DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021100025 25 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 307, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23165.000151.2025-47, de 06/02/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Vanda Aparecida Favero Pino, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica - Ead (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 181, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.021047/2024-44, resolve: Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, afastamento no exterior à servidora Thatiane de Oliveira Rosa, matrícula Siape nº 2869225, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão 401, pelo período de 27 de janeiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025, conforme o art. 87 e o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, para participar do Programa de Professor Pesquisador Visitante do INESC TEC (INESC TEC International Visiting Researcher Programme), em Porto - Portugal. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA Nº 98, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.002436/2025-41, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2025, JOSE EXPEDITO CAVALCANTE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1282170, da função gratificada (código FG 01) de Coordenador Geral da Unidade Educacional de Penedo/Campus Arapiraca. Art. 2º Designar JOSE DOS ANJOS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1053865, para exercer a função gratificada (código FG 01) acima mencionada. Art. 3º Ficam homologados os atos praticados pelo servidor JOSE DOS ANJOS JUNIOR a partir de 1º de fevereiro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 210, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS/2025, 0no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR/2025, 0de 23/06/2020/2025, 0e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.037931/2024-90 /2025, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a LIGIA LOBO MESQUITA/2025, 0matrícula SIAPE nº 2177613/2025, 0ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior/2025, 0lotado (a) no(a) Campus do Sertão/UFAL/2025, 0de acordo com o art. 33/2025, 0VIII/2025, 0da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 10.01.2025. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS PORTARIA DAP Nº 212, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS/2025, 0no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR/2025, 0publicada em 02.07.2020/2025, 0e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.036683/2024- 60/2025, resolve: Retificar/2025, 0em parte/2025, 0a Portaria nº 1702/2024/DAP/2025, 0de 30 de dezembro de 2024/2025, 0publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025/2025, 0seção 2/2025, 0página 16/2025, 0que concedeu pensão por morte a SONIA MARIZA CAVALCANTI MARQUES/2025, 0da seguinte forma: onde se lê"Conceder a SONIA MARIZA CAVALCANTI MARQUES"/2025, 0leia-se: "Conceder PENSÃO VITALÍCIA/2025, 0a SONIA MARIZA CAVALCANTI MARQUES". JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS PORTARIA DAP Nº 238, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS/2025, 0no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR/2025, 0de 23/06/2020/2025, 0e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.002944/2025-29/2025, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a KELLINE FERREIRA DE OLIVEIRA/2025, 0matrícula SIAPE nº 3219193/2025, 0ocupante do cargo de Administrador/2025, 0lotado (a) no (a) FEAC/UFAL/2025, 0de acordo com o art. 33/2025, 0VIII/2025, 0da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 23.01.2025. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS PORTARIA DAP Nº 240, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS/2025, 0no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR/2025, 0de 23/06/2020/2025, 0e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.037829/2024-94/2025, resolve: Art. 1º Exonerar/2025, 0a pedido/2025, 0DANIEL DOS SANTOS NUNES matrícula SIAPE nº 2383236/2025, 0ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica/2025, 0lotado(a) no(a) ICBS/UFAL/2025, 0de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 20.01.2025. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, AIJALON BRITO DA SILVA JUNIOR, habilitado(a) em concurso público, homologado em 11/04/2023, para o cargo de Analista de T.I. / Analista de Desenvolvimento, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação no campus de Salvador, em vaga nº 0862129. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 38, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, VIVIAN CAROLINE DE FREITAS MAGALHAES, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 01/08/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Assistente A, Classe A,nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Instituto Multidisciplinar em Saúde, em vaga nº 0933891. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 41, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ANA PAULA ANDRADE GOMES QUIXADÁ CARNEIRO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 01/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Fisioterapia do/a Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde desta Universidade, em vaga nº 0216061. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 42, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, CARLOS ROBERTO DE MATOS FILHO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Auxiliar, Classe A, nível 1, em regime de 20 horas semanais, com lotação no Instituto Multidisciplinar em Saúde, em vaga nº 0933905. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, REJANE MARIA DA SILVA FARIAS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 04/02/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação desta Universidade, em vaga nº 0221031. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 44, 7 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias e considerando: o disposto na alínea b, inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/1990; o que consta no Processo nº 23066.008104/2025-60; o que consta no Processo Judicial n° 1004867-71.2025.4.01.3300, resolve: Art. 1º Autorizar, por força de decisão judicial, a remoção por motivo de saúde da servidora JAN ALYNE BARBOSA PRADO, matrícula SIAPE nº 1891687, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal da Bahia para a Universidade Federal de Juiz de Fora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 45, 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 06/02/2025, EDGARD REBOUÇAS DE ASSIS NETO, matrícula SIAPE n. 2978405, do cargo de Coordenador de Planejamento e de Registros Acadêmicos, código CD-04, da Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: