DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 407/GAB/IFRR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001088.2024-93, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 0044/GAB-REITORIA/IFRR, de 07 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Designar o servidor MAURICIO BRAGA THOMAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3930472, SIAPECAD nº 02357877, lotado no Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrônica, FUC - 01, do Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2024." NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.286/GAB/IFRR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001353.2024-94, resolve: Art. 1º Designar a servidora HELBA CIRINO DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1284546, SIAPECAD nº 02486747, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação, FG - 04, do(a) Campus Avançado Bonfim, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 08 de novembro de 2024. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 424 Dispensar, a partir de 05/02/2025, O servidor ITAMAR IVO DA CONCEIÇÃO F I L H O, matrícula SIAPE nº 1595848, da função de Coordenador de Compras do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG2. Nº 425 Designar servidora da Reitoria para substituir o respectivo titular no período de licença abaixo especificado: I - FUNÇÃO/CARGO - REITOR - CD1; a) Titular: MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR, SIAPE nº 277933; b) Período de Licença para tratamento de saúde: 07/02/2025 a 15/02/2025. c) Substituto: ANDRÉA MARTINS ANDUJAR, SIAPE nº 2275396; d) Período da Substituição: 07/02/2025 a 15/02/2025. ANDREA MARTINS ANDUJAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 636/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001906.2025-89, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora PATRICIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231*, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, do cargo de Diretora-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 637/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000249.2025-06, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor PAULO SERGIO GARCIA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 186, SIAPECAD nº 0164, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio Pessoas Com Nee do Campus Presidente Epitácio, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio Pessoas Com Nee do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 638/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000148.2025-27, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LETICIA SOUZA LEMOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 327, SIAPECAD nº 0238, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Presidente Epitácio, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 639/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000154.2025-42, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARYE FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 232, SIAPECAD nº 0208, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Barretos, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Barretos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 640/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000028.2025-64, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARCILENE MARIA ENES RIBEIRO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 155, SIAPECAD nº 0131, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Cubatão, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Cubatão. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 641/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000117.2025-45, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS CESAR RUY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184, SIAPECAD nº 0162, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Sup Bach Eng Mecanica do Campus Piracicaba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup Bach Eng Mecanica do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 642/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000192.2025-03, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO ZIERI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217, SIAPECAD nº 0195, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Area Ciencias Biologi do Campus Barretos, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Area Ciencias Biologi do Campus Barretos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 643/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000225.2025-83, resolve: Dispensar o servidor MANUEL FILGUEIRA BARRAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 181, SIAPECAD nº 0159, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, e em exercício no(a) Coordenadoria Superior Tecnol Autom Industrial do Campus Cubatão, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Superior Tecnol Autom Industrial do Campus Cubatão. Efeitos a partir de 22 de março de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 644/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001267.2025-51, resolve: Nomear a servidora PATRICIA HORTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 146, SIAPECAD nº 0122, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretora-Geral Pró Tempore, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 645/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000143.2025-62, resolve: Designar a servidora LARYSSA TAVARES DA CUNHA MUZETTI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 217, SIAPECAD nº 0195, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Barretos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 646/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000154.2025-19, resolve: Designar o servidor RUBENS JACINTHO, ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 042, SIAPECAD nº 0024, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Cubatão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 647/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000145.2025-62, resolve: Designar o servidor PAULO JORGE MORAES FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216, SIAPECAD nº 0194*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup Bach Eng Mecanica do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS