DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100242 242 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.05-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 20/03/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2024.05-PMA, tipo menor preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO PARQUE DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETR O N I CO REGISTRO DE PREÇO FMDE-PMBS - BS 005/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADESDAS ESCOLAS, CMEI E SEMED. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 11/02/2025 as 12h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 24/02/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 10 de fevereiro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICPLA DE BERNARDO SAYÃO- TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMS-PMBS - BS 003/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICO CARDIOLOGISTA COM ATENDIMENTO MENSAL. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A propostas deve ser encaminhada a partir do 11/02/2025 as 10h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 21/02/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 10 de fevereiro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICPLA DE BERNARDO SAYÃO- TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMS-PMBS - BS 004/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ULTRASSONOGRAFICOS. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A propostas deve ser encaminhada a partir do 11/02/2025 as 10h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 21/02/2025, às 10h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 10 de fevereiro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Contratação Direta. Dispensa de Licitação nº 16/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, A PACIENTES QUE DIRIGEM-SE SEMANALMENTE DE COLMEIA-TO/PALMAS-TO, PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLOGIA, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO AOS PACIENTES TRANSPORTADOS A OUTRA LOCALIDADE É DE OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação de forma eletrônica no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . INÍCIO/PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 10/02/2025 às 08:00h, até 14/02/2025 às 08:00h DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO: De 14/02/2025 às 08:30h, até 14/02/2025 ás 14:30h Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. E e-mail [email protected] Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia - TO, 4 de fevereiro de 2025. JOCIRENE PINHEIROS DIAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 34/2025 O Fundo Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa(s) para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, da Secretária Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins-TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 13/02/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 25/02/2025 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. ANDERSON GERMANO DE OLIVERIA Secretário Municipal de Educação/Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2023. Processo: nº 2023.001980. Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e GURUPI DIAGNÓSTICO MÉDICOS S/S LTDA- EPP, CNPJ nº 26.748.756/0001-07. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, firmado entre as partes em 03/02/2023. Com o valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 03 (Meses). Prorrogação prazo: 04/11/2024 a 03/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2023. Processo: nº 2023.001980. Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e GURUPI DIAGNÓSTICO MÉDICOS S/S LTDA- EPP, CNPJ nº 26.748.756/0001-07. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, firmado entre as partes em 03/02/2023. Com o valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 03 (Meses). Prorrogação prazo: 04/02/2025 a 02/05/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PARA CREDENCIAMENTO A Prefeitura de Gurupi por intermedio da Secretarioa Municipal de Educação torna público a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o n° 001/2025, Processo Administrativo nº 2024015564 para CREDENCIAMENTO. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTíCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Prazo para entrega de documentos de habilitação: de 10/01/2025 a 29/01/2025. Data para abertura das propostas: 30/01/2025. Local: Auditório do IPASGU no Centro Administrativo localizado na BR -242, Km 405 (Saída para a cidade de peixe), lote 04, gleba 08, parte do loteamento Fazenda Santo Antônio, Gurupi -TO. Edital e Anexos disponiveis em: https://transparencia.gurupi.to.gov.br/transparencia. Legislação: Lei Federal 14.133/2021. Gurupi-TO, 29 de janeiro de 2025. SAMUEL RODRIGUES MARTINS Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 2024002780, Protocolo Eletrônico nº 2024030614002. Pregão Eletrônico nº PE/2024.020-SRP -GPI-SEMED- REPUBLICADO. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Detentoras: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.982.891/0002-80, AL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.579.656/0001-86, CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA CNPJ nº 41.948.354/0001-40, J L L DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 10.592.584/0002-76, CONTROLE SERVICOS E COM. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 27.563.168/0001-61, DJ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 29.565.958/0001-01, CRP TECNOLOGIA S.A. CNPJ nº 08.990.948/0001-43, SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ nº 08.784.976/0002-95 Objeto: Registro de Preços, para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Computadores, Notebook, Tablet, Impressoras e Equipamentos de Rede. Assinatura: 17/01/2025. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATOS DO P.P. SRP 001/2025 PROCESSO Nº 006/2025 CONTRATOS N° 013/2025; 014/2025; 015/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41. CONTRATADO: SANTINA QUIRINO DA SILVA AZEVEDO - ME, CNPJ: 03.207.376/0001-60, Valor do Contrato, R$ 164.852,50 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); JEANE OLIVEIRA BATISTA -ME, CNPJ: 20.026.732/0001-68, Valor do Contrato, R$ 317.284,05 (trezentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos); E.A ALBUQUERQUE & CIA, CNPJ: 2.928.169/0001-31, Valor do Contrato, R$ 294.595,00 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais); OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma continuada, por demanda, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Itacajá - T O. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1.500; 1500 100 e 1552; Data das assinaturas: 06/02/2025. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 06.06.12.361.0934.2.168, 06.06.12.361.0934.2.170, 06.06.12.306.2706.2.172 e 06.06.12.122.2705.2.173. Signatários: João Soares Campos; e Santina Quirino da Silva Azevedo, Jeane Oliveira Batista e Eduardo de Assis Albuquerque - Representante da Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 PROCESSO Nº. 014/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 011/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Reparos e Melhorias, visando a manutenção das condições adequadas de usos das instalações prediais das escolas municipais Aldeia Lagoinha, Aldeia Galheiros e Boa Sorte, zona rural do Município de Itacajá-TO. Que será regido pela Lei nº 14.133/2021, e suas alterações nos termos e condições constantes no Edital. Podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços presencial ou por e-mail [email protected], a contar do prazo de até 03 (três) dias úteis, da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Itacajá - TO, 10 de fevereiro de 2025. JOÃO SOARES CAMPOS Gestor do FME