DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 11.02.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 24/02/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 24/02/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 7 de fevereiro de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Chamada Pública nº 001/2025 - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: PMC.2024.00134644-02 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Campinas - Recebimento da documentação e dos projetos de venda: das 09h do dia 11/02/2025 às 16h do dia 05/03/2025 - Sessão pública para análise das propostas: a partir das 09h do dia 06/03/2025 - Disponibilidade do Edital: a partir de 11/02/2025, no portal eletrônico https://educa.campinas.sp.gov.br/chamadas- publicas. Esclarecimentos adicionais no telefone (19) 2515-7193 ou no endereço eletrônico [email protected]. Campinas, 7 de fevereiro de 2025. EXPEDICTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR Presidente da Comissão de Chamada Pública JOSÉ TADEU JORGE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Contratação de Empresa Especializada na organização e realização das festividades carnavalescas, com apresentação de Show, fornecimento de carreta palco, camarim, banheiro químico, incluindo estruturas e equipamentos, bem como montagem e desmontagem adequada. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 11/02/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 25/02/2025. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 10 de fevereiro de 2025 ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Pregão nº 002/2025, que dispõe sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ/SP. O início da sessão pública dar-se-á no dia 25/02/2025, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Echaporã/SP. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, nº 10 ou pelo e-mail [email protected] ou site: www.echapora.sp.gov.br. FONE (18) 3356-9010. Echaporã, 10 de Fevereiro de 2025. RONALDO GAZETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Fazenda Pública Municipal de Espírito Santo do Turvo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 57.264.509/0001-69, sediada a Rua Acácio Trindade de Melo, 102, Centro, CEP 18935-017, Espírito Santo do Turvo, estado de São Paulo, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal senhor Gilberto Nascimento Bertolino, no uso de suas atribuições, Torna Público o Edital de Chamamento em epígrafe, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Espírito Santo do Turvo - SP, com Início de recebimento dos envelopes do dia 13/02/2025 as 09hr até o dia 05/03/2025 as 16hr. Os interessados deverão protocolar o envelope contendo a documentação e o projeto de venda no setor de protocolo na Prefeitura Municipal. Espírito Santo do Turvo/SP, 10 de fevereiro de 2025. GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO Prefeito VALNECI BERTOLINO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2024 EXTRATO DE 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2024 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: Conegero Engenharia & Construção Ltda MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 04/2024 OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo da execução das obras e vigência contratual por mais 02 meses, obras até 05/02/2025, e contrato até 23/02/2025. DATA ASSINATURA: 03/12/2024 FUNDAMENTO LEGAL: artigos 6º, XVII, e 132 da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 - MENOR PREÇO Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de elaboração dos programas de medicina e segurança do trabalho e realização de exames admissionais e demissionais. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 25/02/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 25/02/2025. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 OBJETO: Aquisição Equipamentos e Materiais Permanentes para o Setor da Saúde. Recebimento dos Envelopes até: 25 de Fevereiro de 2025 às 08h00Min. Abertura do Processo: 25 de Fevereiro de 2025 às 08h30min A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h. Fone 018 3999-1313 ou acessando o link: https://estreladonorte.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1. Estrela do Norte, 10 de Fevereiro de 2025. ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 5/2025 Objeto Registro de preços para aquisição de combustíveis, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Fartura, com base no maior percentual de desconto sobre o Sistema de Levantamento de Preços da ANP, Preços Médios Semanais, Estado de São Paulo, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08h00 do dia 24/02/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 24/02/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura-SP, 10 de fevereiro de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 18/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais descartáveis, de higiene e limpeza hospitalar, para uso nos órgãos municipais, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 27 de fevereiro de 2025, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000. Floreal-SP, 10 de Fevereiro de 2025. RAUL SCALON Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 17/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de medicamentos de A a Z, referência/ético, similar, genérico e biológico, por meio do maior percentual de desconto sobre a Tabela de Preços CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) - ANVISA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fica determinado o dia 25 de Fevereiro de 2025, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000. Floreal-SP, 10 de Fevereiro de 2025. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 25/02/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália-SP, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito