DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, prorrogável por até 15 (quinze) anos, na forma do art. 144, da Lei nº 14.133/2021 e art. 109 do Decreto Municipal nº 049/2024. Processo nº: 8657/2023 - SMEC Espécie: Contrato nº 029/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Valor Total: R$ 2.532.400,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil, quatrocentos reais). - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRA COM PRANCHETA FRONTAL), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: R N DA S BOTELHO LTDA CNPJ: 30.190.445/0001-42 Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contado de sua assinatura conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93. Processo nº: 1156/2025/SMEC Espécie: Contrato nº 047/2025/SMEC Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2400110701 - PERP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2414110801 Valor Total: R$ 1.202.997,60 (hum milhão, duzentos e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). - AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.058, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: J J COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 37.064.273/0001-00 Data de Assinatura: 30 de janeiro 2025. Vigência: - O prazo de vigência contratual será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Processo nº: 26100/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 027/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 Valor Total: R$ 6.583.800,00 (seis milhões, quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos reais). - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA COM RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, DOS EQUIPAMENTOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS DE MONITORAMENTO REMOTO DO SISTEMA DE ALARME, CERCA ELÉTRICA, CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV, MEDIANTE ACIONAMENTOS DO SISTEMA DE ALARME E CERCA ELÉTRICA, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, SOB REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SMEC - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: MAV - MONITORAMENTO DE ALARME E VIDEO LTDA CNPJ: 17.793.300/0001-78 Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, prorrogável por até 15 (quinze) anos, na forma do art. 114, da Lei nº 14.133/2021 e art. 109 do Decreto Municipal nº 049/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESENCIAL Nº 1/2025 - SRP Reabertura A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as empresas que participaram, processo nº 002/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2025 cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA/RR, que o retorno SESSÃO será dia 11/02/2025 as 09h:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 7 de fevereiro de 2025. BETINA SILVA E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024 - SLC MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 014/2024 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2024- SEMED/PMR O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) RETIFICA: DATA DE ASSINATURA NAS PUBLICAÇÕES DE RESULTADO DE LICITAÇÃO X AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA S ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO - NAS DATAS PUBLICADAS: DOU-Seção 3, Nº 21, Pág. 261, de 30.01.2025; DOE-Edição nº 4856, Pág. 144, de 30.01.2025 e FOLHA BV-Edição 1498/2025, de 30.01.2025, Pág. 1: Onde se lê: Rorainópolis (RR), 28 de janeiro de 2025 Leia-se: Rorainópolis (RR), 27 de janeiro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - NAS DATAS PUBLICADAS: DOU-Seção 3, Nº 19, Pág. 213, de 28.01.2025; DOE-Edição nº 4854, Pág. 306, de 28.01.2025 e FOLHA BV- Edição 1496/2025, de 28.01.2025, Pág. 2: Onde se lê: Rorainópolis (RR), 27 de janeiro de 2025 Leia-se: Rorainópolis (RR), 28 de janeiro de 2025. Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação as demais informações continuam mantidas. Rorainópolis-RR, 10 de fevereiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de contratação/Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Pregão Eletrônico nº. 010/2025 - Nº do registro do envio TCE: a ser informado no D.O.M., em momento posterior. - Objeto: Aquisição de bens de informática, tecnologia e eletrônico através do Convênio Transferegov. nº 948903/2023 - A FURB torna público que a data de abertura, entrega dos documentos das Propostas e documentos de Habilitação para até o dia 24 de fevereiro de 2025, às 09h, que devem ser registradas no sistema "ComprasBR" através de acesso ao site https://comprasbr.com.br. Base Legal: Lei Federal n. 14.133/2021, suas alterações e Resolução FURB nº 016/2024. Blumenau, 7 de fevereiro de 2025. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA Chefe da Divisão de Administração de Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Nº 1 PROCESSO LICITATÓRIO N. 21/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 02/2025 O Município de Chapadão do Lageado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, vem por meio deste expediente, TORNAR PÚBLICO, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação nº 01 do Edital cujo extrato foi publicado no DOU, DOE, DOM, e Jornal e PNCP no dia 03/02/2025, cuja alteração passa a vigorar a seguinte redação: Fica suprimida a restrição elencada no subitem 6.18, do Item 6 - DAS RESTRIÇÕES. Poderão participar pessoa jurídica em consorcio nos termos do Art 15 da Lei 14.133/2021. Onde lia-se: [...] ou seja, edificação em concreto armado com área igual ou superior a área de projeto [...]; Passa a ler-se: [...] ou seja, itens de maior relevância da obra conforme abaixo, [...] Edificação de Alvenaria Para Fins Diversos - 891,68 - M2 Fundação Superficial Tipo Sapata - 891,68 - M2 Instalação elétrica em baixa tensão - 891,68 - M2 Estrutura de Concreto Armado - 891,68 - M2 Estrutura Metálica / Aço (estrutura treliçada de cobertura) - 891,68 - M2 ou 9.693,31 - KG Cobertura Metálica - 891,68 - M2. Permanecem inalteradas as demais disposições. Chapadão do Lageado - SC, 6 de fevereiro de 2025. EUGENIO ANTONIO ROLING Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Nº 2 PROCESSO LICITATÓRIO N. 21/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 02/2025 O Município de Chapadão do Lageado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, vem por meio deste expediente, TORNAR PÚBLICO, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação nº 02 do Edital cujo extrato foi publicado no DOU, DOE, DOM, e Jornal e PNCP no dia 03/02/2025, cuja alteração passa a vigorar a seguinte redação: Onde lia-se: Valor: R$ 3.508.009,10 (três milhões quinhentos e oito mil, nove reais e dez centavos) Passa a ler- se: Valor: R$ 3.377.631,72 (três milhões trezentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições. Chapadão do Lageado - SC, 7 de fevereiro de 2025. EUGENIO ANTONIO ROLING Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 29/2025 O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 24 de março de 2025, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a execução de execução de construção de uma Unidade Básica de Saúde (Porte I) no Município de Chapadão do Lageado/SC vinculada a Proposta nº 11395.6090001/24-006 Portaria nº 3689 de 02/05/2024, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico- financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado - SC, 10 de fevereiro de 2025. EUGENIO ANTONIO ROLING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 104/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90104/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de etiquetas de controle patrimonial para o Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: S.S. PASSOS ETIQUETAS E PLACAS - Item 1 - R$ 0,16. Joinville/SC, 7 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2024 RESUMO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 356/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de climatização com instalação. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 7 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva