinha. Abertura: 13/03/2025 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Registro de Preços nº 01/2025. Objeto: futura aquisição de m³ de eucalipto vermelho seco. Abertura: 21/02/2025 às 09h. Cadastramento: das 08h30 às 09h do dia 21/02/2025, no Centro Administrativo Municipal. Editais: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100. CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito