DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100235 235 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90005/2025 - SRP PROCESSO Nº 24795/2024-SMO. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO (HORIZONTAL E VERTICAL) E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, DIVIDIDA EM 02 (DOIS) ITENS. Entrega dos Envelopes: a partir de 11/02/2025 às 09h:00min., no protocolo da SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR.Início da Disputa: 27/02/2025 às 09h:00min (horário Local). Local de realização da sessão: na Sala de Reuniões da SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista - RR, 10 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025-SRP Processo nº 028148/2024 - SMSA. Objeto: Aquisição de material educativo para grupos terapêuticos em saúde mental, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA e demais órgão participante. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 24/02/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 12/02/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação/Pregoeira Substituta AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024-SRP Processo nº 020345/2024-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90047/2024 oriundo do processo n° 020345/2024-SMEC, tendo como objeto: Eventual aquisição de uniformes para merendeiras da rede Municipal de Ensino de Boa Vista. Cuja vencedora dos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9 foi a empresa S. S. DE S. T. MEDEIROS & CIA LTDA, CNPJ 54.345.664/0001-11, pelo valor total de R$ 110.350,00 (cento e dez mil e trezentos e cinquenta reais), os itens 2, 10, 11 foi vencedora a empresa I DOS S PENA JUNIOR, CNPJ 46.917.334/0001-25, pelo valor total de R$ 77.928,00 (setenta e sete mil e novecentos e vinte e oito reais), o item 8 foi vencedora a empresa ARMOR PRINT LTDA, CNPJ 55.671.926/0001-09, pelo valor total de R$ 31.482,00 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais), o item 12 foi vencedora a empresa PROEPI HIGIENE E PROTEC AO LTDA, CNPJ 39.905.061/0001-33, pelo valor total de R$ 2.940,00 (dois mil e novecentos e quarenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 222.700,00 (duzentos e vinte e dois mil e setecentos reais). Boa Vista-RR, 4 de fevereiro de 2025. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024-SRP Processo nº 001300/2024 - SMPE O Município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada pelo Decreto nº 0453/P-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5830, de 22/ 03/ 2023, comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pela empresa B.R.Y CONSULTORIA LTDA e fulcrado no parecer da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov.br, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br. VANIA MARTINS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 014761/2022 - SMSA - (Processo Desmembrado nº 003617/2024-SMSA) Espécie: Contrato Administrativo nº 227/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 305/2022. Valor: R$ 13.500,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3059, de 17/10/2024, no valor de R$ 13.500,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 22 de outubro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 29198/2024 (Desmembrado do Processo nº 19320/2023) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 710-SMAAI/SOF/DIVOF/2024 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 710-SMAAI/SOF/DIVOF/2024 por mais 6 (seis) meses, a contar de 31 de dezembro de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: Convênio (1 700 0000) Contratante: Município de Boa Vista/RR Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: MENDONÇA E OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 22.895.064/0001-30 Data da Assinatura: 18 de Dezembro de 2024. Processo nº: 29199/2024 (Desmembrado do Processo nº 19320/2023) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 711-SMAAI/SOF/DIVOF/2024 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 711-SMAAI/SOF/DIVOF/2024 por mais 6 (seis) meses, a contar de 31 de dezembro de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: Convênio (1 700 0000) Contratante: Município de Boa Vista/RR Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 07.437.133/0001-79 Data da Assinatura: 18 de Dezembro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 7012/2022/SMEC Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 523/2023/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 523/2023/SMEC, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 14 de março de 2025, referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLEMIRA GONZAGA ANDRADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme Parecer Técnico nº 365/2024-SMO-IE (Nup. 00000.9.567521/2024) e Parecer nº 514-0/2024-PGM/PLC (NUP 00000.9.594444/2024), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93; - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 005/2024 por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 02 de fevereiro de 2025, conforme especificado no Parecer Técnico nº 361/2024 SMO-IE NUP (00000.9.555356/2024) e Parecer Jurídico nº 514-0/2024/PGM/PLC NUP (00000.9.594444/2024), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II, c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA CNPJ: 02.066.112/0001-70 Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2025. Processo nº: 6669/2023/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 301/2024/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a Ordem de Serviço nº 010/2024 do Contrato nº 301/2024/SMEC por mais 60 (sessenta) dias, contado a partir de 18 de fevereiro de 2025 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇ ÃO DA OBRA REMANESCENTE PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VALDERLEIDE BARAÚNA BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - conforme especificado no Parecer Técnico nº 016/2025/SMO/IE (NUP 00000.9.021631/2025) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II c/c artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - As despesas do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.059, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CQS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.494.536/0001-18 Data de Assinatura: 27 de janeiro de 2025 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Processo nº: 27185//2024/SMEC - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE CONSUMO E PERMANENTE, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. Espécie: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 749/2024/SMEC Empresa: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA CNPJ: 14.733.870/0001-84 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 749/2024/SMEC, referente às seguintes despesas: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE, no valor de R$ 433.210,75 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e dez reais e sessenta e cinco centavos); b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE, no valor de R$ 989.368,22 (novecentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos); c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE, no valor de R$ 2.940.049,32 (dois milhões, novecentos e quarenta mil, quarenta e nove reais e trinta e dois centavos); d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE, no valor de R$ 91.857,63 (noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos); e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE, no valor de R$ 444.499,40 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE, no valor de R$ 1.422.237,78 (hum milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos); g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE, no valor de R$ 12.758,60 (doze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos); h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.058, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE, no valor de R$ 12.758,60 (doze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos); i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE, no valor de R$ 227.617,10 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e dezessete reais e dez centavos); j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE, no valor de R$ 25.074,20 (vinte e cinco mil, setenta e quatro reais e vinte centavos); k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE, no valor de R$ 110.840,40 (cento e dez mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos). - O valor total da presente Apostila é de R$ 6.710.272,00 (seis milhões, setecentos e dez mil, duzentos e setenta e dois reais). Processo nº 7608/2022/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE B OA VISTA-RR. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 815/2022 / S M EC Empresa: CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ: 05.684.728/0001-01 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 815/2022/SMEC, referente ao 2º reajuste no valor de R$ 21.599,41 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), considerando a variação do INCC no percentual aproximado de 7,97%, referente à medição nº: 12, compreendida no período de agosto de 2024 e novembro de 2024, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 355/2024-SMO-IE (NUP 00000.9.542745/2024), Relatório de Controle Interno - CGM Nup. 00000.9.594391/2024, do correspondente processo; - O Valor total do Contrato passa de R$ 6.166.192,24 (seis milhões, cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos) para o valor de R$ 6.187.791,65 (seis milhões, cento e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: P R Ó P R I O. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 26100/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 027/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 Valor Total: R$ 6.583.800,00 (seis milhões, quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos reais). - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA COM RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, DOS EQUIPAMENTOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS DE MONITORAMENTO REMOTO DO SISTEMA DE ALARME, CERCA ELÉTRICA, CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV, MEDIANTE ACIONAMENTOS DO SISTEMA DE ALARME E CERCA ELÉTRICA, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, SOB REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SMEC - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: