DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORNECEDORES REGISTRADOS: JEANE OLIVEIRA BATISTA - ME, CNPJ: 20.026.732/0001-68, Valor total da ata R$ 317.284,05 (trezentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos); E. A DE ALBUQUERQUE - EIRELI, CNPJ: 02.928.169/0001-31, Valor Total da Ata R$ 294,595,00 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais); SANTINA QUIRINO DA SILVA AZEVEDO - ME, CNPJ: 03.207.376/0001-60, Valor total da ata R$ 164.852,50 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, de forma continuada, por demanda, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Itacajá - TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 21 de abril de 2021. Data da Assinatura: 07/02/2025. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA o objeto da Licitação, cuja modalidade é Pregão Presencial SRP nº 001/2024 e tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e manutenção de Iluminação Led em Avenidas e Locais designados atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme o termo de referência, e tem como vencedor a licitante: AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Inscrita no CNPJ nº 10.739.938/0001-81, com o valor total de R$ 2.921.545,30 (dois milhões novecentos e vinte e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). Sendo este o valor total ADJUDICADO ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Lagoa da Confusão - TO, 6 de janeiro de 2025. MARILZAN RODRIGUES DE BRITO Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação, cuja modalidade é Pregão Presencial SRP nº 001/2024 e tem como objeto: Contratação de Empresa para fornecimento, instalação e manutenção de Iluminação Led em Avenidas e Locais designados atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme o termo de referência, e tem como vencedor a licitante: AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 10.739.938/0001-81, com o valor total de R$ 2.921.545,30 (dois milhões novecentos e vinte e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). Sendo este o valor total HOMOLOGADO ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Lagoa da Confusão - TO, 6 de janeiro de 2025. MARILZAN RODRIGUES DE BRITO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 Reaviso Concorrência Pública nº 13/2024: Concorrência Pública nº 013/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ANTÔNIO DAMIÃO E ESTACIONAMENTO. Data de abertura: 26/02/2025, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 10 de fevereiro de 2025. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2024 Concorrência Pública nº 032/2024: AQUISIÇÃO DE 10 DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS- DEA PARA UTILIZAÃO NAS UBS DE PARAÍSO. Data de abertura: 24/02/2025, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 10 de fevereiro de 2025. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023, os interessados, deverão apresentar a documentação no Período de 28 de fevereiro de 2023 até o dia 17 de março de 2023, convida Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médico), Para Atender a População Usuária do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Rio Sono, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono, 23 de fevereiro de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Pregão Eletrônico Sistema Ata de Registro de Preço nº 001/2025, será realizada no dia 25 de fevereiro ás 09:00 hs, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como conservação de ônibus escolar, incluindo serviços de borracharia, diagnóstico, reparos mecânicos, elétricos e hidráulicos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Rio Sono-TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Pregão Eletrônico nº 002/2025, será realizada no dia 25 de fevereiro ás 10:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono, 10 de fevereiro de 2025. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 001/2025, torna público para conhecimento dos interessados que fara PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ANO E MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2021, TRAÇÃO 4 X 4, 2.8 A 3.0 D-AD TURBO DIESEL, AUTOMÁTICO, MOTOR 2.8 A 3.0 TURBO DIESEL DE 177 CV ou SUPERIOR, 6 MARCHAS AIRBAGS, ALARME, AR CONDICIONADO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIO ABS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E SÃO BENTO TOCANTINS - TO, com abertura das propostas prevista para o dia 24 de fevereiro de 2025, as 09:30 horas) (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. São Bento do Tocantins - TO, 7 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro