DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021100024 24 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 648/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000203.2025-47, resolve: Designar a servidora ALESSANDRA FIGUEIREDO KIKUDA SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 205*, SIAPECAD nº 0183, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Area Ciencias Biologi do Campus Barretos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 649/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000109.2025-98, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO CESAR VIGO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 216, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Barretos, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Barretos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 650/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000169.2025-19, resolve: Designar a servidora MARYE FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 232, SIAPECAD nº 0208, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Barretos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Barretos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 652/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000263.2025-00, resolve: Designar a servidora GABRIELE FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 202, SIAPECAD nº 0245, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 656/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000139.2025-45, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDRESSA MACEDO ROSA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe D, Nível I, no Campus Boituva, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0810112 (aposentadoria de aposentadoria de Audrey Marques Silva Paiva, Portaria nº 2.698/IFSP, de 28/06/2023, publicado no DOU de 03/07/2023). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 659/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000193.2025-04, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 182, SIAPECAD nº 0160, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Tec em Cervejaria do Campus Sertãozinho, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do "Worldwide Perspectives on Geographical Indications (GIs)", em Roma, Itália , conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/02/2025 a 22/02/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 660/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000265.2025-91, resolve: Designar a servidora THALITA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 188, SIAPECAD nº 0166, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio Pessoas Com Nee do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 682/IFSERTÃOPE, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23757.100111/2023-72, resolve: Designar o servidor ADRIANO NEVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1936406, SIAPECAD nº 01717719, lotado no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Arquitetura, UORG-431. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 23, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 959, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, página 46, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 22, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 08/02/2025, os servidores THIAGO DA SILVA CASTRO, matrícula SIAPE 154, e LEANDRO LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 289, das funções, respectivamente, de Coordenador, código FCC, e de Vice- coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, em função da expiração do mandato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALESSANDRO DEL'DUCA TEIXEIRA PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 959, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, página 46, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 28, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 22/02/2025, os servidores MATHEUS JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 133, e ANDRÉ LUIZ MOLISANI, matrícula SIAPE 315, das funções, respectivamente, de Coordenador, código FCC, e de Vice- coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Metalúrgica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, em função da expiração do mandato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALESSANDRO DEL'DUCA TEIXEIRA PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 959, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, página 46, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando o Regulamento Acadêmico de Graduação deste Instituto Fe d e r a l , Considerando a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 28, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2023, Considerando a documentação acostada ao Processo Administrativo nº 23225.000285/2025-14, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 23/02/2025, os servidores ANDRÉ LUIZ MOLISANI, matrícula SIAPE 315, e LUCAS LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE 343*, para exercerem as funções, respectivamente, de Coordenador, código FCC, e de Vice- coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Metalúrgica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALESSANDRO DEL'DUCA TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 148, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000370.2025-28, resolve: Art. 1º Designar a servidora abaixo determinada para a coordenação do Programa Pronatec/Bolsa-Formação, em consonância com a Lei nº 12.513/2011 e Resolução CD/FNDE nº 04/2012, a saber: ISABEL RIBEIRO DO VALLE TEIXEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1833923, para exercer a função de COORDENADORA-GERAL , deste Instituto - Reitoria. Art. 2º A Coordenadora-Geral terá por atribuição: Coordenar todas as ações relativas à oferta da Bolsa-Formação nos diferentes cursos oferecidos nas unidades da Instituição de modo a garantir condições materiais e institucionais para o desenvolvimento do conjunto das atividades, e demais atribuições conforme art. 13 da Resolução FNDE nº 04/2012. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31.12.2025. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO