DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM 1036/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LISTADOS EM EMENDA PARLAMENTAR: 03 (TRÊS) MONITORES MULTIPARÂMETROS DA PROPOSTA N° 13817.576000/1220-28 E 05 (CINCO) MONITORES MULTIPARÂMETROS DA PROPOSTA N° 13817.576000/1220-18 Pelo presente aviso, fica o procedimento licitatório acima descrito, "ADIADO", informando abaixo a nova data para sua realização. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 25/02/2025, às 09h59. ABERTURA DA SESSÃO: 25/02/2025 ÀS 10h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu-RJ, 6 de fevereiro de 2025. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Adm. nº. 376/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, atendendo aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através de sistema de registro de preço. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ 21/02/2025 , às 9:30 HORAS. ABERTURA DA SESSÃO: 21/02/2025 ÀS 10:00 HORAS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==/consulta/31197. https://www.licitanet.com.br MAIORES INFORMAÇÕES: Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu-RJ, 10 de fevereiro de 2025. OSÓRIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas deste Município. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de fevereiro de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISO DE ALTERAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 Retificado. Objeto: Aquisição de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 20 de fevereiro de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Proc SEI VR-12.058-00000075/2024 - SMEL - EXCLUSIVO MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Notebook. Nova data 25/02/2025 as 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: (24) 3345-4444. ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AV I S O Retorno de Contrato PROCESSO: 1144/2023/SEMOSP -CONTRATO Nº 22/PMAP/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA II CONVÊNIO SICONV N° 864909/2018. Retomada referente a ordem de interrupção publicada na segunda-feira, 20 de janeiro de 2025, no DOU, seção 3, pág. 227. Retorno a partir de: 20/01/2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. Alto Paraíso-RO 20 de janeiro de 2025 JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0044/25, processo Administrativo n° 1300/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: MJR Empreendimentos LTDA - CNPJ: 30.662.520/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em bloco sextavado a ser executado em ruas da sede Do Município e no Distrito De Colina Verde. Modalidade: Concorrência Eletrônica N. º006/2024. Valor: R$ 824.979,68, Ficha: 1008, 1012. O prazo de vigência do contrato será até 30 de junho de 2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Termo de Ratificação nº 2/2025, processo nº 282/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade nº 002/2025, considerando Termo de Referência 001, Documentos de Habilitação da empresa, Justificativa 01 e Reservas de Dotação 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72, em favor da empresa Educagov Cursos E Tecnologia LTDA, CNPJ n. º 55.809.716/0001-26, Valor total: R$ 26.280,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 10 de fevereiro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação nº 4/2025, processo nº 178/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da contratação como órgão participante da Ata de Registro de Preços n°. 013/CIMCERO/2024, oriunda do pregão eletrônico n°. 010/CIMCERO/2025, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de softwares para gestão de assistência social e saúde pública municipal, em favor da empresa TWI Tecnologia e Gestão De Sistemas LTDA ME, CNPJ: 11.601.924/0001-60, valor total: R$ 248.481,72. Governador Jorge Teixeira-RO, 10 de fevereiro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/PMMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/SEMOSP/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 21 de fevereiro de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DERETROESCAVADEIRA. O valor estimado: R$: 990.000,00 (Novecentos noventa mil reais). Informações pelo telefone 069- 3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 10 de fevereiro de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 1/2025/SML/PVH. Tipo: menor preço A Prefeitura do Município de Porto Velho/RO, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações, torna público que PRORROGA o prazo de recebimento das cotações de preços para Contratação de empresa para serviços de coleta convencional, transporte dos resíduos sólidos urbanos, operação e manutenção da unidade de tratamento de resíduos de saúde e operação e manutenção do Aterro Sanitário de Jirau, nos termos deste e do contrato no ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO e seus Distritos, para atender à Prefeitura Municipal de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Básicos - SEMUSB, através de Dispensa de Licitação, processo n° 00600-00004165/2025-49-e com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como, para atendimento da decisão n°001/2025/GAB-PR EC F/ P M P V , publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOM dia 03 de fevereiro de 2025, além do Ácordão 0068/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. As empresas interessadas poderão obter os arquivos através do site da prefeitura www.portovelho.ro.gov.b ou EMERGENCIAL - Google Drive. As cotações devem ser protocoladas juntamente com a documentação habilitatória exclusivamente no e-mail [email protected] até o dia 14/02/2025 as 14:00hs. Caso os arquivos ultrapassem o limite permitido para o e-mail - geralmente 23 MB, o interessado deve encaminhar em quantas partes forem necessárias. Para maiores informações, entrar em contato através do número: (69) 3901-6271. Porto Velho-RO, 10 de fevereiro de 2025. IAN BARROS MOLLMANN Superintendente Municipal de Licitações - SML PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2025 Espécie: Termo Aditivo nº 002/2025.Processo n° 4911/2023.Dilação do prazo contratual do Contrato n° 002/2024, o prazo contratual será aditivado por 30 (trinta) dias.Contados a partir do dia 22/01/2025, vencendo em 21/02/2025. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90004/2025 - SRP PROCESSO Nº 26136/2024-SMO. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, DIVIDIDA EM 02 (DOIS) ITENS. Entrega dos Envelopes: a partir de 11/02/2025 às 09h:00min., no protocolo da SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. Início da Disputa: 26/02/2025 às 09h:00min (horário Local). Local de realização da sessão: na Sala de Reuniões da SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista - RR, 10 de fevereiro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação