DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100240 240 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Rua José Antonio Pinto, nº 373, Vila Saudade - José Bonifácio - SP, Cep: 15.200-000; com o valor total de R$ 217.695,50 (Duzentos e dezessete mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) referente aos itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15,16, 17, 23, 29, 30,31,33,34,35,37,38,41,48,53,54,56,60,61,64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 76, 78, 82, 83, 88, 89, 91, 95, 97, 98, 99, 102, 103, 106 o proponente P.B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 64.676.778/0001-06, com sede na Rua Francisco Custódio Pacca, nº 1675, Jardim Acep, Pereira Barreto - SP, Cep: 15.371-190; com o valor total de R$ 87.012,50 (Oitenta e sete mil e doze reais e cinquenta centavos) referente aos itens 01,21,24,39,43,45,47,50,52,55,57,58,72,85,87,93,94, o proponente TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 56.004.897/0001-86, com sede na Rua R6, 237,QUADRA R9 - SET. OESTE, Goiânia - GO, Cep: 74.125-080, de acordo com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Nova Aliança-SP, 10 de fevereiro de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PROCESSO PMP N°9884/2024 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°059/2024, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (TONERS) PARA USO NOS EQUIPAMENTOS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL., através do Sistema de Registro de Preços, onde foi classificada e adjudicado as empresas vencedoras valor total: R$ 494.295,46 (quatrocentos e noventa e quatro mil e duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos): PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LT DA (08228010000433) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 180.395,46 (cento e oitenta mil e trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). MICNET TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI (18587217000105) com os lotes: 1, 4 no valor total de R$ 313.900,00 (trezentos e treze mil e novecentos reais). Em 10 de fevereiro de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo n° 011/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para a realização da tradicional quermesse do Município, nos dias 08 e 29/03/2025, conforme Edital. Sessão Pública: 25/02/2025 às 08h30 horário de Brasília, no link http://187.9.83.34:5656/comprasedital/ GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AUTOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Otacílio Parras Assis , Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 49/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunos do ensino fundamental, médio e superior, a empresa classificada em primeiro lugar, respectivamente ao item no qual sagrou-se vencedora: J. Divino Transportes e Serviço Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 7 de fevereiro de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, convoca a empresa J. Divino Transportes e Serviços, declarada vencedora do Pregão Eletrônico 49/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunos do ensino fundamental, médio e superior para, no prazo de 02 (dois) dias uteis após esta convocação e devida publicação, que dar-se-á no dia 14 de fevereiro de 2025 às 09h30min no Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 49, Centro - Piso Superior Banco do Brasil - Secretaria Municipal de Educação, onde deverá apresentar toda a documentação exigida na clausula 12.2 do referido edital. Bem como para, no mesmo prazo, satisfeitas as condições de contratação, firmar o contrato. Santa Cruz do Rio Pardo, 7 de fevereiro de 2025. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo Administrativo nº 2669/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE, para atender ao SEDES, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: a partir das 18:00 horas do dia 07/02/25 até as 09:00 horas do dia 27/02/2025. Início da sessão pública com abertura e análise de proposta em 27/02/2025 às 09:15hs. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30hs do dia 27/02/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 6 de fevereiro de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024 processo administrativo nº 11588/24 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE AÇO ESCOVADO CONFECCIONADAS PARA INAUGURAÇÃO/REINAUGURAÇÃO DOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do anexo I deste edital. Recebimento das propostas a partir de 06/02/2025 às 16:00, até as 08h30m do dia 26/02/2025. Abertura das propostas: as 08h31m do dia 26/02/2025. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 8h35m do dia 26/02/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Márcio Helfstein. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 6 de fevereiro de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-058/2024 Processo licitatório: 17.599/2024 Registro de Preço para a "Aquisição de Areia Média Lavada, Cal hidratada e Argamassa" Sessão pública de processamento: dia 27/02/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 10 de fevereiro de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO Nº 052/2025 REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares para atender diversas Secretarias. DATA DA REALIZAÇÃO: 26/02/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 10 de fevereiro de 2025 MIGUEL MATURANA FILHO Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n°. 036/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSORCIO NOVATEC - AGC., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 951.109,80 e Supressão no valor de R$ 951.691,78, visando a conclusão da Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária e macrodrenagem da Avenida Visconde de Maracaju e Juscelino Kubitschek em Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n°. 009/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo de 120 (cento e vinte) dias para o prazo de execução, passando a execução de 14/01/2025 para 14/05/2025 e Acréscimo de 120 (cento e vinte) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 06/06/2025 para 04/10/2025, visando a Execução de obras de infraestrutura urbana do Loteamento Porto do Gringo e Monte Belo, no bairro Soledade, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n°. 009/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.259.371,37 e Supressão no valor de R$ 1.259.500,90, visando a conclusão da Execução de obras de infraestrutura urbana do Loteamento Porto do Gringo e Monte Belo, no bairro Soledade, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023- SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Encerramento de Contrato. Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 022/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objetivo: Proceder ao Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento: R$ 552.506,55, cujo objeto é Execução de Serviços de Infraestrutura do Loteamento Diana, no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n°.850454/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº. 2646.1043971- 51/2017 - Programa Planejamento Urbano e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018- SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Encerramento de Contrato. Cancelamento do Saldo do Contrato n°. 023/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objetivo: Proceder ao Cancelamento do Saldo Contratual. Valor do Cancelamento: R$ 534.804,24, cujo objeto é Execução de Serviços de Infraestrutura Urbana do Loteamento Parque Mar e Sol, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n°.850454/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº. 2646.1043971-51/2017 - Programa Planejamento Urbano e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018-SEMINFRA/EMURB.