DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: 18º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do janeiro de 2025; Valor da parcela: A parcela do mês de dezembro de 2024 corresponde ao valor total de R$ 55.804,76 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quatro reais, e setenta e seis centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de janeiro de 2025, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2025; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.760, de 26/11/2024, e Portaria GM/MS nº. 6.565 de 28/01/2025 do Ministério da Saúde; Assinatura: 03/02/2025. Guariba, 03 de fevereiro de 2025. DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 12/2025 - Processo Administrativo nº 64-70/2025 e 4554-4953-4968- 4994/2024. Objeto: registro de preços de baterias para diversos setores da municipalidade, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 21/02/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi-SP, 7 de fevereiro de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo SUPRI 225/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização (ar condicionado) e geradores de energia com elaboração de PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle), nos prédios públicos do município de Itapevi, sem dedicação de mão de obra exclusiva, contemplando materiais, insumos, peças de reposição, mão de obra e ferramental adequado. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 11/02/2025 até às 09h00min do dia 28/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 28/02/2025. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 28/02/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected] Itapevi-SP, 10 de fevereiro de 2025. PAULA PEZZONI SCHEKIERA Secretária Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização em óxido de etileno de peças termossensíveis para a Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 25 de fevereiro de 2025, às 14 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira-SP, 7 de fevereiro de 2025. MARIA SUELI ROCHA LONGHI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de serviço de locação de concentrador de oxigênio 5l/pm, concentrador de oxigênio 10l/pm e aquisição de cargas de oxigênio. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados sobre a retificação do edital da licitação em epígrafe que tem objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sistemas de informática para gestão pública da administração direta e indireta do município de Itápolis, através de licença de uso e suporte técnico. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de Fevereiro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 1161-4/2025 - IMPUGNAÇÃO -Ref.: Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Processo Administrativo nº 826-5/2025 Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 1161-4/2025, pela empresa T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPO R T AÇ ÃO, EXPORTAÇÃO LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para serem utilizados nas dependências das unidades escolares infantis, unidades escolares fundamentais, departamento de alimentação escolar, Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer; e pela manifestação apresentada pelo Departamento de Alimentação Escolar, anexa aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito DOU- LHE PROVIMENTO PARCIAL, determinando a retificação do edital, com a alteração do prazo de entrega do objeto para 10 (dez) dias úteis, porém que seja mantido o prazo para apresentação de amostras. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual no sentido de se proceder à alteração e republicação do edital. Jaboticabal-SP, 7 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 826-5/2025 Tendo em vista a necessidade de retificação do edital com a alteração do prazo de entrega do objeto para 10 (dez) dias úteis, constantes do objeto do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para serem utilizados nas dependências das unidades escolares infantis, unidades escolares fundamentais, departamento de alimentação escolar, Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer, publicado, originalmente, no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 31/01/2025; no Diário Oficial do Município, no dia 29/01/2025, edição n° 1260, página 1; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - Seção Atos Municipais, em 30/01/2025; e no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 30/01/2024, página 265. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se- á no dia 21 de fevereiro de 2025 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL COMPRAS) e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal-SP, 7 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (PORTAL DE COMPRAS) ADEMIR MANTOVANELLI, Prefeito Municipal de Lucianópolis, na forma prevista no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA os atos correspondentes ao Pregão Eletrônico nº 05/2024, Processo Licitatório, nº 86/2024, objeto do presente pregão, que visa o registro de preços de Exames Laboratoriais, Visando Atender às Necessidades de Diagnóstico e Monitoramento de Saúde da População Atendida Pelo Departamento de Saúde de Lucianópolis-Sp, Conforme Especificações do Termo de Referência e Demais Anexos Que Compõe O Edital, de Acordo Convênio Federal nº 09032023-033323-2, e Conforme Condições, Quantidades, Especificações e Exigências Constantes Neste Edital e Seus Anexos, Visando Aquisições Futuras Pela Administração Municipal, e em especial a ADJUDICAÇÃO promovida a favor da empresa, para o LOTE 1 (ÚNICO) e seu valor global: CDA MEDICINA DIAGNOSTICA - POLICLINICA EM SERVIÇO S AUXILIARES AO DIAGNOSTICO E TERAPIA LTDA, CNPJ 46.154.894/0001-75, pelo valor global de R$ 76.390,05 (setenta e seis mil trezentos e noventa reais e cinco centavos) . Lucianópolis-SP, 10 de fevereiro de 2025. ADEMIR MANTOVANELLI PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO DE 001/2025. PC: 8175/2024. Aquisição de bobinas térmicas para totem. Abertura: 18/02/2025 as 08h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/24 EDITAL Nº 038/24 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/24, Processo Administrativo nº 17.690/24, cujo objeto consiste na aquisição de insulinas para a Secretaria Municipal de Saude. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 24 de janeiro de 2024, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa - SP, 14 de janeiro de 2025. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pres. Com. Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024 Processo Licitatório nº 82/2024 - Menor Preço por Item Objeto: Aquisição de materiais elétricos, para as edificações do município de Nova Aliança, conforme especificações e condições constantes no Anexo I. Empresas vencedoras: com o valor total de R$ 25.526,05 (Vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinco centavos) referente aos itens 04,19,22,25,26,27,62,63,65,75,77,79,80,81,90,92,96,100,101,104 e 105 o proponente PAULO R. BISPO FERRAMENTAS - ME, CNPJ sob o nº 26.312.797/0001-56, com sede na