DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100233 233 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2025 - SERVIÇO DE PEDREIRO Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pedreiro para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 25 de fevereiro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 10 de fevereiro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 022/2024. PROCESSO Nº 1055/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01. Objeto do Contrato: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização vertical e horizontal na estrada da Comunidade do Morro do Céu - trecho 02, neste município. Valor Global R$663.334,80(seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$597.001,32 (quinhentos e noventa e sete mil, um real e trinta e dois centavos) para os materiais e de R$66.333,48 (sessenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos) para a mão de obra. Prazo: 120 dias a contar da Ordem de Início. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 22/2024 Processo nº 1055/2024 Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2024, que objetiva contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização vertical e horizontal na estrada da Comunidade do Morro do Céu - trecho 02, neste município. Os recursos são decorrentes de Transferências Especiais da União Emenda nº 066003/2024 e Emenda nº 031688/2023 e recursos do Município, em favor da empresa CONCRESUL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor global R$ 663.334,80(seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Em 7 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 17/2025 Objeto: registro de preços unitários para a aquisição de equipamentos para as EMEIs através do recurso do Programa Escola em Tempo Integral. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 25/02/2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 10 de fevereiro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de dois veículos do tipo SUV p/ Sec. Mun. de Saúde (menor preço, cotação por item). Abertura: 24/02/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado". Edital: [email protected], www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON DE SÁ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE/CNPJ: Município de Marau / 87.599.122/0001-24 CONTRATADO/CNPJ: SANDRA A SANTOS DE SOUZA LTDA / 40.938.158/0001-21 / Concorrência Eletrônica Nº 36/2024 / Contrato 14/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a Ampliação do Centro de Eventos do Município de Marau - Capitão João Lamaison, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o Convênio 887885/2019, conforme projeto e memorial descritivo. VALOR: R$ 268.700,00, sendo R$ 188.090,00 referente a materiais e R$ 80.610,00 referente a mão de obra. VIGÊNCIA: 27/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA 013/2024 - PROCESSO 24.0.000009274-2, para contratação de empresa para execução de obra de recuperação estrutural do viaduto Jorge Alberto Mendes Ribeiro para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II - Projeto Básico e documentos complementares, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 26 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO-MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 4/2024 O Município de Sapiranga/RS, concluído o processo de seleção instituído pelo Processo Administrativo Licitatório nº 261/2024, Edital de Chamamento Público / Manifestação de Interesse nº. 004/2024, cujo objeto consiste na edificação de unidades habitacionais para famílias de baixa renda no local, incluindo o projeto urbanístico do loteamento, projeto de pavimentação, projeto de água potável, projeto de energia, projeto de iluminação, projeto de drenagem pluvial, prevendo 122 (cento e vinte e duas) unidades habitacionais em 122 (cento e vinte e dois) lotes, com a configuração a ser aprovada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal n. 7.332/2023, bem como o projeto de implantação e o arquitetônico das unidades habitacionais padrão e adaptada a acessibilidade universal, do empreendimento Loteamento Popular Residencial Asa Delta, localizado no Bairro Voo Livre, Quadra 122, no âmbito do "Programa Minha Casa, Minha Vida" - PMCMV, a ser gerenciado por instituição financeira oficial. A edificação das unidades habitacionais será realizada na modalidade do PMCMV Faixa I - FAR. declara selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada: Espaço Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.439.136/0001-04, localizada na Q 06 Lote, nº. 04 - Sala 02, Vila Vicentina (Planaltina), Brasília/DF, CEP: 73.320-060, legalmente representada neste ato pelo Sr. Charlles Mesquita, residente e domiciliado em Brasília/DF. Pelo valor unitário de R$ 198.980,00 (Cento e noventa e oito mil, novecentos e oitenta reais) cada unidade habitacional/lote. Perfazendo o valor total global de R$ 24.275.560,00 (Vinte e quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais), prevendo 122 (cento e vinte e duas) unidades habitacionais em 122 (cento e vinte e dois) lotes. O Município de Sapiranga/RS encaminhará toda a documentação apresentada no Envelope n. 02 da empresa selecionada, supracitada, ao Agente Operador/Financiador do PMCMV. O Agente Operador/Financiador do PMCMV repassará a documentação completa para análise técnica definitiva de engenharia, com projetos aprovados junto a Prefeitura Municipal de Sapiranga; projetos executivos de engenharia e arquitetura, orçamento e cronograma físico-financeiro detalhado, cumprindo as exigências e valores atualizados do programa, na mesma data do protocolo da proposta definitiva apresentada pela empresa selecionada, que por sua vez, deverá ocorrer no prazo de até 30 dias a contar da data da publicação do Termo de Seleção. Havendo alguma pendência de falta de qualquer documento que por ventura venha a ser exigida pela Instituição Financeira, a empresa selecionada terá o prazo de até 30 dias para sanar a falta de qualquer documentação exigida. Findo o prazo estipulado sem que a empresa selecionada tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores, a critério do Município de Sapiranga, como não houve segunda empresa classificada no processo, poderá ser aberto novo edital de Chamamento Público / Manifestação de Interesse. Sapiranga, 20 de Janeiro de 2025. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Edital 4/2025: O Município divulga edital para premiação para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Prazo para inscrição: de 17/02/2025 a 05/03/2025. Edital e informações na Sec. Mun. da Cultura e Turismo, Rua Rio Branco, 659 ou (51) 997330241. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Edital 5/2025: O Município divulga edital de seleção de propostas p/ firmar termo de execução cultural com recursos da Lei 14.399/2022 que instituiu a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB). Prazo p/ inscrição: de 17/02/2025 a 05/03/2025. Edital e informações na Sec. Mun. da Cultura e Turismo, Rua Rio Branco, 659 ou (51) 997330241. Vale Real-RS, 10 de fevereiro de 2025. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à provável aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, Processo Administrativo nº 15090/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 038/2024, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, que será realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 10 de fevereiro de 2025. ALINE C. DE LACERDA MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-FME MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-FME; PROCESSO Nº 25188/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TROCA DE PERIFÉRICOS DE AR CONDICIONADOS, BEBEDOURO, GELADEIRA, LIQUIDIFICADOR, FREEZER, MÁQUINA DE LAVAR E VENTILADOR DE TETO/PAREDE COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E OU PEÇAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 10/03/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 003/2025-FME, será realizada no dia 10/03/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer