DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100241 241 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, designada pela Portaria nº 10 de 24 de Janeiro de 2025, torna público para conhecimento de quem possa interessar que o site https://licitanet.com.br, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025 que tem por objeto a Aquisição de veículos tipo van, pick-up e sedan, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares: 202327330004, 202341440011 e 20244144001, para atender às necessidades das Unidades Socioassistenciais Beneficiárias: Associação de Apoio ao Adulto com Câncer do Estado de Sergipe - AAACASE, Lar Infantil Cristo Redentor - LICRE e Externato São Francisco - ESFA, através do Fundo Municipal da Família e da Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/02/2025 às 09:00 hs (horário de Brasília). PARECER JURÍDICO 34/2025 - PGM, datado de 06/02/2025. Unidade orçamentária: 19401/Classificação Funcional Programática: 08.244.0053/Ação:2006/Elemento de Despesa: 44.50.52/Fonte de Recurso: 16693110. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, à Lei Municipal nº 4.565, de 1º de agosto de 2014, à Lei Complementar Municipal nº 119, de 06 de fevereiro de 2013, bem como ao Decreto Municipal nº 7.178, de 12 e junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEPLOG nº 002/2023, e suas correspondentes alterações. O certame estará aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderão examinar ou obter o Edital nos sites: https://licitanet.com.br/ www.aracaju.se.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (79) 4009-7837 ou na Central de Compras e Licitações, situada à Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, nº 42 - Ponto Novo, CEP. 49.097-270, nesta Capital.. Aracaju, 7 de fevereiro de 2025. VALFRAN ANDRADE DE MENESES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Edital do Pregão, na forma Eletrônica nº 02/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE MARUIM, ESTADO DE SERGIPE, inscrito no CNPJ sob o n° 13.109.350/0001 32, com sede localizada Rua Barão do Rio Branco, n°03 Centro, Maruim/SE - CEP 49.770-000, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de itens diversos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, visando atividades educativas e lúdicas que corroboram para o desenvolvimento do conceito de cidadania e efetivação de direitos aos cidadãos de Maruim, nos termos da tabela abaixo, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 148.865,10 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam às exigências deste edital e seus anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos, através do portal: https://portal.licitanet.com.br e sitio da Prefeitura de Maruim ou na sede da Diretoria de Contratações de Maruim/SE, localizada à Praça Barão de Maruim, S/Nº - Centro. MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 1,00 (um real), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital pelo https://portal.licitanet.com.br até o horário limite do início da Sessão Pública até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:00 h do dia 07 (sete) de março de 2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA PARA ABERTURA DA SESSÃO/LANCES: A partir das 09:15 h do dia 07 (sete) de março de 2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão na forma Eletrônica será realizado por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br .OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site https://portal.licitanet.com.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Aracaju-SE, 6 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Edital do Pregão, na forma Eletrônica nº 03/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE MARUIM, ESTADO DE SERGIPE, inscrito no CNPJ sob o n° 13.109.350/0001-32, com sede localizada Rua Barão do Rio Branco, n°03 Centro, Maruim/SE - CEP 49.770-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de itens diversos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social para atender as atividades educativas e lúdicas que colaboram o desenvolvimento do cidadão de Maruim/SE. VALOR MÁXIMO: R$ 148.865,10 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇ ÃO : Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam às exigências deste edital e seus anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos, através do portal: https://portal.licitanet.com.br e sitio da Prefeitura de Maruim ou na sede da Diretoria de Contratações de Maruim/SE, localizada à Praça Barão de Maruim, S/Nº - Centro. MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 10,00 (dez reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital pelo https://portal.licitanet.com.br até o horário limite do início da Sessão Pública até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:00 h do dia 11 (onze) de março de 2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA PARA ABERTURA DA SESSÃO/LANCES: A partir das 09:15 h do dia 11 (onze) de março de 2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão na forma Eletrônica será realizado por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br . OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site https://portal.licitanet.com.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Aracaju-SE, 10 de fevereiro de 2025. CRISTIANE SANTOS GOIS Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Araguacema-TO, torna Público que fará realizar a seguinte licitação na sala de reuniões da CPL, situada na Praça Gentil Veras nº 380, Centro, Araguacema-TO. Processo Administrativo nº 040/2025 Concorrência nº 001/2025 dia 28 de Fevereiro de 2025 às 08h00min, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo o objeto Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para execução de obra ampliação e reforma da praça gentil veras, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: http://www.araguacema.to.gov.br. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.01-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 27/02/2025, às 07:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.01-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DENOMINADO MEGAADMWEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS E HOSPEDAG E M EM NUVEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 7 MÓDULOS INTEGRADOS: CONTABILIDADE, ARRECADAÇÃO, GESTÃO DE COMPRAS, RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC E HOSPEDAGEM EM NUVEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DE ARAGUATINS-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.02-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 27/02/2025, às 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.02-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto: CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GARANTINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE COFFEE BREAKS, LANCHES PRONTOS, COQUETÉIS E ITENS PARA PREPARO DE LANCHES EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES, TREINAMENTOS, VISITAS TÉCNICAS E OUTRAS PROGRAMAÇÕES REALIZADAS AO LONGO DO ANO DE 2025. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.03-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 27/02/2025, às 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.03-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO/LIMPEZA, DESTINADOS AO USO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇ ÃO DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.04-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 27/02/2025, às 11:45hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.04-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.05-SME A Prefeitura de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 27/02/2025, às 13:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.05-SME, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUATINS. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.06-SME A Prefeitura de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 27/02/2025, às 14:45hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.06-SME , tipo menor preço por item, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO S ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.07-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 27/02/2025, às 16:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.07-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS, ÓRGÃO E FUNDOS DE ARAGUATINS AO LONGO DO ANO DE 2025. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.