DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão decidiu habilitar o Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano, e, por estar apto tecnicamente, resta deferido o credenciamento. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 7 de fevereiro de 2025. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2024 JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 456/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Curativos Especiais e Insumos para Ostomizados, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela empresa SC Med Distribuidora Médico Hospitalar Ltda, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 7 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 197/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: SANEAMENTO.COM SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A LTDA. OBJETO: REAJUSTE dos valores contratados 5,23%, correspondente à variação acumulada do INCC-FGV. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 027/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025 Partes: Município de Porto União e Reisdoerfer Engenharia e Construção LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de reforma do Núcleo de Educação Albertina Brauchner. Vigência: prazo de vigência contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão do Contrato. Valor: R$ 124.950,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Base legal: Concorrência Eletrônica 024/2024, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 77656783AC875B4E3F7AFA51B59766142E902B17 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório 007/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 006/2025 Código registro TCE: E0F65FDE50FF01E9968DC7C48AB2914616A57125 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO, para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, de diversas marcas e modelos, das Unidades de Saúde do Município, com substituição de peças mediante ressarcimento regulado. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 24 de fevereiro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 10 de fevereiro de 2025. JULIANO HASSAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório 008/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 007/2025 Código registro TCE: 3CAF9229FC09764977A07891E775F8C9A5FFD396 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa para fornecimento de recargas de cilindros de oxigênio medicinal da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros Militar de Porto União. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 24 de fevereiro, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 10 de fevereiro de 2025. JULIANO HASSAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 Partes: Município de Porto União e Ana Letícia Chepernatte - ME. Objeto: aquisição de marmitas. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada. Valor: R$ 316.892,00 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e dois reais). Base legal: Pregão Eletrônico 002/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: CCBCEFA5583D1600140B5C48A518915422B885A2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 007/2025 - ADM. Processo Adm. nº: 040/2025 - ADM.Dispensa de Licitação nº 033/2025 - ADM. Contratante: Município de São Carlos. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infra Estrutura Rodoviária - CIDIR.Objeto: Contratação do Consórcio Cidir para execução de remanescente da obra de recuperação asfáltica em trecho da Rua do Comércio - Emenda Parlamentar - Transferência Especial - Planos de Ação n. 09032023, 033070, 09032023, 037050, 09032023 e 039008.Valor Estimado: R$ 698.875,24 (seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos)Vigência: 10/02/2025 A 15/03/2025.Recursos:As despesas da presente demanda correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1.008.4490.51.91 - Pavimentação asfáltica e pedras irregulares - DOSU. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/FMS/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/FMS/2025 O Fundo municipal de Saúde de São João Batista, com fundamento na Lei n. 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE III, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 3.441.622,56. Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 19 de março de 2025. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São João Batista/SC, 10 de fevereiro de 2025. MARCOS MARCELINO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Baixada Fluminense, Município de Urussanga/SC. Através da Transferência de Recursos financeiros do Governo Federal, sob o número da proposta SISMOB 10502.3720001/24-001 - PAC, conforme memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos que seguem em anexos ao Edital. Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 26/02/2025 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 26/02/2025 às 09h00min. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 26/02/2025. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. VANIO COMIN Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Edital 02 O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de São Paulo, torna público para quem possa interessar, que no dia 27 de fevereiro de 2025, às 14h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 04, 381 - Centro, será realizada Licitação, aberta através do Edital nº 02/2025 na modalidade Concorrência do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para instalação de 09 fossas biodigestoras no município de Analândia, visando atender a demanda do Projeto Nascentes Analândia. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no site oficial da Prefeitura - www.analandia.sp.gov.br. Informações através do telefone (19) 3566.9090 ou ainda através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Edital 03 O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de São Paulo, torna público para quem possa interessar, que no dia 28 de fevereiro de 2025, às 14h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 04, 381 - Centro, será realizada Licitação, aberta através do Edital nº 03/2025 na modalidade Concorrência do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de serviços de plantio e manutenção de mudas de essências florestais nativas em áreas de restauração ecológica de propriedades localizadas na sub-bacia do Córrego Cavalheiro e entorno - Projeto Nascentes Analândia/SP. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no site oficial da Prefeitura - www.analandia.sp.gov.br. Informações através do telefone (19) 3566.9090 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Analândia, 10 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ BERTOLE Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada Publica nº 002/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à alimentação escolar com dispensa de licitação, para as escolas estaduais do município de Águas de Lindoia, de acordo com a lei n.º 11.947, de 16/06/2009, resolução cd/fnde n° 06, de 08/05/2020, Resolução cd/fnde n° 20, de 02/12/2020, Resolução cd/fnde n° 21, de 16/11/2021 Contratada: Grupo informal representado por José Carlos de Lima Valor total: R$ 11.257,00 Contratada: Grupo informal representado por José Franco de Moraes Valor total: R$ 12.409,06 Contratada: Associação dos produtos da agricultura familiar de Leme e região Valor total: R$ 4.595,80 Contratada: Grupo informal representado por Rogério Aparecido Silva Valor total: R$ 1.665,20